GESTÃO DA PESCA ARTESANAL: UM MODELO INTEGRADO PARA O ORDENAMENTO PESQUEIRO NA AMAZÔNIA

RESUMO

A ampliação de frotas, os subsídios econômicos à indústria e ao pescador, assim como os benefícios sobre rendimentos e o acesso aberto à pesca, contribuíram para levar à exaustão importantes estoques de recursos pesqueiros em todo o mundo. Os modelos de gestão pesqueira têm sido ineficientes quanto a sustentabilidade econômica, social e ambiental, atribuídas a medidas inadequadas e demora na tomada de decisões, comprometidas pela insuficiência de dados estatísticos inerentes a esses aspectos. Independentemente da modalidade da pescaria, os principais recursos vêm sofrendo pressões que devem ser mitigadas, sob o risco de entrarem em colapso irreversível. A tendência observada é a de que, para superar os desafios de uso e exploração de um bem comum como o pescado, faz-se necessário o comprometimento de todos os agentes envolvidos. Do pescador ao consumidor, assim como dos Estados às organizações da sociedade civil, as ações conjuntas tornam-se fundamentais para equilibrar os interesses sociais, econômicos, políticos e ambientais em prol da sustentabilidade dos recursos. A adequação dos modelos a cada modalidade de pesca, depende da compreensão desses interesses, associados ao comportamento do pescador em sua decisão a produzir.

ABSTRACT

The expansion of fishing fleets, economic subsidies of the industry to fishermen, as well as income benefits and open access to fishing, have contributed to bring about the exhaustion of important stocks of fishery resources worldwide. Fishery management models have been inefficient in terms of economic, social and environmental sustainability, attributed to inadequate measures taken, delays in decision making, compromised by insufficient statistical data inherent to these aspects. Independent of the fishing modality, the principal resources are under pressure that must be mitigated, at the risk of entering into irreversible collapse. The tendency observed is that in order to overcome the challenges of use and exploitation of a common good the commitment of all involved stakeholders is necessary. From the fishermen to the consumer and the organizing states of civil society, joint actions have become essential for balancing social, economic, political and environmental interests for the sustainability of resources. The adequacy of models for each fishing modality depends on the understanding of these interests associated with the behavior of fishermen and their decision to produce.