USO E CONSERVACAO DE RECURSOS PESQUEIROS EM UNIDADES DE CONSERVACAO NA BACIA DO MEDIO RIO XINGU, PARA, BRASIL

RESUMO

Na Amazonia para as populacoes ribeirinhas a pesca de pequena escala tem uma relacao estreita com seu modo de vida, e essa relacao e dinamica e vem se construindo no decorrer da historia. Uma das principais mudancas ligadas ao uso dos recursos pesqueiros tem sido os conflitos gerados principalmente devido a diminuicao dos estoques em diferentes locais da Amazonia. A escassez de dados relacionados a pesca de pequena escala dificulta o gerenciamento deste recurso. O objetivo deste trabalho foi de avaliar o uso dos recursos pesqueiros e medidas de gestao empregadas em tres unidades de conservacao (UC) a Reserva Extrativista do Rio Iriri, a Reserva Extrativista do Rio Xingu, e a Estacao Ecologica da Terra do Meio (EETM), localizadas no Medio Rio Xingu, Para, visando propor possiveis estrategias de gestao dos recursos pesqueiros. Neste estudo foram empregadas ferramentas da pesquisa participativa. Atraves das metodologias aplicadas podemos verificar que a criacao destas unidades de conservacao foi fundamental para garantir a seguranca territorial para os moradores locais, que sofriam com a grilagem de terra. Apesar disto, ainda permaneceram conflitos internos sobre territorios de pesca, e invasoes esporadicas de pessoas de fora das UC. Na EETM as restricoes desta categoria de unidade de conservacao colocaram a populacao tradicional, que residia neste territorio antes de sua criacao, em situacao de vulnerabilidade social. As principais tecnologias empregadas na atividade de pesca nas tres UC sao de baixo impacto. Porem o aumento do esforco, por conta da demando do mercado e a falta de alternativas de renda gerou um aumento da pressao de pesca sobre os estoques pesqueiros. A maioria das medidas de manejo que existe atualmente nestas unidades de conservacao foram replicas de normativas ja existentes de orgaos ambientes, muitas delas nao sao reconhecidas e/ou respeitadas pelos moradores da RRI e RRX. Este estudo propoe que a gestao dos recursos pesqueiros unidades de conservacao seja pautada no monitoramento participativo e continuo do uso destes recursos. Alem disto, e necessario que sejam pensadas em novas alternativas de renda, para diminuir a pressao da pesca sobre os estoques e para a manutencao do modo de vida dos moradores destas unidades de conservacao.

ABSTRACT

In the Amazon for riverine populations, small-scale fisheries have a close relationship with their way of life, and this relationship is dynamic and has been building throughout history. One of the main changes related to the use of fishing resources has been the conflicts generated mainly due to the decrease of the stocks in different places of the Amazon. The scarcity of data related to small-scale fisheries makes it difficult to manage this resource. The objective of this work was to evaluate the use of fishing resources and management measures used in three conservation units (UC) - the Rio Iriri Extractive Reserve, the Rio Xingu Extractive Reserve and the Terra do Meio Ecological Station (EETM ), located in the Middle Rio Xingu, Pará, aiming to propose possible strategies for the management of fishery resources. Participatory research tools were used in this study. Through the applied methodologies we can verify that the creation of these units of conservation was fundamental to guarantee the territorial security for the local inhabitants, who suffered with the grilagem of earth. Despite this, there were still internal conflicts over fishing territories, and sporadic invasions of people outside the UC. In the EETM the restrictions of this category of conservation unit placed the traditional population, that resided in this territory before its creation, in situation of social vulnerability. The main technologies employed in the fishing activity in the three UC are low impact. However, the increased effort, due to the market demand and the lack of income alternatives, led to an increase in fishing pressure on fish stocks. Most of the management measures that currently exist in these protected areas have been replicas of existing environmental agency regulations, many of which are not recognized and / or respected by residents of RRI and RRX. This study proposes that the management of fishery resources conservation units be based on the participatory and continuous monitoring of the use of these resources. In addition, it is necessary to consider new income alternatives to reduce fishing pressure on stocks and to maintain the livelihood of the residents of these protected areas.