Prefeitos eleitos, descentralização na saúde e os compromissos com o SUS / Elected mayors, health decentralization and commitments with the SUS

O artigo analisa a municipalização na saúde por meio das proposições para a política de saúde de prefeitos eleitos no ano de 2012. Realizou-se análise documental das plataformas de governo dos então candidatos e de documentos oficiais da política e da gestão municipais de saúde - Relatórios das Conferências Municipais de Saúde e Planos Municipais de Saúde - de 24 municípios brasileiros nas cinco regiões do País. Os resultados indicam que os programas das candidaturas, em geral, incorporam a defesa do direito à saúde, embora principalmente através da ampliação da oferta de serviços médicos.

The article analyzes the municipalization of health by means of propositions for health policy of mayors elected in the year 2012. Documentary analysis was carried out on the so candidates' government platforms and on official documents of the municipalities' health policy and management, i.e., Municipal Health Conferences Reports and Municipal Health Plans, of 24 municipalities in the five regions of the Country. The results indicate that the candidatures generally incorporate the defense of the right to health, although mainly through the increasing of medical services supply.

Princípios pedagógicos e relações entre teoria e prática na formação de Agentes Comunitários de Saúde / Educational principles and the relations between theory and practice in the training of Community Health Agents / Principios pedagógicos y relaciones entre teoría y práctica en la formación de Agentes Comunitarios de Salud

Resumo O artigo contempla reflexões teórico-epistemológicas sobre a relação entre teoria e prática na formação profissional em saúde, com base na experiência de preceptoria na formação técnica de agentes comunitários de saúde. Diversos arranjos curriculares têm colocado em pauta as dificuldades de associação entre os binômios teoria/prática e escola/mundo do trabalho. Alguns desses arranjos propostos para a formação do agente comunitário de saúde, tais como a forma como vem se configurando a modalidade concentração/dispersão, têm preservado ou mesmo fortalecido a lógica da formação para a reprodução mecânica dos procedimentos apreendidos ao longo da experiência profissional. Outros arranjos, dentre os quais a preceptoria e as práticas profissionais, sugerem a possibilidade da construção de relações mais orgânicas entre a sala de aula e o mundo do trabalho. Assim, apresentam-se as relações entre politecnia, preceptoria e práticas profissionais como proposição diante dos desafios de construção da práxis histórica desses trabalhadores.

Abstract The article includes theoretical and epistemological reflections on the relationship between theory and practice in professional training in health based on the mentoring experience in the technical training of community health workers. Several curricular arrangements have placed the difficulties of the association between the theory/practice and school/work world dichotomies on their agendas. A few of these arrangements proposed for training the community health agent, such as the way the concentration/dispersion mode has been configuring itself, have preserved or even strengthened the logic of training for the mere mechanical reproduction of the procedures learned over experience at work. Other arrangements, among which mentoring and professional practices, suggest it is possible to build a more organic relationship between the classroom and the labor universe. Thus, the relationship between polytechnic skills, mentoring, and professional practices is presented as a proposition to face the challenges of building the historical praxis of these workers.

Resumen El artículo contempla reflexiones teórico-epistemológicas sobre la relación entre teoría y práctica en la formación profesional en salud, con base en la experiencia de preceptoría en la formación técnica de agentes comunitarios de salud. Diversas disposiciones curriculares han puesto en discusión las dificultades de asociación entre los binomios teoría/práctica y escuela/mundo del trabajo. Algunas de esas disposiciones propuestas para la formación del agente comunitario de salud, tales como la forma por la cual se ha venido configurando la modalidad concentración/dispersión, han preservado o aun fortalecido la lógica de la formación para la reproducción mecánica de los procedimientos aprehendidos a lo largo de la experiencia profesional. Otras disposiciones, entre las cuales están la preceptoría y las prácticas profesionales, sugieren la posibilidad de construcción de relaciones más orgánicas entre el salón de clase y el mundo del trabajo. De esta manera, se presentan las relaciones entre politecnia, preceptoría y prácticas profesionales como propuesta frente a los desafíos de construcción de la praxis histórica de esos trabajadores.

Cooperação estruturante em saúde e o papel das redes na CPLP / Structuring cooperation in health and the role of networks in CPLP

O artigo apresenta o contexto de emergência da cooperação estruturante em saúde, no âmbito da qual se destaca o papel e atuação das Redes Estruturantes de Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em substituição à tradicional cooperação norte-sul, focada em programas verticais. Posteriormente, os autores abordam aspectos históricos da formulação do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) da CPLP, os objetivos das Redes ­ Rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública (RINSP), Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública (RESP) e Rede de Escolas Técnicas em Saúde (RETS) ­ bem como sua perspetiva de atuação estruturante junto aos sistemas de saúde e ciência e tecnologia em saúde dos países membros. Por fim, apontam os desafios e perspetivas que se apresentam na formulação e programação do próximo ciclo do PECS-CPLP (2017-2020).

The article presents the context of emergence of the structural cooperation in health, within which the role and activities of the Health Structuring Networks of the Community of Portuguese Language Countries / Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) are noteworthy, replacing the traditional North-South cooperation, focused on vertical programs. Subsequently, the authors address historical aspects of the formulation of the Strategic Plan for Cooperation in Health of the CPLP, the objectives of the Networks - Network of National Public Health Institutes / Rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública (RINSP), Network of National Schools of Public Health / Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública (RESP) and Network of Technical Schools in Health /Rede de Escolas Técnicas em Saúde (RETS) ­ as well as their prospect of structural operation together with the health systems and the science and technology in health systems of member countries. Finally, they point out the challenges and prospects that are presented in the development and programming of the next PECS-CPLP cycle (2017-2020).

Desafios e perspectivas da Educação Popular em Saúde na constituição da práxis do Agente Comunitário de Saúde / Challenges and prospects of Health Popular Education in its contribution to the praxis of Community Health Agents / Desafíos y perspectivas de la Educación Popular en Salud para la constitución de la praxis del Agente Comunitario de Salud

O estudo problematiza as práticas do Agente Comunitário de Saúde no Brasil, especialmente no que se refere ao seu exercício como educador no contexto das políticas de saúde e de sua atuação profissional. Para a sua construção, considerou-se a experiência das autoras na formação técnica de Agentes Comunitários de Saúde na EPSJV/Fiocruz e a realização de revisão de literatura sobre o tema. Os resultados encontrados indicam possíveis contradições entre as prescrições legais do trabalho do ACS, as expectativas dos serviços em relação à ação desse trabalhador e a possibilidade de ele se constituir como um educador popular. Por fim, apresenta perspectivas e desafios da Educação Popular em Saúde para as mudanças necessárias e possíveis nas práticas dos ACSs, em direção à efetivação da integralidade, da participação popular e do diálogo com o saber popular no âmbito da Atenção Básica...

This paper discusses Community Health Agent (CHA) work in Brazil, regarding in particular their practice as educators in the context of the national health policy. Authors’ experience in the technical course developed for these workers by Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz and a bibliographical review were the basis for this paper. Results indicate possible contradictions between the legal requirements for the Community Health Agent work and the actual possibility of these agents becoming popular educators. Finally, this paper presents the challenges and prospects health popular education faces if it is to contribute changes in the work process of CHAs which will lead to effective critical education and popular participation, in order to pave the way for an integral health perspective and a dialogical approach with popular knowledge in the context of primary care...

Este estudio problematiza las practicas del Agente Comunitario de Salud en Brasil, sobretodo en relación a su trabajo como educador en el contexto de las políticas de salud y de su actuación profesional. Su construcción consideró la experiencia de las autoras en la formación técnica de ACS en la EPSJV/Fiocruz y la realización de revisión de literatura sobre el tema. Los resultados indican posibles contradicciones entre las prescripciones legales, las expectativas de los servicios en relación al trabajo del ACS y su posibilidad en constituirse como un educador popular. Por último, presenta las perspectivas y desafíos de la educación popular en salud para los cambios necesarios y posibles en la práctica de los ACS, en dirección a la efectuación de la integralidad, de la participación popular y del dialogo con el saber popular en el ámbito de la Atención Primaria...

Diretrizes curriculares para a formação de profissionais de saúde: competências ou práxis? / Curriculum guidelines for training healthcare professionals: skills or praxis?

Este estudo analisa os referenciais teóricos e epistemológicos da educação que constam das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) relativas à formação profissional em saúde no Brasil. Para tanto, resgata a historicidade da relação educação, saúde e sociedade e as reformas do ensino médico; descreve o movimento de instituição das DCN para a área da saúde no país; e discute as relações entre o referencial da pedagogia das competências, que alicerça as DCN, e a concepção de direito à saúde formulada pela VIII Conferência Nacional de Saúde. Os resultados desta investigação sugerem a hipótese de que, para formar profissionais de saúde comprometidos com os princípios da VIII Conferência Nacional de Saúde e com a compreensão da saúde como direito, é necessário questionar os limites da pedagogia das competências adotada pelas DCN, bem como construir uma proposta de formação que dialogue com o pressuposto da transformação social, de modo que a sua didática possibilite aos estudantes evoluírem criticamente da práxis individual e comum para a práxis histórica.

This study examines the theoretical and epistemological benchmarks of education contained in the National Curriculum Guidelines (DCN) for the training of health professionals in Brazil. To achieve its goals, it rescues the historicity of the relationship among education, health, and society and the reform of medical education; it describes the movement of instituting the DCN for the health care area in Brazil, and discusses the relationship between the benchmark of the pedagogy of skills that underpins the DCN and the concept of the right to health formulated by the 8th National Health Conference. The results of this investigation suggest the hypothesis that, to train health professionals committed to the principles of the 8th National Health Conference and with the understanding of health as a right, it is necessary to question the limits of the pedagogy of skills adopted by the DCN as well as to build a proposal for training that converses with the assumption of social transformation, so that its didactics enables students to evolve critically from the individual and common praxis to the historical one.

A formação profissional em saúde no Brasil pós-1988: aspectos das Conferências Nacionais de Saúde e das Políticas Públicas / The health professional training in post-1988 Brazil: aspects of the National Health Conferences and Public Policy

A formação dos profissionais de saúde tem sido uma agenda amplamente discutida no Brasil e no mundo. Algumas das questões que mobilizam este debate são a ênfase biomédica dos currículos, a quantidade insuficiente de profissionais e sua concentração nos centros urbanos, a qualidade do ensino, a dificuldade dos trabalhadores em dar resposta às necessidades de saúde da população e, no caso dos profissionais brasileiros, o diálogo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando a diretriz de participação da comunidade na gestão do SUS e a possibilidade das Conferências Nacionais de Saúde (CNS) revelarem aspectos importantes da trajetória das políticas sociais no país, esta dissertação discute a questão da formação profissional em saúde no Brasil pós-1988, a partir da análise deste tema nas CNS e de suas relações com a formulação de políticas públicas pelo Ministério da Saúde. Do ponto de vista teórico-conceitual, foram utilizados como referência alguns conceitos e artifícios metodológicos inscritos na obra do sociólogo francês Pierre Bourdieu. A abordagem do estudo é qualitativa e a análise documental foi o principal meio para sua concretização. As principais fontes de dados foram os relatórios finais das CNS, os textos das políticas do Ministério da Saúde sobre a formação profissional em saúde no período de 1988 a 2010 e a literatura sobre o tema. Foi utilizada a Análise de Conteúdo temática, delimitando como categorias de análise: racionalidades dos saberes e das práticas em saúde; mudanças curriculares; relações entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. A análise sugere que os discursos sobre a formação profissional em saúde, seja nas CNS ou nas políticas do MS, como parte dos fenômenos relativos a um dado campo ­ o da saúde ­ mantêm as especificidades das relações constituídas entre as instituições e os agentes desse campo e de outros que compõem o mundo social, especialmente com os campos da educação e do trabalho As escolhas discursivas expressam sentidos, argumentos e tensões que caracterizam a emergência desta agenda, inicialmente nos espaços de participação social e com maior expressividade na gestão do SUS a partir dos anos 2002. A dissertação aponta alguns mecanismos discursivos que caracterizam a as relações entre as CNS e a formulação de políticas de formação profissional em saúde ao longo do processo de estruturação do SUS, quais sejam: pressão e legitimação, que coexistem nos documentos e conformam as perspectivas da capacidade instituinte dos discursos das CNS nas políticas do SUS.

Práticas educativas em nutrição na atenção básica em saúde: reflexões a partir de uma experiência popular em joão pessoa - paraíba / Educational practices in nutrition in primary care: Considerations from an experiemtn in popular extension in Joao Pessoa, Paraiba

O presente artigo se propõe a refletir sobre o processode construção de uma experiência de extensão populardesenvolvida pela Universidade Federal da Paraíba,destacando seus limites e possibilidades, no sentido decontribuir para a qualificação da formação dos profissionaisde saúde, especialmente do nutricionista, à luz dasnecessidades sócio-político-sanitárias contemporâneasimpostas pela realidade brasileira.O projeto de extensão?Práticas Integrais da Nutrição na Atenção Básica emSaúde? (PINAB), realizado no bairro do Cristo (JoãoPessoa-PB), é desenvolvido segundo o referencial teóricoda educação popular, com práticas de ação e reflexão daNutrição no campo da Saúde Coletiva e da SegurançaAlimentar e Nutricional. Possui cinco grupos operativos,cada um apoiando a organização e o exercício deatividades coletivas com gestantes, idosos, escolares,famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família emobilização popular. Além disso, participam de visitasdomiciliares, aconselhamento dietético individual e dagestão compartilhada do próprio Projeto. Esta experiênciatem possibilitado aos extensionistas a percepçãodo trabalho em saúde como um ato pedagógico ético, decompromisso social e construção coletiva de cidadania.O desenvolvimento de suas ações tem possibilitado umaintervenção humanizada da nutrição no cotidiano da comunidade local, bem como da Escola Municipal Augustodos Anjos e da Unidade de Saúde da Família ?Vila Saúde?.Os extensionistas vêm construindo caminhos para umaatuação do nutricionista comprometida com a promoçãoda saúde na comunidade.

The article offers considerations of the process of buildingan experiment in extension activities for the disadvantagedby the Federal University of Paraiba (Brazil).It highlights its limitation and possibilities in the senseof contributing to the training of health professionals,especially nutritionists, given the current socio-politicalpublichealth needs imposed by Brazilian reality. Theproject ? Integrated practices in nutrition within primarycare (PINAB)? carried out in the Cristo neighborhoodof Joao Pessoa, Paraiba, was developed according to thetheoretical framework of Popular Education* with activitiesinvolving programs and reflection on nutrition inthe area of public health and Food and Nutrition Security.There were five active groups, each one undertaking theorganization and provision of group activities: for pregnantwomen, the elderly, school children, families enrolledin the government?s Family Scholarship Program, andcommunity mobilization. In addition it provided homevisits, individual dietetic counseling and the managementof the overall program. This experience helped extensionworkers to understand work in the health area as an actof pedagogic ethic, of social engagement and collectivecitizenship building. The development of these activitiesalso permitted a humanized intervention in nutrition inthe daily life of the communities such as in the PublicSchool Augusto dos Anjos and the Family Health Unitof Vila Saude. The trainees have been developing newpaths for the activities of nutritionists committed to thepromotion of health in the community.

Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid-19

Em reconhecimento ao contexto no qual seguimos vigilantes no enfrentamento da pandemia de COVID-19, a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz apresenta novas atualizações e contribuições sobre o planejamento, monitoramento e vigilância para o retorno seguro das atividades escolares presenciais. O documento que segue é produzido por um Grupo de Trabalho-GT interno da Fiocruz que se dedica ao tema há mais de 1 ano, com o intuito de pesquisar, discutir e trocar experiências com outras iniciativas implicadas da sociedade em geral. Deste modo, serão apresentados aspectos de análises epidemiológicas, informações clínicas sobre o adoecimento e transmissibilidade, testes, vacinação, ventilação dentre outros. Podemos afirmar que o objetivo central deste documento está na reafirmação de que se valorize a proteção da comunidade escolar no intuito de evitar a disseminação do SARS-CoV-2 em um contexto de avanço da retomada das atividades presenciais. Desde o primeiro documento, destacamos a importância da escola como promotora da saúde através de recomendações de modo a contribuir para a segurança do retorno e manutenção das atividades planejadas, com a máxima redução de riscos possível.

Educação em saúde: material didático para formação técnica de agentes comunitários de saúde

Em 2019 celebramos 11 anos de existência do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (CTACS) na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Nessa trajetória, um desafio sempre esteve presente para nós: a ausência de um material didático que dialogasse com as experiências e os saberes dos estudantes-trabalhadores. A realização de um livro destinado a estes profissionais se dá no contexto de luta pelo reconhecimento da importância do trabalho do ACS e, consequentemente, da sua formação. Ao organizarmos este livro pensamos nos agentes, mas também na construção de um material que pudesse inspirar a formação de outros técnicos que atuam na atenção primária, priorizando conceitos, referências e reflexões sobre o ato educativo em saúde. Afirmar as interfaces entre o ato educativo e o trabalho dos técnicos é uma forma de incentivar a construção compartilhada do conhecimento e o trabalho em equipe.

Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19

Manual tem como proposta disponibilizar informações facilmente acessíveis para escolas públicas, destacando a comunicação sobre os mecanismos de transmissão da Covid-19 e a implementação de boas práticas que possam contribuir para a promoção da saúde e a prevenção dessa doença nas escolas. (AU)

Crise e pandemia: quando a exceção é regra geral

Publicação se dedica a desbravar as contradições relacionadas à economia política, comunicação, políticas públicas de saúde e educação, além da condição geral dos trabalhadores, aprofundadas em tempos da pandemia da Covid-19. Livro reúne artigos de professores e pesquisadores da Escola Politécnica e também das universidades do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Federal Fluminense (UFF), Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). São textos que tratam da economia política, da comunicação, das políticas públicas de saúde e educação, e da condição geral dos trabalhadores, nestes tempos pandêmicos em que prevalecem o irracionalismo, o senso-comum, o "claro-escuro de verdade e engano" (KOSIK, 1976, p. 11) do cotidiano, e muitas vezes a mentira e a desonestidade das fake news. O argumento científico ­ na contramão dessas posturas e por isso tão renegado e desqualificado ­ é aquele que busca trazer da realidade seu movimento, suas contradições e determinações, pois, ademais, os fatos não falam por si: eles são apenas a manifestação aparente de processos e determinações mais profundas.

Entre o SUS e os planos privados: acesso, valores e aspirações dos trabalhadores da periferia urbana do Rio de Janeiro com relação aos serviços de saúde

As estratégias de acesso aos serviços de saúde possuem determinantes políticos e sociais. Representam as ações governamentais e conformam experiências pessoais e coletivas. Esta pesquisa discute as estratégias de acesso, os valores e as aspirações que permeiam as relações entre os trabalhadores da periferia urbana e os serviços públicos e privados de saúde no Brasil. Seu objetivo foi analisar as trajetórias de busca, acesso e utilização de serviços de saúde de trabalhadores que viviam na periferia urbana do Rio de Janeiro (2003-2014) e as repercussões destas experiências para a efetivação do direito à saúde. Realizou-se uma pesquisa qualitativa. Os dados foram coletados por meio de 18 entrevistas com trabalhadores que residiam em um bairro da zona oeste do município do Rio de Janeiro-RJ, que tiveram melhoria de renda no período do estudo e que possuíam algum membro familiar com plano privado de saúde. A abordagem sócioantropológica priorizou as narrativas, seus sentidos e aspectos da vida cotidiana, bem como os valores, as crenças e as atitudes dos entrevistados. O roteiro das entrevistas contemplou aspectos recordatórios (experiências anteriores na utilização dos serviços) e prospectivos (aspirações das gerações atuais e futuras com relação aos serviços públicos e privados). As estratégias de acesso aos serviços se dão com base na utilização simultânea do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos planos privados. A ampliação de adesão aos planos de saúde ocorreu, prioritariamente, como expressão da ampliação da formalização do trabalho. Sobre o SUS houve destaque na utilização dos serviços de atenção primária, tratamentos oncológicos, transplantes e cirurgias. O principal problema mencionado foi a dificuldade de realizar exames e consultas especializadas. A respeito da compra de serviços privados, destacam-se as restrições de cobertura dos planos que conseguem pagar, a ausência de serviços na região onde residem e as implicações das despesas no orçamento familiar. A insatisfação com os serviços de saúde teve caráter generalizado entre serviços públicos e privados. Ainda assim, a experiência de materialização do direito à saúde a partir de experiências exitosas em serviços públicos tem sido fundamental para a construção da consciência sanitária. Isto é particularmente relevante para os trabalhadores que vivem na periferia dos grandes centros, cuja referência do Estado tem sido a ausência e a discriminação.