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2.
Trans Am Clin Climatol Assoc ; 130: 119-126, 2019.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-31516175

RESUMO

In 1955 three individuals converged to change the arc of history, Martin Luther King Jr., Rosa Parks, and arguably the most provocative but least known, Frank Minis Johnson Jr. Johnson served on the Federal District Court of the Middle District of Alabama from 1955 to 1979, during which time his numerous decisions revolutionized Civil Rights. His rulings ended the Montgomery Bus Boycott, integrated public transportation, reformed state prisons, and improved the care for the mentally ill.


Assuntos
Direitos Civis/história , Função Jurisdicional/história , História do Século XX , Estados Unidos
3.
Sociol Q ; 53(2): 166-87, 2012.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-22616115

RESUMO

The effects of lynchings on criminal justice outcomes have seldom been examined. Recent findings also are inconsistent about the effects of race on imprisonments. This study uses a pooled time-series design to assess lynching and racial threat effects on state imprisonments from 1972 to 2000. After controlling for Republican strength, conservatism, and other factors, lynch rates explain the growth in admission rates. The findings also show that increases in black residents produce subsequent expansions in imprisonments that likely are attributable to white reactions to this purported menace. But after the percentage of blacks reaches a substantial threshold­and the potential black vote becomes large enough to begin to reduce these harsh punishments­reductions in prison admissions occur. These results also confirm a political version of racial threat theory by indicating that increased Republican political strength produces additional imprisonments.


Assuntos
Grupos Minoritários , Grupos Populacionais , Prisioneiros , Prisões , Punição , Relações Raciais , Violência , Direito Penal/economia , Direito Penal/educação , Direito Penal/história , Direito Penal/legislação & jurisprudência , História do Século XX , História do Século XXI , Humanos , Função Jurisdicional/história , Grupos Minoritários/educação , Grupos Minoritários/história , Grupos Minoritários/legislação & jurisprudência , Grupos Minoritários/psicologia , Grupos Populacionais/educação , Grupos Populacionais/etnologia , Grupos Populacionais/história , Grupos Populacionais/legislação & jurisprudência , Grupos Populacionais/psicologia , Prisioneiros/educação , Prisioneiros/história , Prisioneiros/legislação & jurisprudência , Prisioneiros/psicologia , Prisões/economia , Prisões/educação , Prisões/história , Prisões/legislação & jurisprudência , Punição/história , Punição/psicologia , Relações Raciais/história , Relações Raciais/legislação & jurisprudência , Relações Raciais/psicologia , Estados Unidos/etnologia , Violência/economia , Violência/etnologia , Violência/história , Violência/legislação & jurisprudência , Violência/psicologia
4.
Can Public Policy ; 38(1): 55-70, 2012.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-22834050

RESUMO

The death in 2003 of Zachary Turner, a child in receipt of children's protection services in Foxtrap, Newfoundland, sparked an independent inquiry into his death. Subsequently, other reviews were completed of children's protection services. These were not the first reviews or inquiries of this kind in Newfoundland and Labrador. In 1991, Justice Samuel Hughes had conducted a public inquiry into children's protection services. This article is a critical historical analysis of selected aspects of children's protection services. The authors uncover repeated failures by government in its child protection systems and discuss implications for future concerns.


Assuntos
Proteção da Criança , Morte , Função Jurisdicional , Responsabilidade Social , Canadá/etnologia , Criança , Proteção da Criança/economia , Proteção da Criança/etnologia , Proteção da Criança/história , Proteção da Criança/legislação & jurisprudência , Proteção da Criança/psicologia , Pré-Escolar , História do Século XX , História do Século XXI , Humanos , Função Jurisdicional/história , Terra Nova e Labrador/etnologia
5.
J Black Stud ; 43(4): 427-43, 2012.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-22834052

RESUMO

This study fills a gap in scholarship by exploring historical news coverage of interracial relationships. It examines coverage by The New York Times, Washington Post and Times-Herald, and Chicago Tribune of the progression of the landmark civil rights case of Loving v. Virginia, in which the Supreme Court overturned Virginia's anti-miscegenation law, which prohibited marriage between any White and non-White person. An analysis of the frames and sources used in these publications' news stories about the case indicate all three publications' coverage favored the Lovings.


Assuntos
Direitos Civis , Função Jurisdicional , Casamento , Meios de Comunicação de Massa , Preconceito , Relações Raciais , Direitos Civis/economia , Direitos Civis/educação , Direitos Civis/história , Direitos Civis/legislação & jurisprudência , Direitos Civis/psicologia , História do Século XX , História do Século XXI , Função Jurisdicional/história , Jurisprudência/história , Casamento/etnologia , Casamento/história , Casamento/legislação & jurisprudência , Casamento/psicologia , Meios de Comunicação de Massa/economia , Meios de Comunicação de Massa/história , Meios de Comunicação de Massa/legislação & jurisprudência , Relações Raciais/história , Relações Raciais/legislação & jurisprudência , Relações Raciais/psicologia , Mudança Social/história , Problemas Sociais/economia , Problemas Sociais/etnologia , Problemas Sociais/história , Problemas Sociais/legislação & jurisprudência , Problemas Sociais/psicologia , Virginia/etnologia
6.
J Law Soc ; 39(1): 150-66, 2012.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-22530250

RESUMO

How is jurisdiction transferred from an individual's biological body to agents of power such as the police, public prosecutors, and the judiciary, and what happens to these biological bodies when transformed from private into public objects? These questions are examined by analysing bodies situated at the intersection of science and law. More specifically, the transformation of 'private bodies' into 'public bodies' is analysed by going into the details of forensic DNA profiling in the Dutch jurisdiction. It will be argued that various 'forensic genetic practices' enact different forensic genetic bodies'. These enacted forensic genetic bodies are connected with various infringements of civil rights, which become articulated in exploring these forensic genetic bodies''normative registers'.


Assuntos
Impressões Digitais de DNA , DNA , Genética Forense , Ciências Forenses , Função Jurisdicional , DNA/economia , DNA/história , Impressões Digitais de DNA/economia , Impressões Digitais de DNA/história , Impressões Digitais de DNA/legislação & jurisprudência , Genética Forense/economia , Genética Forense/educação , Genética Forense/história , Genética Forense/legislação & jurisprudência , Ciências Forenses/economia , Ciências Forenses/educação , Ciências Forenses/história , Ciências Forenses/legislação & jurisprudência , História do Século XX , História do Século XXI , Violação de Direitos Humanos/economia , Violação de Direitos Humanos/etnologia , Violação de Direitos Humanos/história , Violação de Direitos Humanos/legislação & jurisprudência , Violação de Direitos Humanos/psicologia , Função Jurisdicional/história , Jurisprudência/história
8.
Sociol Q ; 52(1): 104-31, 2011.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-21337736

RESUMO

Reintegrative shaming theory (RST) argues that social aggregates characterized by high levels of communitarianism and nonstigmatizing shaming practices benefit from relatively low levels of crime. We combine aggregate measures from the World Values Survey with available macro-level data to test this hypothesis. Additionally, we examine the extent to which communitarianism and shaming mediate the effects of cultural and structural factors featured prominently in other macro-level theoretical frameworks (e.g., inequality, modernity, sex ratio, etc.). Findings provide some support for RST, showing homicide to vary with societal levels of communitarianism and informal stigmatization. However, while the effects of modernity and sex ratio were mediated by RST processes, suppression was indicated for economic inequality. Implications for theory and research are discussed.


Assuntos
Crime , Características Culturais , Homicídio , Vergonha , Responsabilidade Social , Crime/economia , Crime/etnologia , Crime/história , Crime/legislação & jurisprudência , Crime/psicologia , Criminosos/educação , Criminosos/história , Criminosos/legislação & jurisprudência , Criminosos/psicologia , Características Culturais/história , História do Século XX , História do Século XXI , Homicídio/economia , Homicídio/etnologia , Homicídio/história , Homicídio/legislação & jurisprudência , Homicídio/psicologia , Função Jurisdicional/história , Problemas Sociais/economia , Problemas Sociais/etnologia , Problemas Sociais/história , Problemas Sociais/legislação & jurisprudência , Problemas Sociais/psicologia
9.
Sociol Q ; 52(1): 36-55, 2011.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-21337735

RESUMO

Research demonstrates a complex relationship between television viewing and fear of crime. Social critics assert that media depictions perpetuate the dominant cultural ideology about crime and criminal justice. This article examines whether program type differentially affects fear of crime and perceptions of the crime rate. Next, it tests whether such programming differentially affects viewers' attitudes about the criminal justice system, and if these relationships are mediated by fear. Results indicated that fear mediated the relationship between viewing nonfictional shows and lack of support for the justice system. Viewing crime dramas predicted support for the death penalty, but this relationship was not mediated by fear. News viewership was unrelated to either fear or attitudes. The results support the idea that program type matters when it comes to understanding people's fear of crime and their attitudes about criminal justice.


Assuntos
Crime , Direito Penal , Características Culturais , Medo , Opinião Pública , Televisão , Crime/economia , Crime/etnologia , Crime/história , Crime/legislação & jurisprudência , Crime/psicologia , Vítimas de Crime/economia , Vítimas de Crime/educação , Vítimas de Crime/história , Vítimas de Crime/legislação & jurisprudência , Vítimas de Crime/psicologia , Direito Penal/economia , Direito Penal/educação , Direito Penal/história , Direito Penal/legislação & jurisprudência , Criminosos/educação , Criminosos/história , Criminosos/legislação & jurisprudência , Criminosos/psicologia , Características Culturais/história , Medo/fisiologia , Medo/psicologia , História do Século XX , História do Século XXI , Função Jurisdicional/história , Aplicação da Lei/história , Saúde Pública/economia , Saúde Pública/educação , Saúde Pública/história , Opinião Pública/história , Televisão/história , Estados Unidos/etnologia
10.
J Law Soc ; 38(4): 496-518, 2011.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-22180927

RESUMO

This article examines the reliance placed on expert evidence in prosecutions of health professionals for gross negligence manslaughter, where juries must decide whether conduct goes beyond civil negligence and constitutes the crime of involuntary manslaughter. It argues that the test for liability is vague and examines some of the consequences of this. Given the vagueness of the offence, jurors are likely to place great reliance on expert medical evidence. Little is known about how experts negotiate the legal process, empirically speaking: how they approach their task, how they view their role as expert witnesses, and the attitudes, biases, and beliefs that may underpin their testimony. Drawing on the experiences and perceptions often medical experts, this article explores how experts manage the vagueness inherent in the task of interpreting and applying gross negligence. Experts appear to go beyond offering purely medical opinion and enjoy engaging with law and the legal process.


Assuntos
Prova Pericial , Pessoal de Saúde , Função Jurisdicional , Responsabilidade Legal , Imperícia , Prova Pericial/economia , Prova Pericial/legislação & jurisprudência , Pessoal de Saúde/economia , Pessoal de Saúde/educação , Pessoal de Saúde/história , Pessoal de Saúde/legislação & jurisprudência , Pessoal de Saúde/psicologia , História do Século XX , História do Século XXI , Função Jurisdicional/história , Responsabilidade Legal/economia , Responsabilidade Legal/história , Imperícia/economia , Imperícia/história , Imperícia/legislação & jurisprudência , Estados Unidos/etnologia
11.
J Fam Hist ; 36(2): 173-90, 2011.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-21491802

RESUMO

A systematic sample of the petitions presented to the English Divorce Court from 1858 through 1908 makes it possible to assess the differential contribution of discrete social and economic subgroups to the litigation the Court oversaw. An examination of four of these -- the titled aristocracy, those employed in the theater, those in receipt of financial aid, and laborers -- shows that English divorce litigants exhibited a broader social profile than commonly attributed to it by the newspaper coverage of divorce litigation, which gave a skewed impression of its social profile. Analysis of these cases underscores the gendered, class, and geographically inflected demand for divorce in a judicial setting that imposed severe restrictions on access to divorce as a remedy for marital breakdown.


Assuntos
Divórcio , Família , Identidade de Gênero , Função Jurisdicional , Classe Social , Fatores Socioeconômicos , Divórcio/economia , Divórcio/etnologia , Divórcio/história , Divórcio/legislação & jurisprudência , Divórcio/psicologia , Família/etnologia , Família/história , Família/psicologia , Saúde da Família/etnologia , Relações Familiares/etnologia , Relações Familiares/legislação & jurisprudência , História do Século XIX , História do Século XX , Função Jurisdicional/história , Jurisprudência/história , Mudança Social/história , Classe Social/história , Fatores Socioeconômicos/história , Cônjuges/educação , Cônjuges/etnologia , Cônjuges/história , Cônjuges/legislação & jurisprudência , Cônjuges/psicologia , Reino Unido/etnologia
12.
J Fam Hist ; 36(2): 191-209, 2011.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-21491803

RESUMO

In the period 1909-1927, new laws concerning divorce and marriage were enacted by the Scandinavian countries. Both at the time and more recently, these laws were considered as "liberal" as they promoted greater freedom to divorce based on individuality and gender equality. In this article, the authors first analyze the changes in these Family laws in the early twentieth century. Then, the authors study the effect of these laws on divorce and marriage patterns. As these laws did not modify the trend in divorce rates, the authors ask why this was the case. The authors' conclusions are that the laws were more concerned with preserving the sanctity of marriage and maintaining social order than with promoting individual freedom and gender equality.


Assuntos
Divórcio , Individualidade , Jurisprudência , Casamento , Direitos da Mulher , Dinamarca/etnologia , Divórcio/economia , Divórcio/etnologia , Divórcio/história , Divórcio/legislação & jurisprudência , Divórcio/psicologia , Identidade de Gênero , História do Século XX , Função Jurisdicional/história , Jurisprudência/história , Casamento/etnologia , Casamento/história , Casamento/legislação & jurisprudência , Casamento/psicologia , Noruega/etnologia , Cônjuges/educação , Cônjuges/etnologia , Cônjuges/história , Cônjuges/legislação & jurisprudência , Cônjuges/psicologia , Suécia/etnologia , Mulheres/educação , Mulheres/história , Mulheres/psicologia , Direitos da Mulher/economia , Direitos da Mulher/educação , Direitos da Mulher/história , Direitos da Mulher/legislação & jurisprudência
13.
Soc Probl ; 57(4): 630-52, 2010.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-20976974

RESUMO

A substantial body of research has explored the extent to which the race of offenders and victims influences who receives a death sentence for capital crimes. Little is known about how race and ethnicity might pattern death-row outcomes. Drawing upon evidence from male offenders sentenced to death in Texas during the years 1974 through 2009, we extend recent research by examining whether the race and ethnicity of offenders and victims and a number of offender, victim, and crime attributes influence the likelihood of executions and sentence relief (whereby prisoners leave death row). Cox regression analyses are used in conjunction with a multiple-imputation method for handling a modest amount of missing data. The results show that cases involving minorities­with black or Latino offenders or victims­have lower hazards of execution than cases in which both offenders and victims are white. Victim and offender race and ethnicity have little to no independent effect upon the hazard of sentence relief.


Assuntos
Pena de Morte , Etnicidade , Prisioneiros , Relações Raciais , Pena de Morte/história , Pena de Morte/legislação & jurisprudência , Etnicidade/educação , Etnicidade/etnologia , Etnicidade/história , Etnicidade/legislação & jurisprudência , Etnicidade/psicologia , História do Século XX , História do Século XXI , Humanos , Função Jurisdicional/história , Prisioneiros/educação , Prisioneiros/história , Prisioneiros/legislação & jurisprudência , Prisioneiros/psicologia , Punição/história , Punição/psicologia , Relações Raciais/história , Relações Raciais/legislação & jurisprudência , Relações Raciais/psicologia , Problemas Sociais/economia , Problemas Sociais/etnologia , Problemas Sociais/história , Problemas Sociais/legislação & jurisprudência , Problemas Sociais/psicologia , Responsabilidade Social , Estatística como Assunto/economia , Estatística como Assunto/educação , Estatística como Assunto/história , Estatística como Assunto/legislação & jurisprudência , Texas/etnologia
14.
Cult Anthropol ; 25(3): 459-96, 2010.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-20662147

RESUMO

This essay examines inmate "crucifixion protests" in Ecuador's largest prison during 2003-04. It shows how the preventively incarcerated-of whom there are thousands-managed to effectively denounce their extralegal confinement by embodying the violence of the Christian crucifixion story. This form of protest, I argue, simultaneously clarified and obscured the multiple layers of sovereign power that pressed down on urban crime suspects, who found themselves persecuted and forsaken both outside and within the space of the prison. Police enacting zero-tolerance policies in urban neighborhoods are thus a key part of the penal state, as are the politically threatened family members of the indicted, the sensationalized local media, distrustful neighbors, prison guards, and incarcerated mafia. The essay shows how the politico-theological performance of self-crucifixion responded to these internested forms of sovereign violence, and were briefly effective. The inmates' cross intervention hence provides a window into the way sovereignty works in the Ecuadorean penal state, drawing out how incarceration trends and new urban security measures interlink, and produce an array of victims.


Assuntos
Cristianismo , Função Jurisdicional , Sistemas Políticos , Prisões , Saúde Pública , Punição , Cristianismo/história , Cristianismo/psicologia , Equador/etnologia , História do Século XX , História do Século XXI , Função Jurisdicional/história , Aplicação da Lei/história , Sistemas Políticos/história , Prisioneiros/educação , Prisioneiros/história , Prisioneiros/legislação & jurisprudência , Prisioneiros/psicologia , Prisões/economia , Prisões/educação , Prisões/história , Prisões/legislação & jurisprudência , Saúde Pública/economia , Saúde Pública/educação , Saúde Pública/história , Saúde Pública/legislação & jurisprudência , Punição/história , Punição/psicologia , Religião/história , Medidas de Segurança/economia , Medidas de Segurança/história , Medidas de Segurança/legislação & jurisprudência , Violência/economia , Violência/etnologia , Violência/história , Violência/legislação & jurisprudência , Violência/psicologia
15.
J Law Soc ; 37(2): 264-84, 2010.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-20726145

RESUMO

International evidence suggests that in advanced welfare states the abuse of parents, most particularly mothers, by their (most frequently male) adolescent children is increasingly prevalent. In the United Kingdom, however, child-to-mother abuse remains one of the most under-acknowledged and under-researched forms of family violence. Although it is an issue shrouded in silence, stigma, and shame, the authors' work in the youth justice sphere, focusing on interventions to deal with anti-social behaviour, suggests that adolescent violence toward mothers is a topical and prevalent issue. We identify different ways of conceptualizing it in the policy realms of youth justice, child welfare, and domestic violence. The behaviour of both child/young person and mother is constructed in ways which inform the assignment of blame and responsibility. The paper highlights the silence that surrounds the issue in both the policy and wider academic spheres, hiding the failure of service providers to respond to this very destructive form of intimate interpersonal violence.


Assuntos
Comportamento do Adolescente , Violência Doméstica , Abuso de Idosos , Características da Família , Relações Pais-Filho , Transtornos do Comportamento Social , Adolescente , Comportamento do Adolescente/etnologia , Comportamento do Adolescente/fisiologia , Comportamento do Adolescente/psicologia , Idoso , Idoso de 80 Anos ou mais , Violência Doméstica/economia , Violência Doméstica/etnologia , Violência Doméstica/história , Violência Doméstica/legislação & jurisprudência , Violência Doméstica/psicologia , Abuso de Idosos/economia , Abuso de Idosos/etnologia , Abuso de Idosos/história , Abuso de Idosos/legislação & jurisprudência , Abuso de Idosos/psicologia , Características da Família/etnologia , Saúde da Família/etnologia , História do Século XX , História do Século XXI , Humanos , Função Jurisdicional/história , Relações Pais-Filho/etnologia , Relações Pais-Filho/legislação & jurisprudência , Psicologia do Adolescente/educação , Psicologia do Adolescente/história , Psicologia do Adolescente/legislação & jurisprudência , Vergonha , Transtornos do Comportamento Social/economia , Transtornos do Comportamento Social/etnologia , Transtornos do Comportamento Social/história , Transtornos do Comportamento Social/psicologia , Justiça Social/economia , Justiça Social/educação , Justiça Social/história , Justiça Social/legislação & jurisprudência , Justiça Social/psicologia , Problemas Sociais/economia , Problemas Sociais/etnologia , Problemas Sociais/história , Problemas Sociais/legislação & jurisprudência , Problemas Sociais/psicologia , Reino Unido/etnologia
16.
J Fam Hist ; 35(1): 48-70, 2010 Jan.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-20099405

RESUMO

In recent times, Lagos Island has been hit by a cyclical crescendo of juvenile crime perpetrated by "Area Boys," jobless youths who deal in robbery, extortion, and blackmail. Such deviant behavior has historical roots back to colonial times, when youths labeled "alkali boys," "boma boys," and "cowboys" roamed the heart of the capital of Britain's colony of Nigeria between the 1920s and 1960s. Examining the various types of juvenile delinquents on Lagos Island, this article explores the urban experience of criminally minded youths through exploration of street-life, vagrancy, criminality, and public reactions.


Assuntos
Crime , Função Jurisdicional , Delinquência Juvenil , Condições Sociais , Fatores Socioeconômicos , Desemprego , Adolescente , Comportamento do Adolescente/etnologia , Comportamento do Adolescente/fisiologia , Comportamento do Adolescente/psicologia , Colonialismo/história , Crime/economia , Crime/etnologia , Crime/história , Crime/legislação & jurisprudência , Crime/psicologia , Características Culturais , História do Século XX , Humanos , Função Jurisdicional/história , Delinquência Juvenil/economia , Delinquência Juvenil/etnologia , Delinquência Juvenil/história , Delinquência Juvenil/legislação & jurisprudência , Delinquência Juvenil/psicologia , Masculino , Nigéria/etnologia , Opinião Pública/história , Política Pública/economia , Política Pública/história , Política Pública/legislação & jurisprudência , Transtornos do Comportamento Social/etnologia , Transtornos do Comportamento Social/história , Transtornos do Comportamento Social/psicologia , Condições Sociais/economia , Condições Sociais/história , Condições Sociais/legislação & jurisprudência , Desemprego/história , Desemprego/psicologia , Reino Unido/etnologia
17.
Int J Law Psychiatry ; 68: 101524, 2020.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-32033695

RESUMO

This article explores the history of the Court of Protection of England & Wales (CoP) over the twentieth century. The CoP, which is responsible for making financial and welfare decisions on behalf of those deemed incapable of doing so themselves, presently faces a rapidly growing caseload, and considerable scrutiny and critique. Such close attention to its work may be new, but many of the issues it faces have deep roots. Using practitioners' texts, judgements, and the archives of the CoP and the Lord Chancellor's Office, I review the evolution of the CoP in terms of its structure and caseload, its decisions regarding incapacity, its efforts to manage the affairs of those found incapable, and its long-term survival. This reveals the origins of many of the issues it faces today, the different anxieties and approaches that have animated its work in the past, the ways in which approaches to incapacity have changed, and the value of a historical perspective.


Assuntos
Função Jurisdicional/história , Jurisprudência/história , Competência Mental/legislação & jurisprudência , Tomada de Decisões , Inglaterra , Administração Financeira/história , Administração Financeira/legislação & jurisprudência , História do Século XIX , História do Século XX , Humanos , Tutores Legais/história , Tutores Legais/legislação & jurisprudência , País de Gales
18.
Int J Law Psychiatry ; 68: 101535, 2020.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-32033699

RESUMO

This article addresses whether autonomy is being adequately protected within therapeutic jurisprudence models. It first outlines the history and theory of therapeutic jurisprudence - noting that protection for autonomy has been theorised as a key component of therapeutic jurisprudence. It then examines therapeutic jurisprudence in light of critical disability theory and identifies that traditional therapeutic models, which often prioritises the decision-making of professionals, can undermine the autonomy of the individual. The article then describes the protection for autonomy provided by the right to legal capacity in Article 12 of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities. An analysis is undertaken of practical examples of where therapeutic jurisprudence falls short of the demands of Article 12. Finally, the article presents solutions for how therapeutic jurisprudence models could better protect autonomy via respect for the right to legal capacity in Article 12.


Assuntos
Tomada de Decisões , Pessoas com Deficiência/legislação & jurisprudência , Jurisprudência , Competência Mental/legislação & jurisprudência , Autonomia Pessoal , Austrália , História do Século XX , Direitos Humanos/legislação & jurisprudência , Humanos , Função Jurisdicional/história , Teoria Social , Nações Unidas
19.
Rev Bras Enferm ; 73(3): e20180400, 2020.
Artigo em Inglês, Português | MEDLINE | ID: mdl-32321119

RESUMO

OBJECTIVE: To analyze publications regarding judicial demands related to the violation of the rights of the client who uses private health insurance in Brazil. METHOD: Integrative review, from September to October 2017, of national character, with complete texts online, in Portuguese and English, published between 2012 and 2017 in the Virtual Health Library portal, excluding studies that were duplicated or with indiscriminate methodology. RESULTS: The judicial demands were for: medication (32%); ward hospitalization (11%); surgical procedures (9%); orthosis, prothesis and special materials (9%); others (9%); and diagnostic procedures, outpatient service, hospitalization in Intensive Care Units, food formulas and disposable diapers (30%). CONCLUSION: The prevalence of legal disputes arising from the failure in providing health service by private health insurances was observed, which makes it easier for the administrators to identify the sought health products and services in order to reorganize the administrative sphere and provide quality care.


Assuntos
Atenção à Saúde/economia , Função Jurisdicional/história , Planos de Pré-Pagamento em Saúde/legislação & jurisprudência , Brasil , Atenção à Saúde/normas , Atenção à Saúde/estatística & dados numéricos , Acessibilidade aos Serviços de Saúde , História do Século XXI , Humanos , Planos de Pré-Pagamento em Saúde/normas , Planos de Pré-Pagamento em Saúde/estatística & dados numéricos
20.
Rev Bras Enferm ; 72(3): 809-817, 2019 Jun 07.
Artigo em Inglês, Português | MEDLINE | ID: mdl-31269150

RESUMO

OBJECTIVE: To analyze the national and international scientific evidence available in the literature on types of judicialization of health lawsuits. METHOD: Integrative review, which selected primary studies in the PubMed, LILACS, Web of Science and Scopus databases, with the. DESCRIPTORS: judicial decisions, health's judicialization, Saúde (in Portuguese), Health, and the keyword: Judicial Action. RESULTS: 30 studies were selected. In Brazil, the majority were legal claims for medicines and the other for medical errors, requests for vaccines, supplies for diabetics, food compounds, surgical procedure, examinations, among others. In international studies, lawsuits were found for medication, benefit coverage and hospitalization for psychiatric treatment. CONCLUSION: It is evident that the most demanded type of lawsuit was access to the medication at an international level. It is still more noticeable the little discussion on this subject, demonstrating that judicialization of medicines can indicate a reality of Brazil.


Assuntos
Criminologia/métodos , Tomada de Decisões , Função Jurisdicional/história , Brasil , Criminologia/tendências , História do Século XXI , Direitos Humanos , Humanos
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