Formação de trabalhadores técnicos no Mercosul em perspectiva comparada / Health workers' technical training in a comparive perspective

Este artigo é fruto da pesquisa multicêntrica, coordenada pela EPSJV/Fiocruz, que objetivou identificar e analisar a oferta quantitativa e qualitativa de formação de trabalhadores técnicos em saúde no MERCOSUL (Argentina, Brasil e Uruguai), a fim de subsidiar políticas de organização e fortalecimento de sistemas de saúde, de educação e de cooperação internacional entre estes países, garantindo a comparabilidade dos estudos nacionais, respeitando as especificidades de cada país. O referencial teórico-metodológico, de cunho histórico-dialético, considera a formação destes trabalhadores como uma mediação específica da formação humana na totalidade das relações sociais, captando elementos que possibilitem compreender como e por que, as características quanti-qualitativas da oferta dessa formação e seus fundamentos teórico-metodológicos buscam conservar e/ou transformar relações necessárias à conformação psicofísica do trabalhador às formas de produção hegemônicas. Na análise quantitativa elaborou-se, em cada país, uma base de dados com informações sobre áreas de formação, tipos e modalidades dos cursos e instituições ofertantes. A fase qualitativa realizou-se em instituições selecionadas, através da aplicação de questionário, entrevistas e análise documental. Resultados preliminares apontam que, em que pese a conformação histórica particular dos sistemas nacionais de educação e de saúde de cada país, as reformas neoliberais aproximaram as características dessa formação, sobretudo no plano curricular.

O agente comunitário de saúde no âmbito das políticas voltadas para a atenção básica: concepções do trabalho e da formação profissional / The Community health agent in the ambit of policies aimed at basic health care: work and professional qualification concepts

Busca-se, aqui, reconstituir a história recentede profissionalização dos agentes comunitáriosde saúde no âmbito da estratégia de saúde dafamília, desenvolvendo a análise articulada das políticasde educação profissional e gestão do trabalho,por meio dos processos políticos desenvolvidos,das estratégias implantadas, das normatizaçõesestabelecidas e da legislação produzida. Destacamse,ainda, a reflexão sobre o papel desempenhadopelo Ministério Público do Trabalho nesse processoe os desafios presentes no cenário político domovimento organizado desses trabalhadores, especialmente,para a Confederação Nacional dos AgentesComunitários de Saúde, visando à efetiva realizaçãode sua formação técnica e da regularização doacesso e da vinculação desses trabalhadores.(AU)

The goal of this article is to reconstructthe recent history of community health agentprofessionalization in the ambit of the familyhealth strategy, developing articulated analyses ofprofessional education and labor managementpolicies via political processes that have beendeveloped, the strategies that have been deployed,the norms that have been established, and thelegislation that has been produced. This articlealso reflects on the Federal Labor ProsecutorsOffice performance in this process and of thechallenges in the political scenario of these workersorganized movement, particularly on theNational Community Health Agents Confederation,aiming at these workers actual technicalqualification and at regulating their access andemployment ties.(AU)

Educação popular, direitos e participação social: bordando a saúde das mulheres atingidas por barragens

Esta publicação é a sistematização da experiência vivenciada no decorrer da execução do projeto "Educação popular, direitos e participação social: bordando a saúde das mulheres atingidas por barragens", realizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) durante o ano de 2019 no município de Cachoeiras de Macacu, estado do Rio de Janeiro.

O agente comunitário de saúde no âmbito das políticas voltadas para a atenção básica: concepções do trabalho e da formação profissional / The Community health agent in the ambit of policies aimed at basic health care: work and professional qualification concepts

Busca-se, aqui, reconstituir a história recentede profissionalização dos agentes comunitáriosde saúde no âmbito da estratégia de saúde dafamília, desenvolvendo a análise articulada das políticasde educação profissional e gestão do trabalho,por meio dos processos políticos desenvolvidos,das estratégias implantadas, das normatizaçõesestabelecidas e da legislação produzida. Destacamse,ainda, a reflexão sobre o papel desempenhadopelo Ministério Público do Trabalho nesse processoe os desafios presentes no cenário político domovimento organizado desses trabalhadores, especialmente,para a Confederação Nacional dos AgentesComunitários de Saúde, visando à efetiva realizaçãode sua formação técnica e da regularização doacesso e da vinculação desses trabalhadores.

The goal of this article is to reconstructthe recent history of community health agentprofessionalization in the ambit of the familyhealth strategy, developing articulated analyses ofprofessional education and labor managementpolicies via political processes that have beendeveloped, the strategies that have been deployed,the norms that have been established, and thelegislation that has been produced. This articlealso reflects on the Federal Labor Prosecutor’sOffice performance in this process and of thechallenges in the political scenario of these workers’organized movement, particularly on theNational Community Health Agents’ Confederation,aiming at these workers’ actual technicalqualification and at regulating their access andemployment ties.

Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19

Manual tem como proposta disponibilizar informações facilmente acessíveis para escolas públicas, destacando a comunicação sobre os mecanismos de transmissão da Covid-19 e a implementação de boas práticas que possam contribuir para a promoção da saúde e a prevenção dessa doença nas escolas. (AU)

Os desafios da integração regional para os trabalhadores técnicos em saúde

O livro organiza as contribuições colhidas ao longo dos três dias de seminário, se estruturando em três partes. A primeira parte apresenta a conferência inaugural, proferida pelo professor pós-doutor Helion Povoa sobre o tema "As políticas de migração no contexto da mobilidade de trabalhadores no mercosul".A segunda parte, intitulada 'Os desafios e as perspectivas da livre circulação dos trabalhadores técnicos em saúde na interface do mercosul laboral, mercosul educacional e mercosul saúde' apresenta as exposições realizadas no painel homônimo que contou com a participação de representantes da Argentina e do Uruguai.A terceira parte da publicação é resultante do painel "Avanços no processo de negociação relativo à formação, certificação e regulação profissional dos trabalhadores técnicos em saúde no âmbito do mercosul", onde apresentamos as exposições realizadas pelos representantes nacionais dos países membros plenos do bloco-Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela.(Edit.)

Os desafios da integração regional para os trabalhadores técnicos em saúde / The challenges of regional integration for the technical health workers

O livro organiza as contribuições colhidas durante o Segundo Seminário Internacional Formação de Trabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil e no Mercosul', com os temas: As políticas de migração no contexto da mobilidade de trabalhadores no Mercosul; Os desafios e as perspectivas da livre circulação dos trabalhadores técnicos em saúde na interface do Mercosul Laboral, Mercosul Educacional e Mercosul Saúde e Avanços no processo de negociação relativo à formação, certificação e regulação profissional dos trabalhadores técnicos em saúde no âmbito do Mercosul...

A formação de trabalhadores técnicos em saúde no Brasil e no Mercosul

Livro traz os resultados da pesquisa que investigou a educação dos trabalhadores técnicos em saúde nos países do Mercosul. A obra mostra que esses profissionais representam a porção mais significativa da força de trabalho envolvida nos serviços de saúde e traz os resultados mais relevantes da pesquisa, que pretende contribuir para o debate sobre a formação desses técnicos, além de abordar o processo de integração regional entre os países do Mercosul e analisar a formação dos trabalhadores técnicos em saúde nesses países.

A silhueta do invisível: a formação de trabalhadores técnicos em saúde no MERCOSUL

Na tentativa de delinear a "silhueta do invisível", foi desenvolvido, entre 2007 e 2009, no âmbito da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o projeto de pesquisa "A educação profissional em saúde no Brasil e nos países do Mercosul: perspectivas e limites para a formação integral de trabalhadores face aos desafios das políticas de saúde", que tinha como objetivo geral identificar e analisar a oferta quantitativa e qualitativa de educação profissional em saúde no Brasil e nos países do Mercosul, face aos desafios nacionais e internacionais de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, visando subsidiar políticas de organização e fortalecimento de sistemas de saúde e de cooperação internacional entre o Brasil e os demais países do referido bloco sub-regional. Como parte das atividades previstas no projeto, foi realizado, entre 24 e 26 de novembro de 2008 na EPSJV/Fiocruz, o Seminário Internacional "Formação de Trabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil e no Mercosul", que se propôs a se constituir em espaço específico de reflexão sobre a educação técnica em saúde no Mercosul, tomada como eixo de articulação das políticas nacionais e regionais desses três setores: trabalho, educação e saúde. A presente publicação tem por objetivo registrar e divulgar as principais contribuições colhidas ao longo desses três dias de trabalho coletivo.

A silhueta do invisível: a formação de trabalhadores técnicos em saúde no MERCOSUL / Caderno de Debates

O livro organiza as contribuições colhidas ao longo dos três dias do Seminário Internacional "Formação de Trabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil e no Mercosul" (24-28/11/2008) na ESPJV, se estruturando em três partes. A primeira, denominada "A formação de trabalhadores técnicos: as políticas de saúde e a livre circulação dos trabalhadores como desafios para a integração no Mercosul"; a segunda, "Os desafios e as perspectivas da formação dos trabalhadores técnicos em saúde: a situação nos países do Mercosul; e a terceira, "Certificação, regulação e modelos formativos como eixo de análise". O livro, inclui também como anexos, a programação final do ´Seminário e o texto completo em ambos os idiomas oficiais do "Documento de Manguinhos sobre a formação de trabalhadores técnicos em saúde no Mercosul".

Saúde da família: história recente da reorganização da atenção à saúde / Family health: the recent history of the reorganization of health care

Apresenta a saúde da família a partir de dois eixos. Primeiro, a recapitulação da história recente de iniciativas no campo da organização da atenção à saúde no Brasil que tiveram em comum a missão de ampliar a cobertura e facilitar o acesso da população desassistida a ações e serviços de saúde pública - objetivos retomados pela saúde da família. Segundo, a discussão da atenção primária em saúde como campo onde se desenvolvem as concepções, diretrizes e princípios que orientam politicamente a saúde da família no país.