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1.
Rev. saúde pública (Online) ; 57: 1, 2023. tab, graf
Artigo em Inglês, Português | LILACS | ID: biblio-1424433

RESUMO

ABSTRACT This study discusses the impacts of judicialization on the guarantee of the right to health in Brazil and the need to reassess the role of the Judicial system in its protection. We used evidence from the technical-scientific literature and information on the budgetary-financial execution and the acquisition of medicines from the Brazilian Ministry of Health to substantiate the arguments. In 2019, lawsuits consumed 25.2% of the resources of the Specialized Component of Pharmaceutical Care, 21% for 10 medicines. Although the Judicial promotes this right when the State fails to ensure access to medicines incorporated into the Brazilian Unified Health System (SUS), this system compromises access to medicines of the population with the determinations of acquisition of non-incorporated products. The Judicial needs to guide its control over compliance with constitutional and legal precepts in public policies, especially in fiscal policy, given its impact on the financing of the SUS.


RESUMO Neste texto, discutem-se os impactos da judicialização na garantia do direito à saúde no Brasil e a necessidade de reavaliação do papel do Judiciário na sua proteção. Evidências da literatura técnico-científica e informações sobre a execução orçamentário-financeira e a aquisição de medicamentos do Ministério da Saúde foram utilizadas para fundamentar os argumentos. Mostra-se que, em 2019, as ações judiciais consumiram 25,2% dos recursos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, sendo 21% para 10 medicamentos. Argumenta-se que, embora o Judiciário promova esse direito quando o Estado falha em assegurar o acesso a medicamentos incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS), ele compromete o acesso a medicamentos da população com as determinações de aquisição de produtos não incorporados. Defende-se a necessidade de o Judiciário pautar seu controle sobre a observância dos preceitos constitucionais e legais nas políticas públicas, especialmente na política fiscal, dado seu impacto sobre o financiamento do SUS.


Assuntos
Sistema Único de Saúde , Equidade na Alocação de Recursos , Judicialização da Saúde , Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde , Direito à Saúde
2.
Rev. direito sanit ; 19(3): 34-53, 2019.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1021838

RESUMO

Na primeira parte, este artigo procura identificar as principais soluções propostas pelas teorias da justiça contemporâneas para a distribuição de bens escassos. Na segunda parte do trabalho, busca-se aplicá-las a modelos ideais de sistemas de saúde pública. Em outras palavras, o trabalho investiga critérios de justiça distributiva no fornecimento de serviços de saúde (tratamentos ou medicamentos), por meio de prestações, pelo Estado, para qualquer indivíduo, independentemente de sua condição financeira ou da causa da doença (involuntária ou provocada). Esses dois elementos da delimitação não são absolutamente moralmente neutros, porém, para efeitos didáticos, estão isolados e são desconsiderados na discussão que se propõe. Conclui-se que, por detrás de opções fundamentais a respeito dos limites e da distribuição de serviços de saúde, encontra-se um critério de justiça perfeitamente identificável e, por vezes, inconciliável com outras opções. O problema do trabalho consiste na delimitação do que é o justo na prestação dos tratamentos a partir do ponto de vista de diferentes concepções de justiça. A metodologia empregada é descritiva do estado atual da discussão a respeito das teorias da justiça, seguida de uma aplicação dialética ao exame de modelos ideais de sistemas de saúde.


In the first part, this article identifies the main solutions proposed by contemporary theories of justice for the distribution of scarce goods. In the second part of the paper, it applies them to the ideal models of public health systems. In other words, the paper investigates criteria of distributive justice in the provision of health services (treatments or medications), by means of benefits, by the State, to any individual, regardless of their financial condition or the cause of the illness (involuntary or provoked). These two elements of delimitation are not absolutely morally neutral, but for didactic purposes, they are isolated and disregarded in the discussion that is proposed. The conclusion is that, behind fundamental choices regarding the limits and distribution of health services, a criterion of justice is perfectly identifiable and sometimes irreconcilable with other options. The problem of this paper consists in the delimitation of what is fair in the provision of treatments from the point of view of different conceptions of justice. The methodology used is descriptive of the current state of the discussion about theories of justice, followed by a dialectical application to the examination of ideal models of health systems.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Justiça Social , Sistemas de Saúde , Equidade em Saúde , Equidade na Alocação de Recursos , Serviços de Saúde
3.
Arq. bras. psicol. (Rio J. 2003) ; 69(3): 150-166, 2017.
Artigo em Português | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-910708

RESUMO

O objetivo deste estudo foi verificar e discutir como ocorre o desenvolvimento da justiça distributiva da infância para a adolescência, com ênfase na justiça igualitária. Responderam a uma entrevista estruturada que continha uma história sobre crianças que passavam fome e que poderiam ser alimentadas por um personagem fictício, o Sr. Pedro, 158 estudantes de escolas públicas e privadas, de 8 a 18 anos. As informações sobre as crianças variavam: em uma história, as crianças moravam na mesma cidade que a pessoa que podia ajudá-las; em outra, as crianças eram de um país distante; em outra, as crianças eram filhos de terroristas; e, na última, eram crianças que roubavam. Ao final de cada história, perguntou-se se as crianças deveriam receber os alimentos e o porquê. Os resultados demonstraram uma variação das respostas em função da faixa etária dos participantes e da situação-estímulo. Esses resultados foram discutidos, sobretudo, com base na visão epistemológica piagetiana


This study aims at analyzing and discussing how the development of distributive justice occurs from childhood to adolescence, emphasizing egalitarian justice. 158 students from public and private schools, aged between 8 and 18 years old, answered a structured interview containing a story about children who experienced starvation and were supposed to be fed by a fictional character, called Pedro. The information about the children varied: in one of the stories the children all lived in the same town as the person who should help them; in a second story the children lived in a different country; in a third story the children's parents were terrorists; in the last story the children were thieves. At the end of each story the interviewers asked whether the children should be fed and why. The results show the answers vary according to the age of the participants and the stimulus-situation. These results were discussed mainly on the basis of Piaget's epistemological view


El objetivo de este estudio fue verificar y discutir como ocurre el desarrollo de la justicia distributiva de la infancia a la adolescencia, con énfasis en la justicia igualitaria. 158 estudiantes de escuelas públicas y privadas, de 8 a 18 años respondieron a una entrevista estructurada que contenía una historia sobre niños que padecían hambre y que podrían ser alimentados por un personaje ficticio, el Sr. Pedro. Las informaciones sobre los niños variaban: en una historia, los niños vivían en la misma ciudad que la persona que podía ayudarlas; en otra, los niños eran de un país distante; y en la última, eran niños que robaban. Al final de cada historia, se preguntó si los niños deberían recibir los alimentos y el porqué. Los resultados demostraron una variación en las respuestas, en función de la franja etaria de los participantes y de la situación-estímulo. Esos resultados fueron discutidos con base sobre todo en la visión epistemológica piagetiana


Assuntos
Humanos , Criança , Adolescente , Adolescente , Criança , Equidade na Alocação de Recursos , Desenvolvimento Moral , Psicologia do Desenvolvimento
4.
Agora USB ; 16(2): 407-426, jul.-dic. 2016.
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: lil-793088

RESUMO

El Sistema Jurídico Local de la Sierra de la Macarena se enfrenta al reto de la transición política en la postguerra colombiana. Puesto que este Sistema Jurídico integra prácticas de justicia insurgente, comunitaria y estatal, tras la dejación de armas que haga la insurgencia la capacidad de coerciónque integra la justicia local cesará. Esto implica que las sanciones dispuestas por los Manuales de Convivencia de las comunidades (multas, confiscaciones y trabajos comunitarios) deberán reforzarsu legitimidad; así mismo, las sanciones impuestas por la guerrilla para castigar la violación de sus regulaciones y/o mantener el orden (trabajos forzados, destierros, ejecuciones) han de ser superadas. Puesto que tal superación implica una transformación territorial, para hacerla es necesario reconocerlas condiciones sociales actuales. En este orden de ideas, se ofrece una caracterización del carácter penal del Sistema Jurídico Local y expone los principales elementos de sus sanciones. El texto se apoya en una etnografía socio jurídica de larga duración realizada en la zona.


The Local Legal System in La Sierra de la Macarena is facing the challenge of the political transition in the Colombian post war. Since this Legal System integrates insurgent, community, and state practices, after the abandonment of weapons that the insurgency makes, the ability of coercion that integratesthe local justice shall cease. This implies that sanctions provided by the Manuals of Coexistence of the communities (fines, confiscations, and community work) should strengthen their legitimacy. Likewise, the sanctions imposed by the guerrillas to punish the violation of its regulations and/orto maintain order (forced labor, exile, executions) have to be overcome. Since such an improvement implies a territorial transformation, in order to make it, it is necessary to recognize the current social conditions. In this order of ideas, a characterization of the criminal nature of the Local Legal System is provided and the main elements of its sanctions are set out. The text is supported by a long-standingsocial and legal ethnography, in the zone.


Assuntos
Política , Sistemas Políticos , Direito Penal , Equidade na Alocação de Recursos , Justiça Social
5.
Rev. bioét. (Impr.) ; 24(2): 292-303, maio-ago. 2016. tab, ilus
Artigo em Inglês, Espanhol, Português | LILACS | ID: lil-792930

RESUMO

O Brasil é campo próspero para ensaios clínicos, possui regulamentação nacional e sistema de monitoramento bem desenvolvido e institucionalizado. A Resolução do Conselho Nacional de Saúde CNS 466/2012 incorpora o princípio da justiça como fundamental para garantir a eticidade das pesquisas. Este estudo teve como objetivo investigar os sentidos bioéticos atribuídos a esse princípio na condução dos ensaios clínicos com medicamentos no país. Trata-se de revisão narrativa da literatura, realizada em duas etapas: compreensão das regulamentações em pesquisa e busca sistemática sobre o tema. Há fragmentação da discussão sobre o princípio da justiça, abordando-se diferentes etapas dos ensaios. As percepções dos autores foram organizadas em três categorias que possuem certo grau de intercambialidade. Devem ser realizados estudos empíricos e discussões sobre a aplicação desse princípio na análise ética dos ensaios clínicos e sobre sua adequação e efetividade com vistas à redução das injustiças em saúde.


Brazil has a welcoming setting for clinical trials, with national regulations and a well-developed and institutionalized monitoring system. Resolution 466/2012 of the Conselho Nacional de Saúde (Brazilian National Health Council) adopted the principle of justice as a fundamental requirement for ethics in research. The aim of the present study was to investigate the bioethical meanings attributed to this principle in clinical trials with drugs in the country. The study was conducted through a thorough literature review, which was performed in two phases: understanding trial regulations and systematically researching the issue. Discussions regarding the principle of justice vary greatly when addressing the different stages of trials. The authors’ perceptions were organized into three categories, which are interchangeable to a certain degree. Empirical studies and discussions must be conducted in relation to the application of this principle during the ethical analysis of clinical trials, while also addressing the adequacy and effectiveness of this principle in reducing social injustices in the health sector.


Brasil es un campo próspero para ensayos clínicos, posee una reglamentación nacional y un sistema de seguimiento bien desarrollado e institucionalizado. La Resolución del Conselho Nacional de Saúde (CNS) (Consejo Nacional de Salud) 466/2012 incorpora el principio de la justicia como fundamental para garantizar la eticidad de las investigaciones. Este estudio tuvo como objetivo investigar los sentidos bioéticos atribuidos a este principio en la realización de ensayos clínicos con medicamentos en el país. Se trata de una revisión narrativa de la literatura, realizada en dos etapas: alcance o ámbito de las regulaciones en investigación y búsqueda sistemática sobre el tema. Hay una fragmentación en la discusión del principio de justicia en las diferentes etapas de los ensayos. Las percepciones de los autores fueron organizadas en tres categorías que, no obstante, tienen cierto grado de intercambiabilidad. Se debe profundizar en estudios empíricos y discusiones sobre la aplicación de este principio en el análisis ético de los ensayos clínicos y sobre la adecuación y efectividad con el fin de reducir las injusticias en la salud.


Assuntos
Justiça Social , Preparações Farmacêuticas , Ensaios Clínicos Controlados Aleatórios como Assunto , Pesquisa Biomédica , Ética em Pesquisa , Política de Saúde , Nível de Saúde , Equidade na Alocação de Recursos , Tomada de Decisões , Populações Vulneráveis
6.
Acta bioeth ; 22(2): 293-302, nov. 2016. graf, tab
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-827616

RESUMO

A judicialização na saúde é um fenômeno recente no Brasil, com sérias repercussões no sistema de saúde público brasileiro. O objetivo deste trabalho foi estudar sua ocorrência em treze municípios de pequeno porte no Meio-Oeste de Santa Catarina, sul do Brasil, no período de 2007 a 2012, analisar os aspectos bioéticos relacionados e propor soluções. Os resultados evidenciaram que, neste período, o valor total/ano das demandas judiciais por medicamentos aumentou quase 10 vezes, beneficiando apenas 175 pacientes, ou 0,134% dos 129.497 habitantes, ao custo de R$ 1.484.389,92 (US$ 740.000). Portanto, pode-se inferir que o atendimento ao princípio da autonomia destes pacientes e do médico, comprometeu, de forma intensa, a equidade e a justa distribuição dos recursos. Conclui-se que este fenômeno, na região estudada, apresenta muitos aspectos semelhantes aos dos grandes centros urbanos, tem sido injusto do ponto de vista dos princípios bioéticos e que a implantação de um Comitê Intermunicipal de Bioética poderia agir como orientador e educador na definição criteriosa da autonomia, equidade e justiça distributiva na alocação dos parcos recursos em saúde. Outros estudos serão necessários para avaliar as consequências da judicialização na saúde no âmbito nacional e encontrar soluções eticamente mais adequadas.


La judicialización de la salud es un fenómeno reciente en Brasil, con graves repercusiones para el sistema público de salud brasileño. El objetivo fue estudiar su ocurrencia en trece pequeños ayuntamientos del Medio Oeste de Santa Catarina, sur de Brasil, entre 2007-2012, analizar las cuestiones bioéticas relacionadas y proponer soluciones. Los resultados mostraron que, en este periodo, el total/año de demandas por medicamentos aumentó casi 10 veces, beneficiando solamente 175 pacientes, ó 0,134% de 129.497 habitantes, con un costo de R$ 1.484.389,92 (US$ 740,000). Se puede inferir que el cumplimiento del principio de la autonomía de los pacientes y del médico ha comprometido intensamente la equidad y la justa distribución de los recursos. Se concluye que este fenómeno, en el área de estudio, tiene muchas características similares al de los grandes centros urbanos, ha sido injusto desde el punto de vista de los principios bioéticos y que la implementación de Comité Intermunicipal de Bioética podría actuar como guía y educador en la definición cuidadosa de la autonomía, equidad y justicia distributiva en la asignación de los escasos recursos de salud. Se necesitan más estudios para evaluar las consecuencias de la judicialización de la salud a nivel nacional y encontrar soluciones éticamente más adecuadas.


Health´s judicialization is a recent phenomenon in Brazil, with serious repercussions for the Brazilian public health system. The aim of this work was to study its occurrence in thirteen small towns in the Midwest of Santa Catarina, southern Brazil, in the period of 2007-2012, analyze bioethical issues related and propose solutions. The results showed that, in this period, the total value/year of lawsuits by drugs increased almost 10 times, benefiting only 175 patients, or 0.134% of 129,497 inhabitants, at a cost of R$ 1.484.389,92 (US$ 740,000). Therefore, it can be inferred that the principle of autonomy of these patients and physician, committed, intensely, the equity and fair distribution of the scarce resources. It was concluded that this phenomenon, in the study area, has many features similar with those of large urban centers, has been unfair from the point of view of bioethical principles and also that the implementation of an Intermunicipal Committee of Bioethics could act as a mentor and educator in the careful definition of autonomy, fairness and justice in the allocation of scarce resources of health. Further studies are needed to assess the consequences of health´s judicialization nationally and find solutions more ethically appropriate.


Assuntos
Humanos , Bioética , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Função Jurisdicional , Preparações Farmacêuticas/provisão & distribuição , Brasil , Equidade na Alocação de Recursos , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Direitos do Paciente/legislação & jurisprudência , Estudos Retrospectivos
7.
Arch. med ; 16(1): 124-132, ene.-jun. 2016. tab
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-834277

RESUMO

Objetivo: explorar experiencias internacionales en la utilización de planes de beneficios en salud y la situación y perspectivas de estos después de igualar los servicios sanitarios para toda la población en Colombia, 2013-2014. Materiales y Métodos: se realizó un estudio de evaluación. Mediante opinión de expertos y búsqueda bibliográfica se seleccionaron nueve(9) sistemas nacionales, de aseguramiento y mixtos para comparar. Se buscó información de la existencia de planes de cobertura en salud,los enfoques y mecanismos utilizados en su construcción. Se discutió con expertos la situación en Colombia y las implicaciones de los hallazgos de la revisión. Finalmente se hizo una reconstrucción desde la perspectiva analítica de los autores. Resultados: algunos sistemas optan por listas positivas que explicitan las coberturas del sistema, mientras que la mayoría recurre a listas negativas, las cuales precisan las exclusiones, ya sea con base en las personas, las patologías o los servicios. En Colombia, se utilizan simultáneamente ambos mecanismos, sin embargo los usuarios y agentes del sistema los perciben como inapropiados, por lo que se recurre a herramientas judiciales que dificultan su aplicación, evidenciándose tensión entre el derecho individual,la sostenibilidad y equidad de sistema. Conclusiones: como factor esencial para el ejercicio real del derecho a la salud es importante garantizar un plan de servicios de salud que goce de aceptación social, documente calidad en la atención, sea sostenible.


Objective: explore international experiences in the use of health benefit plans and the status and prospects of these after equalizing health services for the population in Colombia, 2013-2014. Materials and Methods: an assessment study was conducted. Through expert opinion and literature search to compare nine (9) national systems, assurance and mixed to compare. Information on the existence of health coverage plans and approaches and mechanisms used in its construction was sought. Experts discussed the situation in Colombia and the implications of the findings. Eventually became a reconstruction from the perspective of the authors. Results: some systems choose which one positive lists that specify the coverage of the system, while mostuses negative lists, which require exclusions, either based on people, pathologies orservices. In Colombia, both mechanisms are used simultaneously, how ever users and system agents are perceived as inappropriate, so it resorts to legal tools, which hamperits implementation, demonstrating tension between individual rights and sustainabilit yand equity of the system. Conclusions: as essential for the effective exercise of theright to health factor is important to ensure a health care plan that enjoys social acceptance, document quality care and sustainable and universal.


Assuntos
Equidade na Alocação de Recursos , Cobertura de Serviços de Saúde , Sistemas de Saúde , Programas de Assistência Gerenciada , Previdência Social
8.
Saúde Soc ; 24(4): 1109-1118, oct.-dic. 2015.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-770164

RESUMO

Trata-se de um ensaio de natureza teórica que objetiva defender uma concepção de justiça social voltada aos funcionamentos dos indivíduos, articulando a discussão da justiça com o debate sobre equidade em saúde. Na introdução, são discutidas as circunstâncias da justiça, abordando a questão da escassez dos recursos no campo da saúde. No primeiro item, analisa-se a noção da equidade em saúde, apresentando os principais enfoques abordados, em particular o conceito de equidade em saúde proposto por Margaret Whitehead, amplamente utilizado na saúde coletiva. No segundo item, apresenta-se, brevemente, a Abordagem das Capacitações desenvolvida por Amartya Sen e Martha Nussbaum, que recuperam a noção aristotélica de funcionamento. Ao final, critica-se essa abordagem e defende-se a Perspectiva dos Funcionamentos (PF), proposta por Maria Clara Dias, aplicada ao campo da saúde. Dessa forma, os concernidos da justiça são sistemas funcionais e o que se quer igualar para propósitos de justiça é a integridade funcional dos seres vivos. São apresentadas algumas vantagens dessa perspectiva, considerada aquela que melhor preenche os requisitos de uma concepção de justiça extensiva a todos no Brasil.


Abstract This is a theoretical article that aims to defend a conception of social justice facing functionings of individuals, articulating the justice discussion with the debate on health equity. In the introduction, we discuss the circumstances of justice, addressing the issue of lack of resources in the health field. The first item analyzes the concept of health equity, presenting the main approaches used, in particular, the concept of health equity proposed by Margaret Whitehead, widely used in public health. The second item presents briefly the Capability Approach developed by Amartya Sen and Martha Nussbaum, which recover the Aristotelian notion of operation. Finally, this approach is criticized and the Perspective of Functionings (PF), proposed by Maria Clara Dias, applied to the field of health, is defined. Therefore, the justice concerned are functional systems and what we want to match for justice purposes is the functional integrity of living beings. Some advantages of this perspective-considered the one that best meets the requirements of a broad conception of justice to all individuals in Brazil-are exposed.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Alocação de Custos , Capacitação de Recursos Humanos em Saúde , Condições Sociais , Equidade em Saúde , Justiça Social , Política Pública , Problemas Sociais , Processo Saúde-Doença , Recursos em Saúde , Eficiência , Equidade na Alocação de Recursos , Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde , Qualidade de Vida , Tomada de Decisões
9.
Saúde Soc ; 24(supl.1): 162-175, Apr-Jun/2015. tab, graf
Artigo em Inglês | LILACS | ID: lil-749900

RESUMO

This article includes evidence on equity, governance and health financing outcomes of the Mexican health system. An evaluative research with a cross-sectional design was oriented towards the qualitative and quantitative analysis of financing, governance and equity indicators. Taking into account feasibility, as well as political and technical criteria, seven Mexican states were selected as study populations and an evaluative research was conducted during 2002-2010. The data collection techniques were based on in-depth interviews with key personnel (providers, users and community leaders), consensus technique and document analysis. The qualitative analysis was done with ATLAS TI and POLICY MAKER softwares. The Mexican health system reform has modified dependence at the central level; there is a new equity equation for resources allocation, community leaders and users of services reported the need to improve an effective accountability system at both municipal and state levels. Strategies for equity, governance and financing do not have adequate mechanisms to promote participation from all social actors. Improving this situation is a very important goal in the Mexican health democratization process, in the context of health care reform. Inequality on resources allocation in some regions and catastrophic expenditure for users is unequal in all states, producing more negative effects on states with high social marginalization. Special emphasis is placed on the analysis of the main strengths and weaknesses, as relevant evidences for other Latin American countries which are designing, implementing and evaluating reform strategies in order to achieve equity, good governance and a greater financial protection in health.


Este articulo incluye evidencias sobre equidad, gobernanza y financiamiento como resultado de la reforma de la salud en México. Partió de una investigación evaluativa de diseño transversal con análisis cualitativo y cuantitativo en servicios de salud para población no asegurada desarrollada durante 2002-20010 Bajo criterios de factibilidad técnica, política y financiera, siete estados mexicanos fueron seleccionados. Los datos se recopilaron a través entrevistas a profundidad con actores clave (proveedores, usuarios, líderes comunitarios, legisladores y directivos), técnica de consenso y revisión documental y estadísticas oficiales. El procesamiento y análisis de la información se realizó con los paquetes ATLAS-TI Y POLICY MAKER. La reforma en salud ha podido modificar la dependencia del nivel central; existe nueva formula de equidad; los lideres comunitarios y usuarios plantean la necesidad de implementar sistemas de rendición de cuentas en salud a nivel municipal y estatal; las estrategias de reforma no cuentan con mecanismos adecuados para una participación de todos los actores del sistema de salud, aún cuando la democratización en salud se constituyó como eje conductor de la reforma; los niveles de inequidad en la asignación de recursos y los gastos catastróficos en salud afectan de manera desigual, teniendo impacto negativo en los estados con marginación social. Enfasis especial se hace en una lista de fortalezas y debilidades que a manera de lecciones aprendidas se sugieren para lograr una mayor equidad, mejores niveles de gobernanza y mayor protección financiera en los proyectos de reforma en salud a nivel mundial y particularmente en América Latina.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Equidade , Equidade na Alocação de Recursos , Financiamento Governamental , Financiamento da Assistência à Saúde , Saúde Pública , Sistemas de Saúde , Atenção à Saúde , Estudos Transversais , Pesquisa Qualitativa
10.
Rev. bioét. (Impr.) ; 23(2): 373-386, maio-ago. 2015. tab, ilus
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-756496

RESUMO

Quando se fala de doenças crônicas e do sistema público de saúde, a escassez de recursos está sempre em pauta. O estudo analisou o referenciamento e o acesso à medicação em indivíduos assistidos pelo serviço público estadual Hiperdia. Trata-se de pesquisa transversal, com 250 indivíduos referenciados para esse nível secundário de atenção à hipertensão e diabetes. Investigaram-se critérios biológicos, acesso aos medicamentos, perfil sociodemográfico e econômico e condição de saúde. O nível de significância estatística foi de 5%. O referenciamento correto foi de 64,0%, embora incorreto para quase metade dos que utilizaram o transporte público municipal. O acesso total à medicação (69,6%) estava associado à menor renda familiar (p < 0,05). A discussão, fundamentada no princípio da justiça distributiva, concluiu pela recomendação de melhor capacitação dos profissionais no referenciamento de serviços assistenciais, com redução do desperdício em transporte público e atenção especializada, além do que, tal investimento deve ser revertido em maior distribuição gratuita de medicamentos.


When speaking of chronic illnesses and the public health system, the lack of resources is on the agenda. The study analyzed the referencing and access to medication in individuals assisted by the State Public Service Hiperdia. It is a transversal study, with 250 individuals referred for this secondary level of attention to hypertension and diabetes. The study investigated biological criteria, access to medicine, socio-demographic and economic profile and health condition. The level of statistical significance was 5%. The correct referencing was 64.0%, although incorrect for nearly half of those that used municipal public transportation. The total access to medicine (69.6%) was associated with the lowest family incomes (p < 0.05). The discussion, based on the principle of distributive justice, was concluded by recommending better training of professionals in referencing assistance services, with a reduction of waste in public transport and specialized attention, because such investment should be reverted to a wider distribution of medicine.


Cuando se habla de enfermedades crónicas y sistema público de salud, la escasez de recursos está en agenda. El estudio analizó la derivación y el acceso a la medicación de individuos asistidos por el servicio público estatal Hiperdia. Se trata de un estudio transversal, con 250 individuos derivados hacia el nivel secundario, para la atención de hipertensión y diabetes. Se investigaron criterios biológicos, acceso a los medicamentos, perfil sociodemográfico y económico y condición de salud. El nivel de significación estadística fuel del 5%. La derivación correcta fue del 64,0%, aunque incorrecto para casi la mitad de los que utilizaron transporte público municipal. El acceso total a la medicación (69,6%) estuvo asociado al menor ingreso familiar (p < 0,05). La discusión, basada en el principio de la justicia distributiva, concluyó recomendando mejor capacitación de los profesionales en la derivación de servicios asistenciales, con reducción del gasto en transporte público y atención especializada, pues tal inversión debe ser traducida en mayor distribución gratuita de medicamentos.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Doença Crônica , Equidade na Alocação de Recursos , Ética , Serviços de Saúde , Nível de Saúde , Política Nacional de Medicamentos , Comercialização de Medicamentos , Preparações Farmacêuticas/provisão & distribuição , Estudos Transversais , Dispensatório , Atenção à Saúde , Renda
12.
Saúde Soc ; 24(4): 1193-1207, oct.-dic. 2015. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-770166

RESUMO

Diferentes estratégias de proteção social têm sido utilizadas no mundo visando combater a fome e promover a mobilidade social. Dentre elas, os programas de transferência condicionada de renda têm se destacado pelo desenho contratual e pela estrutura de governança que tem a promoção do comportamento positivo do indivíduo, e não a assistência, como elemento central. Portanto, famílias que participam desses programas recebem, em geral, determinada quantia financeira destinada a satisfazer as necessidades básicas e contribuir para o atendimento das condições positivas impostas à sua manutenção no programa. Conhecer as condicionalidades e perceber sob qual contexto de investigação essas práticas têm sido abordadas no meio acadêmico torna-se fator de relevância científica e social. Nessa direção, este trabalho teve como propósito discutir os diferentes desenhos dessa política em diversos países. Para tanto, 50 trabalhos científicos, distribuídos por 28 países, foram analisados, visando contextualizar metodologias e resultados alcançados. Para realizar tal análise, foi procedido um estudo exploratório, a partir da técnica de metaestudo, utilizando como referência a base de dados do Banco Mundial, sítios eletrônicos e artigos sobre o assunto, publicados entre 2003 e 2011, com a finalidade perceber sob qual ótica têm sido estudados os principais programas de transferência de renda do mundo. Dentre os principais resultados alcançados, merece destaque o fato de, indiferentemente do país ou programa de transferência considerado, a manutenção das crianças na escola e o cuidado com a saúde infantil são condições centrais de inclusão e manutenção da família no sistema de transferência.


Abstract Different social protection strategies have been used worldwide to combat hunger and promote social mobility. Among them, the Conditional Income Transfer Programs stands out because of its contractual design and governance structure, both of which have the promotion of positive behaviour of the individual, and not assistance, at their core. Therefore, families that participate in these programs receive, in general, certain financial amount intended to meet basic needs and contribute to the fulfilment of positive conditions imposed for their maintenance in the program. Knowledge of these conditions and noticing in which context investigation of these practices have been discussed in academic scenario makes it a factor of scientific and social relevance. With this drive, this study aimed to discuss the different designs of the policy in many countries. To achieve this, 50 scientific papers, from 28 countries were analysed, aiming to contextualize their methodologies and achievements. To perform this analysis, an exploratory study was carried out, using meta-study, using as reference the database of the World Bank, the electronic sites and articles published on the subject between the years of 2003 and 2011, with the goal to find under which point of view major income transfer programs worldwide have been studied. Among the main results, we should note the fact that, regardless of the country or conditional income transfer program considered keeping the children in school and attention health are key conditions for inclusion and maintenance of the family in the transfer system.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Administração Pública , Administração Financeira , Mobilidade Social , Pobreza , Política Pública , Política Pública , Recursos em Saúde/provisão & distribuição , Equidade na Alocação de Recursos , Fatores Socioeconômicos , Qualidade de Vida , Tomada de Decisões , Vulnerabilidade Social
13.
Artigo em Espanhol | LILACS, BINACIS | ID: biblio-1049923

RESUMO

La tesis que defiende y reconoce el derecho a un mínimo sanitario decente, se invalida en un sistema de salud como el argentino, altamente fragmentado, donde financiadores y prestadores carecen de coordinación y de normas comunes. La sociedad, segmentada en forma desigual, recibe la "Inequity", para no decir injusticia, término que suena feo y que nadie quiere escuchar


Assuntos
Justiça Social , Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde , Equidade em Saúde , Equidade na Alocação de Recursos , Justiça Social , Política de Saúde
14.
Saúde Soc ; 24(supl.1): 152-161, Apr-Jun/2015.
Artigo em Português | BDS, LILACS | ID: lil-749901

RESUMO

The field of Global Health has been under construction since the last decades of the past century. It focuses on health issues that extrapolate national borders, as well as their determinants and possible solutions. Global health conceptions carry ethical values. This essay aims to reflect on values involved in global health: social justice, equity and solidarity. To this end, we reviewed scientific papers and multilateral agencies' documents. We identified the defense of global health as a universal public good, and we analyzed justice and equity values with a focus on the allocation and distribution of resources, within a tendency to prioritize the most disadvantaged ones. Solidarity concepts are presented in an attempt to explain whether there is a moral responsibility for being supportive of people from other countries, which would justify international cooperation in health.


Desde as últimas décadas do século passado vem sendo construído o campo da saúde global, enfocando questões de saúde supraterritoriais, que extrapolam as fronteiras nacionais, assim como seus determinantes e suas possíveis soluções. Este ensaio objetiva refletir sobre os valores éticos envolvidos na saúde global: justiça social, equidade e solidariedade. Procedeu-se à revisão de artigos científicos e documentos de agências multilaterais. Identificou-se a defesa da saúde global como um bem universal público, analisando os valores da justiça e da equidade com enfoque na alocação e distribuição de recursos, com tendência a priorizar os mais desfavorecidos. São apresentados conceitos de solidariedade, buscando compreender se há a responsabilidade moral de ser solidário com pessoas de outros países, o que justificaria a cooperação internacional na saúde.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Determinantes Sociais da Saúde , Equidade , Equidade na Alocação de Recursos , Justiça Social , Saúde Global , Ética , Ética Institucional
15.
Rev. saúde pública ; Rev. saúde pública;47(1): 128-136, Fev. 2013. mapas, tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-674852

RESUMO

OBJETIVO: Descrever a construção de fator de alocação de recursos financeiros com base na necessidade em saúde da população. MÉTODOS: Estudo quantitativo, com dados coletados em bases de domínio público, referentes ao estado de Pernambuco nos anos entre 2000 e 2010. Foram selecionadas variáveis que refletissem os indicadores epidemiológicos, demográficos, socioeconômicos e educacionais para compor um fator de alocação que apontasse as necessidades de saúde da população. As fontes pesquisadas foram: Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Tesouro Nacional e dados da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco de 2000 a 2010, de acordo com a disponibilidade da informação mais recente. Foi realizada a correlação linear de Pearson e, para o cálculo do fator de alocação, a análise pelas Redes Neurais Artificiais. Os quartis dos municípios foram definidos segundo as necessidades em saúde. RESULTADOS: A distribuição apresentada aponta a Região Litorânea e boa parte da Região da Mata Norte e Sul e do Agreste Setentrional e Central situados no Quartil 1, este com o maior número de municípios. O Agreste Meridional teve municípios em todos os quartis. Na Região do Pajeú/Moxotó, grande parte dos municípios esteve no Quartil 1. Semelhante distribuição foi verificada no Sertão Central. No Araripe, a maioria dos municípios esteve nos Quartis 3 ou 4 e a Região do São Francisco ficou dividida entre os Quartis 1, 2 e 3. CONCLUSÕES: O fator de alocação agregou os municípios pernambucanos, por agrupar variáveis que são relacionadas com as necessidades em saúde da população, e separou os que possuem extremas necessidades de maior aporte financeiro daqueles que precisam com menor intensidade.


OBJECTIVE: To describe the construction of a factor of allocation of financial resources, based on the population's health needs. METHODS: Quantitative study with data collected from public databases referring to the state of Pernambuco, Northeastern Brazil, between 2000 and 2010. Variables which reflected epidemiological, demographic, socio-economic and educational processes were selected in order to create a factor of allocation which highlighted the health needs of the population. The data sources were: SUS (Brazilian Unified Health System) Department of Computer Science, Atlas of Human Development in Brazil, IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), Information System on Public Health Budgets, National Treasury and data from the Pernambuco Health Secretariat between 2000 and 2010. Pearson's coefficient was used to assess linear correlation and the factor of allocation was calculated using analysis by artificial neural networks. The quartiles of the municipalities were defined according to their health needs. RESULTS: The distribution shown here highlights that all the coastal region, a good part of the Mata Norte and Mata Sul regions and the Agreste Setentrional and Agreste Central regions are in Quartile 1, that which has the largest number of municipalities. The Agreste Meridional region had municipalities in all of the quartiles. In the Pajeú/Moxotó region, many of the municipalities were in Quartile 1. Similar distribution was verified in the Sertão Central region. In the Araripe region, the majority of the municipalities were in Quartiles 3 or 4 and the São Francisco region was divided between Quartiles 1, 2 and 3. CONCLUSIONS: The factor of allocation grouped together municipalities of Pernambuco according to variables related to public health needs and separated those with extreme needs, requiring greater financial support, from those with lesser needs.


OBJETIVO: Describir la construcción de factor de asignación de recursos financieros basándose en la necesidad en la salud de la población. MÉTODOS: Estudio cuantitativo, con datos colectados en bases de dominio público, referentes al estado de Pernambuco, Brasil, en los años entre 2000 y 2010. Se seleccionaron variables que reflejasen los indicadores epidemiológicos, demográficos, socioeconómicos y educacionales para componer un factor de asignación que señale las necesidades de salud de la población. Las fuentes investigadas fueron: Departamento de Informática del Sistema Único de Salud, el Atlas de Desarrollo Humano en Brasil, el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística, el Sistema de Informaciones sobre Presupuestos Públicos en Salud, el Tesoro Nacional y datos de la Secretaria Estatal de Salud de Pernambuco de 2000 a 2010, de acuerdo con la disponibilidad de la información más reciente. Se realizó la correlación linear de Pearson y para el cálculo del Factor de Asignación, el análisis por las redes neurales artificiales. Los cuartiles de los municipios fueron definidos según las necesidades en salud. RESULTADOS: La distribución presentada sitúa la Región Costera y buena parte de la Región de la Selva Norte y Sur y del Agreste Septentrional y Central, en el Cuartil 1, con el mayor número de municipios. El Agreste Meridional tuvo municipios en todos los cuartiles. En la Región de los ríos Pajeú/Moxotó, gran parte de los municipios estuvo en el Cuartil 1. Se verificó distribución semejante en el Sertón Central. En el Araripe, la mayoría de los municipios estuvo en los Cuartiles 3 o 4, y la Región de Sao Francisco se dividió entre los Cuartiles 1, 2 y 3. CONCLUSIONES: El factor de Asignación agregó los municipios pernambucanos, por agrupar variables que son relacionadas con las necesidades en salud de la población y separó los que poseen extremas necesidades de mayor aporte financiero de aquellos que lo precisan con menor intensidad.


Assuntos
Humanos , Recursos em Saúde , Redes Neurais de Computação , Alocação de Recursos/métodos , Brasil , Tomada de Decisões , Equidade na Alocação de Recursos , Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia , Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/métodos , Recursos em Saúde/economia , Recursos em Saúde/provisão & distribuição , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia , Sistemas de Informação , Alocação de Recursos/economia
16.
Rev. bioét. (Impr.) ; 21(1)jan.-abr. 2013.
Artigo em Português, Inglês | LILACS | ID: lil-673977

RESUMO

O Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro garante o acesso universal e integral aos serviços de saúde. Entretanto, na prática, o SUS não tem permitido que os cidadãos desfrutem de uma assistência com equidade, reforçando a dificuldade de se atingir a justiça social em uma sociedade tão desigual e injusta como a brasileira. A ética propõe a equidade como base para resolver as distorções na distribuição da saúde, possibilitando o acesso universal. Este artigo tem como objetivo precípuo discutir como a bioética pode auxiliar para que haja maior equidade na assistência médica em nosso país.


Brazilian ́s Unified Health System (SUS) ensures universal access to comprehensive health services. However, in practice SUS has not allowed citizens to enjoy a health care with equity, increasing the difficulty of achieving social justice in a society as unequal and unfair as the Brazilian. Ethics proposes equity as a basis for resolving the distortions in the distribution of health, enabling universal access. This article aims to discuss how bioethics can help for greater equity in health care in our count.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Bioética , Atenção à Saúde , Equidade na Alocação de Recursos , Equidade em Saúde , Desigualdades de Saúde , Serviços de Saúde , Assistência Médica , Justiça Social , Sistema Único de Saúde
17.
Acta bioeth ; 18(2): 221-230, nov. 2012.
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: lil-687023

RESUMO

Un modelo de adjudicación de recursos sanitarios, que recoja la experiencia comparada y los análisis desarrollados en la literatura especializada, debe partir de la premisa de que la aplicación de mecanismos de exclusión abiertamente discriminatorios de pacientes -como ocurre con los criterios de racionamiento del Plan AUGE relacionados con la edad del paciente, su lugar de residencia o su estatus sanitario- resultan inadmisibles, pues no se condicen con la exigencia de universalidad en el acceso a cuidado de salud propia de todo sistema comprometido con los objetivos sanitarios del milenio en materia de equidad.


A model for adjudication of health care resources which gathers the comparative experience and the analysis developed by specialized literature, must start from the premise that the application of exclusion mechanisms of patients openly discriminatory -such as those happening with rationing criteria by Plan AUGE related to the age of patient, his/her place of residence or his/her health status- are unacceptable, since they do not agree with the universality exigency in health care access of any system compromise with millennium health goals for equity.


Um modelo de adjudicação de recursos sanitários, que recolha a experiência comparada e as análises desenvolvidas na literatura especializada, deve partir da premissa de que a aplicação de mecanismos de exclusão abertamente discriminatórios de pacientes -como ocorre com os critérios de racionamento do Plano AUGE relacionados com a idade do paciente, seu lugar de residência ou seu estado sanitário- resultam inadmissíveis, pois não condizem com a exigência de universalidade no acesso a cuidado de saúde própria de todo sistema comprometido com os objetivos sanitários do milênio em matéria de equidade.


Assuntos
Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde , Equidade em Saúde , Sistemas de Saúde , Financiamento da Assistência à Saúde , Chile , Equidade na Alocação de Recursos
18.
Rev. Fac. Nac. Salud Pública ; 29(3): 299-307, set.-dic. 2011.
Artigo em Espanhol | LILACS, COLNAL | ID: lil-639968

RESUMO

Este artículo de revisión teórica hace una aproximación al asunto del derecho a la salud en el marco de la justicia sanitaria y en el momento de la actual globalización. Para ello, inicialmente se presentan algunos de los efectos de la globalización en las condiciones de vida y de salud de las poblaciones, así como en el incremento de las inequidades sanitarias. A continuación, se revisan las corrientes que desde la filosofía moral han planteado el problema de la justicia social y sus efectos en los sistemas de salud, para ubicar algunos de los elementos del debate actual sobre justicia sanitaria. En tercer lugar, se propone que el discurso de los derechos humanos y del derecho a la salud, específicamente, se convierten en una idea -fuerza importante vinculada a la justicia sanitaria global- con potencialidades y restricciones por su propio proceso de configuración. Finalmente, se concluye que la discusión alrededor del derecho a la salud, las inequidades sanitarias y la justicia sanitaria debe transcender el espacio del Estado nacional para referirse a las relaciones interestales; en este debate, la salud pública como transdisciplina debe otorgar prioridad a este tema en su agenda teórica, investigativa y de praxis social.


This paper, as a theoretical review, presents an approach to the issue of the right to health within the framework of health justice in today's globalization. To this end, some of the effects of globalization on people's life and health conditions, as well as the increase in health inequalities, are initially shown. After this, in order to highlight some of the points in the debate, the schools of thought that have approached the issue of social justice and its effects on health systems from the standpoint of moral philosophy are reviewed. Next, it is proposed that the discourse of human rights and the right to health become, specifically, an idea -an important force linked to global health justice with potentialities and restrictions imposed by its own configuration process-. Finally, it is concluded that the discussion about the right to health, health inequities and health justice has to go beyond the national boundaries and start referring to international relationships. In this debate, public health, as a transdiscipline, must prioritize this issue in its theoretical, exploratory, and social praxis agenda.


Assuntos
Direito à Saúde , Equidade em Saúde , Disparidades nos Níveis de Saúde , Equidade na Alocação de Recursos
19.
Córdoba; s.n; 2016. 69 p. ilus.
Tese em Espanhol | LILACS | ID: biblio-983081

RESUMO

Este ensayo trata de conocer si la justicia sanitaria es un criterio ético apropiado para la toma de decisiones respecto a la asignación de los recursos públicos destinados al área de la salud. Para ello propone recorrer distintas interpretaciones del concepto de justicia, de equidad y de igualdad, analizando las relaciones que surgen entre los mismos, siendo éstas, las principales variables estudiadas


Summary: This essay seeks to know whether health justice is an appropriate ethical criterion for decision-making regarding the allocation of public resources for health area. He advocates explore different interpretations of the concept of justice, equity and equality, analyzing the relations arising between them, these being the main variables studied


Assuntos
Humanos , Tomada de Decisões Gerenciais , Equidade na Alocação de Recursos , Administração Pública , Política de Saúde , Argentina
20.
Rev. bioét. (Impr.) ; 19(1)jan.-abr. 2011.
Artigo em Inglês, Português | LILACS, BDS | ID: lil-614440

RESUMO

De diversos foros se vem reclamando como tema central na agenda dos países subdesenvolvidos a repartição equitativa de benefícios da ciência. Hoje o mundo vive um processo notável no que se refere ao avanço das ciências e tecnologias. Não obstante, os benefícios que deles derivam seconcentram no Norte. A iniquidade na repartição de benefícios aumenta o hiato que separa os países desenvolvidos dos subdesenvolvidos, o que, em definitivo, impõe maior dependência. Isto, além de ser um problema político, tem profundas implicações bioéticas, o que justifica que aDeclaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, de 2005, se refira reiteradamente a ele. A privatização e a mercantilização do conhecimento conspiram decididamente contra o desenvolvimento econômico e humano do Sul, vulnerando o nível de vida de suas populações.


Desde diversos foros se viene reclamando como un tema central en la agenda de los países subdesarrollados el reparto equitativo de los beneficios de la ciencia. Hoy el mundo vive un proceso notable en lo que se refiere al avance de las ciencias y las tecnologías. No obstante, losbeneficios que de ello derivan se concentran en el Norte. La inequidad en el reparto de los beneficios acrecienta la brecha que separa a los países desarrollados de los subdesarrollados, lo que en definitiva impone una mayor dependencia. Esto, a la par de ser un problema político tieneprofundas implicancias bioéticas, lo que justifica que la Declaración Universal de la UNESCO de 2005 se refiera reiteradamente a él. La privatización y la mercantilización del conocimiento conspiran decididamente contra el desarrollo económico y humano del Sur, vulnerando el nivel de vida de sus pobladores.


In many forums has been claimed the need of establishing as a central topic in the agenda of the underdeveloped countries the equitable distribution of the benefits of science. Nowadays, the world is enjoying a remarkable process about science and technology progress. Nevertheless, benefits yielded from it concentrate in the North. The inequity in the distribution of benefits increases the gap between developed and underdeveloped countries, which ultimately causes greater dependence. This, besides being a political problem has also deep consequences for bioethics, which justifies UNESCO?s Universal Declaration on Bioethics of 2005 referring to it repeatedly. The mercantile approach and privatization of knowledge strongly conspire against economic and human development in the South, infringing the standard of living of its people.


Assuntos
Conhecimento , Equidade , Equidade na Alocação de Recursos , Equidade no Acesso aos Serviços de Saúde , Obrigações Morais , Propriedade Intelectual , Tecnologia , Ética em Pesquisa
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