Medicine manipulation: An alternative to mitigate therapeutic gaps in the Brazilian Unified Health System?

Despite the various initiatives carried out in Brazil and in the world, the challenge of offering essential medicines in adequate presentations remains, especially to the public affected by diseases considered neglected and the pediatric population, for whom the therapeutic options remain limited. The main objective of this study was to evaluate the production of manipulated medicines as a strategy to mitigate therapeutic and access gaps to essential medicines within the Brazilian public health system, called the Unified Health System (SUS). The evaluation, carried out between 2020 and 2021, identified, among the medicines considered essential to the Brazilian health context, those unavailable, for which strategies were evaluated to mitigate the identified unavailability, which is conventionally called therapeutic gaps. For 57% (n = 235) of pharmaceutical presentations identified as therapeutic gaps in SUS, manipulation was identified as the best strategy to promote access. Of these presentations, 30% (n = 70) were identified as priorities in the context of patient care and were mainly related to the demands of the pediatric public and those affected by poverty-related diseases. Concerning poverty-related diseases, the absence of evidence on the development of a standard formula for drugs with indication for such diseases was demonstrated. The need for an annual investment of approximately US$74.75 per capita was estimated to offer treatments in adequate presentations to SUS users, which should reflect in the improvement of the quality of life of about 26 thousand people. It was observed that this investment amount corresponds to only 3% of the budget for the purchase of medicines financed exclusively by the Ministry of Health thorugh the Strategic Component of Pharmaceutical Assistance (CESAF) approved for 2021.

Capacitação para utilização do sistema Hórus para a qualificação da assistência farmacêutica no SUS

O Curso de capacitação para utilização do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica ­ Hórus foi desenvolvido em parceria entre o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/MS) junto à Escola de Governo da Fiocruz Brasília (Fiocruz-Brasília) e é uma das ações do Eixo Educação do QUALIFAR-SUS. A capacitação supracitada permite aos gestores do SUS que utilizem os dados produzidos para qualificar sua gestão e proporcionar uma maior integração entre as três esferas do SUS. O sistema Hórus permite: comunicação em tempo real entre todos os estabelecimentos de saúde, a criação de painéis preditivos para gestão de estoque, agendamento da dispensação, dispensação qualificada, monitoramento de usuários faltosos dentre outros. Este curso está em consonância com os objetivos institucionais de ampliação da utilização do sistema Hórus, visando apoiar a tomada de decisão de áreas estratégicas do SUS e a criação de indicadores da Assistência Farmacêutica a partir dos dados da Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica (BNAFAR). O curso de 10h foi desenvolvido no formato auto-instrucional, modalidade à distância. Foram realizadas reuniões entre o DAF/MS e a Fiocruz-Brasília a fim de discutir pontos importantes para a elaboração do curso, tais como: formato, público alvo, conteúdo. Os produtos das discussões foram descritos no Roteiro de Atividade de Ensino ­ RAE. Em seguida iniciou-se a elaboração de material didático/manuais, roteirização dos vídeos, tutoriais, exercícios de fixação, atividades práticas e perguntas freqüentes. Todo o material foi revisado e validado durante o piloto, junto a equipe do Sistema Prisional do Estado de Pernambuco. Para receber a certificação do curso é necessário realizar o pós-teste e obter pelo menos 70% de acerto. Mesmo após a conclusão, a plataforma e o ambiente de treinamento do Hórus continuam disponíveis para educação permanente. O Curso registrou, entre dezembro/2017 e outubro/2017, 5.193 inscrições, sendo majoritariamente farmacêuticos (2048) e atendentes de farmácia (987). Dentre os inscritos, 1.825 (31,1%) foram aprovados, 712 (13,7%) nunca acessaram o curso e 76 (1,4%) alunos não atingiram a média necessária para aprovação. O estado de São Paulo teve o maior número de aprovados (256) e o estado do Acre o menor número (4). Considerando os resultados, se faz necessário elaborar novas estratégias de fomento e acompanhamento dos alunos, visando o aumento das inscrições e aprovações e a diminuição da evasão. Ademais, aponta-se que a capacitação superou a meta de 5000 inscrições em um ano e atingiu profissionais de todos os entes federativos.