Avaliação de rótulos de alimentos destinados ao público infantil de acordo com as regulamentações da legislação brasileira / Evaluate of food labels for young public in according to regulations of brazilian legislation

RESUMO

Objetivo ­ Verificar a conformidade da rotulagem de 18 categorias de alimentos destinados ao público infantil comercializados na cidade de São Paulo. Métodos ­ Foram analisados dados qualitativos e quantitativos dos rótulos de acordo com as regulamentações da legislação brasileira vigente. Resultados ­ Dos 60 rótulos analisados, 90% apresentaram pelo menos um tipo de não conformidade frente à legislação e apenas 10% estavam em total acordo. Todas as categorias avaliadas apresentaram um tipo de irregularidade. Os itens que apresentaram maiores percentuais de não conformidades foram frases não previstas em regulamentos técnicos e figuras, símbolos e ilustrações e/ou desenhos, representando 85% e 63,3%, respectivamente. Não foram encontradas irregularidades para tamanho de letra, rótulo (existência e registro), denominação de acordo com o PIC (Padrão de Identidade e Qualidade), uso de aditivos, modo de preparo, dados do fabricante, origem, alimentos de primeira infância, expressão "contém fenilalanina" ou "não contém fenilalanina", painel principal, data de validade, corantes artificiais. Conclusão ­ O estudo indica que há a necessidade de um maior controle para que os rótulos tenham informações fidedignas, para que se tenha o cumprimento das exigências legais e para não induzir os consumidores ao erro.

ABSTRACT

Objective ­ To verify the compliance of the labeling of 18 categories of foods intended to children sold in São Paulo. Methods ­ Data were analized qualitative and quantitative in accordance with the regulations of the current brazilian legislation. Results ­ Analyzed 60 labels, 90% had at least one type of non-compliance against the law and only 10% were in full agreement. All categories evaluated showed a type of irregularity. The items with highest percentage of non-compliance were not provided in technical regulations phrases and figures, symbols and illustrations and/or drawings, representing 85% and 63.3%, respectively. There were no irregularities for font size, label (existence and record), designation according to the PIC (Identity and Quality Standard), use of additives, method of preparation, manufacturer's data, origin, early childhood food, expression "contains phenylalanine" or "doesn't contain phenylalanine" main panel, expiration date, artificial coloring. Conclusion ­ The study indicates that there is a need for greater control for the labels have reliable information, in order to provide compliance with legal requirements and not to induce consumers to error.