RESUMO
Resumo Neste artigo, objetivou-se analisar a forma como os governos municipais responderam à crise sanitária e quais medidas desenvolveram em termos de diagnóstico da Covid-19 e alocação dos recursos provenientes de fontes federais. Para tanto, informações oriundas de uma pesquisa com 4.061 prefeitos coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios foram sistematizadas e comparadas com outras bases de dados oficiais. Conclui-se que, a despeito da falta de instrumentos de coordenação desenvolvidos em âmbito federal, a destinação dos recursos e o desenvolvimento de políticas por parte dos municípios se orientaram pela concentração de serviços de referência regional em municípios de grande e médio portes.
Abstract This article aimed to analyze how municipal governments responded to the health crisis and what measures they developed in terms of diagnosing Covid-19 and allocating resources from Brazil's federal sources. To this end, information from a survey with 4,061 mayors coordinated by the National Confederation of Municipalities was systematized and compared with other official databases. We concluded that, despite the lack of coordination instruments developed at the federal level, the allocation of resources and the development of policies by the municipalities were guided by the concentration of regional reference services in large and medium-sized municipalities.
Resumen El trabajo tiene como objetivo analizar cómo los gobiernos municipales respondieron a la crisis sanitaria, qué medidas desarrollaron en términos de diagnóstico de Covid-19 y cómo asignaron los recursos transferidos desde el gobierno federal de Brasil. Para ello, se sistematizó la información de una encuesta coordinada por la Confederación Nacional de Municipios y se comparó con otras bases de datos oficiales. En cuanto a la conclusión, se argumenta que, a pesar de la falta de instrumentos de coordinación desarrollados a nivel federal, la asignación de recursos y el desarrollo de políticas por parte de los municipios estuvieron orientados por la concentración de los servicios regionales de referencia en los municipios grandes y medianos.
Assuntos
PandemiasRESUMO
Este trabalho foi desenvolvido no munic�pio de Porto Alegre e analisa qual a possibilidade de autonomia do gestor municipal da sa�de, para definir prioridades para a �rea, frente � trajet�ria institucional da pol�tica de sa�de brasileira. Duas caracter�sticas do desenvolvimento do sistema de sa�de no Brasil foram consideradas de maior relev�ncia neste estudo: a centraliza��o decis�ria e financeira no governo federal e a posi��o que conquistaram as organiza��es privadas prestadoras de servi�os de sa�de na gest�o e operacionaliza��o do sistema. Considerando as caracter�sticas citadas, dois foram os objetivos principais que nortearam a pesquisa: (a) verificar a autonomia do gestor municipal na ger�ncia dos recursos financeiros da sa�de e (b) verificar a capacidade de a��o do gestor municipal frente � influ�ncia das institui��es privadas prestadoras de servi�os de sa�de. Observou-se que a autonomia dos gestores municipais da sa�de na gest�o dos recursos setoriais � limitada, por um lado, pela pr�via estrutura��o dos recursos de transfer�ncias federais, e, por outro lado, pela estrutura dos gastos fixos com os quais est�o comprometidos os recursos pr�prios municipais. Apesar da regulamenta��o do Sistema �nico de Sa�de (SUS) garantir ao gestor municipal a prerrogativa de regular os servi�os prestados pelo setor privado, esse mostra resist�ncia em se submeter � gest�o p�blica. O que acaba por configurar uma tens�o entre as tentativas do gestor p�blico de expandir seu espa�o de a��o na gest�o dos servi�os privados e as tentativas do setor privado de manter sua posi��o no sistema de sa�de (AU)