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Tese em Português | VETTESES | ID: vtt-213052

Resumo

A região da Costa Branca brasileira, ou Zona Salineira, é hoje uma área de típica situação de conflito envolvendo um importante setor econômico, a produção de sal e um dos mais produtivos ecossistemas costeiros, os manguezais. Nesse contexto, estudos que possam avaliar os reais impactos ambientais envolvidos na produção de sal em áreas de manguezais, bem como, os impactos econômicos da recuperação dessas áreas degradadas ou da compensação ambiental pelo seu uso, tornam-se uma importante ferramenta para pesquisadores, empresários, órgãos ambientais regulamentadores e fiscalizadores, e a sociedade. Assim, objetivou-se avaliar os impactos ambientais da atividade salineira em manguezais do semiárido potiguar, bem como, os efeitos e reflexos econômicos da recuperação ou compensação ambiental das áreas degradadas, por essa atividade. Para tanto, os estudos foram desenvolvidos na área de influência de uma salina, no estuário do Rio das Conchas, RN, onde foram analisadas as duas principais etapas de um empreendimento salineiro: instalação e operação, e no estuário do rio Apodi/Mossoró, através do mapeamento da classe de uso do solo nas APPs desse estuário, onde avaliou-se o impacto econômico através da atribuição de valores para cada tipo de uso do solo mediante a criação de 4 cenários. A partir de então, determinou-se o Custo de Oportunidade (CO) para cada cenário, sendo considerado o modelo mais vantajoso o que obteve o menor valor. Num estudo complementar, 27 salinas instaladas na região da Costa Branca brasileira foram avaliadas quanto à ocupação de APPs, e estimados os valores da Compensação Ambiental (CA) e o Impacto Econômico (IE) da desocupação dessas áreas. Foi possível comprovar a ocupação e degradação de áreas de manguezais na área onde hoje está instalada a salina no rio das Conchas, que teve uma área de 1.151,57 hectares desmatadas com vegetação de mangue, enquanto durante a fase operacional, a salinidade média manteve-se acima dos 30,00, caracterizando o ambiente como salino, o que é aceitável para esse estuário. Os solos das APPs foram ocupados majoritariamente pelas Salinas (variando entre 10% e 43%), ao passo que a estimativa de recuperação de toda essa área ocupada propiciaria um impacto negativo sobre a economia local e nacional. Em contrapartida, a CA total estimada foi de R$ 5.937.282,00, enquanto o IE decorrentes da desocupação das APP pelas salinas foi estimado em R$ 12.644,48/ha, e uma perda de receita combinada total de R$ 375.369.142,86. Para todos os empreendimentos avaliados o valor correspondente a CA foi menor que o Impacto Econômico resultante da desocupação das APP. Diante dos resultados obtidos, evidencia-se que a recuperação, ou compensação das áreas degradadas, e o controle da vazão de lançamento de efluentes, associado à busca por técnicas de tratamento ou reuso do mesmo, devem ser incentivadas. Tais medidas possibilitariam o desenvolvimento da atividade salineira de forma sustentável, visto que a produção de sal possui grande relevância no aspecto socioeconômico local e nacional.

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The Brazilian White Coast region, or solar saltworks zone, is today an area of typical conflict situation involving an important economic sector, salt production and one of the most productive coastal ecosystems, mangroves. In this context, studies that can evaluate the real environmental impacts involved in salt production in mangrove areas, as well as the economic impacts of the recovery of these degraded areas or of environmental compensation through their use, become an important tool for researchers, entrepreneurs, environmental regulatory organizations. Thus, the objective was to evaluate the environmental impacts of the saline activity in mangroves, as well as the impacts and economic consequences of the recovery or environmental offsets of the degraded areas. The studies were carried out in the saltworks area of the estuary of Rio das Conchas, RN, where the two main stages of a saltworks enterprise were analyzed: installation and operation, and in the Apodi/Mossoró estuary, through of the land use class mapping in the Permanent Preservation Areas (PPAs) of this estuary, where the economic impact was determined by assigning values for each type of land use through the creation of 4 scenarios. From then on, the Opportunity Cost (OC) was determined for each scenario, being considered the most advantageous model that obtained the lowest value. In a complementary study, 27 salinas installed in the Brazilian White Coast region were evaluated for the occupation of PPAs, and estimated the Environmental Offsets (EO) and Economic Impact (EI) values of vacant areas. It was possible to verify the occupation and degradation of mangrove areas in the area where saltworks is currently installed in the Conchas River, which had an area of 1,151.57 hectares deforested with mangrove vegetation, while during the operational phase, the average salinity remained above of 30,00, characterizing the environment as saline, which is acceptable for this estuary. The lands of the PPAs were occupied mainly by the solar saltworks (varying between 10 and 43%), while the estimate of recovery of all this occupied area would have a negative impact on the local and national economy. On the other hand, the total EO estimated was US$ 1,530,227.32, while IE resulting from the vacancy of the PPA by the saltworks was estimated at US$ 3,258.88/ha, and a total combined revenue loss of US$ 96,744,624.45 For all the evaluated enterprises the value corresponding to EO was lower than the Economic Impact resulting from the vacancy of the PPA. In view of the obtained results, it is evident that the recovery or compensation of the degraded areas and the control of the effluent discharge rate, associated to the search for treatment or reuse techniques, should be encouraged. Such measures would enable the development of salt activity in a sustainable way, since the salt production has great relevance in the local and national socioeconomic aspect.

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