Previne Brasil Program: the apex of threats to Primary Health Care? / Programa Previne Brasil: o ápice das ameaças à Atenção Primária à Saúde?

Since 2017, the Brazilian health system is facing a wave of counter-reforms in policies that have expanded coverage and access and intended to change the care model. Primary Health Care (PHC) has been substantially modified by synergistic and complementary federal official acts. The creation of federal autonomous social service for the provision of doctors; public consultation to institute basket of consumption in healthcare; the flexibility of the weekly workload of doctors and nurses, who may integrate more than one team; the non-setting of a minimum number of community health workers per team form the context in which the Previne Brasil Program was launched to be in force by 2020. The government's argument is to increase: flexibility and local autonomy to organize services, greater efficiency and valorization. of performance. Criticism from sanitarians, some state councils of municipal authorities and the National Health Council points to the privatizing, marketing, selective and focused character of the proposal that is moving towards universal health coverage. This paper analyzes the Previne Brazil Program which, among other things, alters funding and suggests increasing resources for PHC in a context of freezing social spending. Contradictions and alternatives are identified to minimize potential damage to existing policies.

Desde 2017, o sistema de saúde brasileiro enfrenta uma onda de contrarreformas em políticas que ampliaram cobertura e acesso e pretenderam mudar o modelo assistencial. A Atenção Primária à Saúde (APS) tem sido atingida por atos oficiais, sinérgicos e complementares, que a alteram substancialmente. A criação de serviço social autônomo federal para provisão de médicos; a consulta pública para instituir cesta de serviços; a flexibilização da carga horária semanal de médicos e enfermeiros, que poderão integrar mais de uma equipe; a não fixação de quantitativo mínimo de agentes comunitários de saúde por equipe; formam o contexto em que o Programa Previne Brasil foi lançado para vigorar em 2020. O argumento do governo é de aumento de flexibilidade e autonomia local para organizar serviços, maior eficiência e valorização do desempenho. Críticas de sanitaristas, de alguns conselhos estaduais de gestores municipais e do Conselho Nacional de Saúde apontam o caráter privatizante, mercadológico, seletivo e focalizado da proposta que caminha na direção da cobertura universal em saúde. Este artigo analisa o Programa Previne Brasil que altera o financiamento e sugere aumento de recursos para APS numa conjuntura de congelamento do gasto social. Identificam-se contradições e alternativas.

[Primary health care and Social Organizations in capitals in the Southeast Region of Brazil: 2009 and 2014]. / Atenção primária à saúde e Organizações Sociais nas capitais da Região Sudeste do Brasil: 2009 e 2014.

This study focuses on the primary health care (PHC) performance of the four capitals of the Southeast Region of Brazil in the years 2009 and 2014 in terms of the indicators of the 2013-2015 Guidelines and Goals Pact (PDM, in Portuguese). Two capitals turned to Social Organizations (OS, in Portuguese) and two kept the provision and administration of PHC through Direct Administration (AD, in Portuguese), configuring distinct management models. Freely accessible secondary data and research on websites subsidized the characterization of the cities and their PHC performance. The characterization was based on demographic and socioeconomic data, PHC management model, health and PHC spending, importance of the Municipal Participation Fund for the budget and percentage of Executive Branch spending on personnel. In order to measure PHC performance, we calculated 13 indicators for 2009 and 2014, in three PDM guidelines: (i) access, (ii) integral care for women and children's health and (iii) reduction of health risks and harms. The comparative performance analysis considered the year 2014 and each capital's evolution during the period we analyzed. The capitals São Paulo and Rio de Janeiro, with OS management, did not have a better performance in the set of indicators than the capitals than maintained a direct administration. We highlight the rapid expansion in PHC coverage in Rio de Janeiro through OS. In the performance evolution, there was improvement in indicators such as child mortality and hospital admissions due to conditions sensible to PHC in all capitals. The cities are different with regard to many parameters that can influence PHC performance. We did not intend to establish a direct relationship between the administration model and performance.

Este estudo focaliza o desempenho das quatro capitais da Região Sudeste do Brasil na atenção primária à saúde (APS), nos anos de 2009 e 2014, em relação a indicadores do Pacto de Diretrizes e Metas (PDM) 2013-2015. Duas capitais recorreram a Organizações Sociais (OS) e duas mantiveram a prestação e a gerência da APS mediante a Administração Direta (AD), configurando modelos distintos de gestão. Dados secundários de acesso livre e pesquisa em sítios eletrônicos subsidiaram a caracterização das cidades e o seu desempenho em APS. A caracterização foi baseada em dados demográficos e socioeconômicos, modelo de gestão da APS, gastos com saúde e APS, importância do Fundo de Participação Municipal no orçamento e percentual de despesas do Poder Executivo com pessoal. Para medir o desempenho em APS, 13 indicadores foram calculados para 2009 e 2014, em três diretrizes do PDM: (i) acesso, (ii) atenção integral à saúde da mulher e da criança, e (iii) redução dos riscos e agravos à saúde. A análise comparativa do desempenho considerou o ano de 2014 e a evolução de cada capital no período analisado. As capitais São Paulo e Rio de Janeiro, de gestão por OS, não obtiveram melhor desempenho no conjunto de indicadores em relação às que mantiveram a gestão por AD. Destaca-se a rápida expansão de cobertura de APS no Rio de Janeiro mediante OS. Na evolução do desempenho houve melhoria em indicadores como mortalidade infantil e internações por condições sensíveis à APS em todas as capitais. As cidades são distintas em relação a diversos parâmetros que podem influenciar o desempenho em APS e não se pretendeu estabelecer relação direta entre o modelo de gestão adotado e o desempenho medido.

Este estudio se centra en el desempeño de las cuatro capitales de la región sudeste en lo que se refiere a la atención primaria de salud (APS), durante los años 2009 y 2014, respecto a los indicadores del Pacto de Directrices y Metas (PDM) 2013-2015. Dos capitales recurrieron a organizaciones sociales (OS) y dos mantuvieron la prestación y la gerencia de la APS, mediante la Administración Directa (AD), configurando modelos distintos de gestión. Los datos secundarios de acceso libre e investigación en sitios electrónicos ayudaron en la caracterización de las cedads y su desempeño en la APS. La caracterización se basó en datos demográficos y socioeconómicos, modelo de gestión de la APS, gastos de salud y APS, importancia del Fondo de Participación Municipal en el presupuesto y porcentaje de gastos del Poder Ejecutivo en personal. Para medir el desempeño de la APS, se calcularon 13 indicadores para 2009 y 2014, en tres directrices del PDM: acceso, atención integral a la salud de la mujer y del niño, así como reducción de riesgos y efectos dañinos para la salud. El análisis comparativo del desempeño consideró el año 2014 y la evolución de cada capital durante el período analizado. Las capitales São Paulo y Río de Janeiro, de gestión mediante OS, no obtuvieron mejor desempeño en el conjunto de indicadores referentes a las que mantuvieron la gestión vía AD. Se destacó la rápida expansión de cobertura de APS en Río de Janeiro mediante OS. En la evolución del desempeño hubo una mejoría en indicadores como mortalidad infantil e internamientos por condiciones sensibles a la APS en todas las capitales. Las cedads son distintas, en relación con diversos parámetros que pueden influenciar en el desempeño de la APS y no se pretendió establecer relación directa entre el modelo de gestión adoptado y el desempeño medido.

Atenção primária à saúde e Organizações Sociais nas capitais da Região Sudeste do Brasil: 2009 e 2014 / Primary health care and Social Organizations in capitals in the Southeast Region of Brazil: 2009 and 2014 / Atención primaria de salud y Organizaciones Sociales en las capitales de la región sudeste de Brasil: 2009 y 2014

Este estudo focaliza o desempenho das quatro capitais da Região Sudeste do Brasil na atenção primária à saúde (APS), nos anos de 2009 e 2014, em relação a indicadores do Pacto de Diretrizes e Metas (PDM) 2013-2015. Duas capitais recorreram a Organizações Sociais (OS) e duas mantiveram a prestação e a gerência da APS mediante a Administração Direta (AD), configurando modelos distintos de gestão. Dados secundários de acesso livre e pesquisa em sítios eletrônicos subsidiaram a caracterização das cidades e o seu desempenho em APS. A caracterização foi baseada em dados demográficos e socioeconômicos, modelo de gestão da APS, gastos com saúde e APS, importância do Fundo de Participação Municipal no orçamento e percentual de despesas do Poder Executivo com pessoal. Para medir o desempenho em APS, 13 indicadores foram calculados para 2009 e 2014, em três diretrizes do PDM: (i) acesso, (ii) atenção integral à saúde da mulher e da criança, e (iii) redução dos riscos e agravos à saúde. A análise comparativa do desempenho considerou o ano de 2014 e a evolução de cada capital no período analisado. As capitais São Paulo e Rio de Janeiro, de gestão por OS, não obtiveram melhor desempenho no conjunto de indicadores em relação às que mantiveram a gestão por AD. Destaca-se a rápida expansão de cobertura de APS no Rio de Janeiro mediante OS. Na evolução do desempenho houve melhoria em indicadores como mortalidade infantil e internações por condições sensíveis à APS em todas as capitais. As cidades são distintas em relação a diversos parâmetros que podem influenciar o desempenho em APS e não se pretendeu estabelecer relação direta entre o modelo de gestão adotado e o desempenho medido.

This study focuses on the primary health care (PHC) performance of the four capitals of the Southeast Region of Brazil in the years 2009 and 2014 in terms of the indicators of the 2013-2015 Guidelines and Goals Pact (PDM, in Portuguese). Two capitals turned to Social Organizations (OS, in Portuguese) and two kept the provision and administration of PHC through Direct Administration (AD, in Portuguese), configuring distinct management models. Freely accessible secondary data and research on websites subsidized the characterization of the cities and their PHC performance. The characterization was based on demographic and socioeconomic data, PHC management model, health and PHC spending, importance of the Municipal Participation Fund for the budget and percentage of Executive Branch spending on personnel. In order to measure PHC performance, we calculated 13 indicators for 2009 and 2014, in three PDM guidelines: (i) access, (ii) integral care for women and children's health and (iii) reduction of health risks and harms. The comparative performance analysis considered the year 2014 and each capital's evolution during the period we analyzed. The capitals São Paulo and Rio de Janeiro, with OS management, did not have a better performance in the set of indicators than the capitals than maintained a direct administration. We highlight the rapid expansion in PHC coverage in Rio de Janeiro through OS. In the performance evolution, there was improvement in indicators such as child mortality and hospital admissions due to conditions sensible to PHC in all capitals. The cities are different with regard to many parameters that can influence PHC performance. We did not intend to establish a direct relationship between the administration model and performance.

Este estudio se centra en el desempeño de las cuatro capitales de la región sudeste en lo que se refiere a la atención primaria de salud (APS), durante los años 2009 y 2014, respecto a los indicadores del Pacto de Directrices y Metas (PDM) 2013-2015. Dos capitales recurrieron a organizaciones sociales (OS) y dos mantuvieron la prestación y la gerencia de la APS, mediante la Administración Directa (AD), configurando modelos distintos de gestión. Los datos secundarios de acceso libre e investigación en sitios electrónicos ayudaron en la caracterización de las cedads y su desempeño en la APS. La caracterización se basó en datos demográficos y socioeconómicos, modelo de gestión de la APS, gastos de salud y APS, importancia del Fondo de Participación Municipal en el presupuesto y porcentaje de gastos del Poder Ejecutivo en personal. Para medir el desempeño de la APS, se calcularon 13 indicadores para 2009 y 2014, en tres directrices del PDM: acceso, atención integral a la salud de la mujer y del niño, así como reducción de riesgos y efectos dañinos para la salud. El análisis comparativo del desempeño consideró el año 2014 y la evolución de cada capital durante el período analizado. Las capitales São Paulo y Río de Janeiro, de gestión mediante OS, no obtuvieron mejor desempeño en el conjunto de indicadores referentes a las que mantuvieron la gestión vía AD. Se destacó la rápida expansión de cobertura de APS en Río de Janeiro mediante OS. En la evolución del desempeño hubo una mejoría en indicadores como mortalidad infantil e internamientos por condiciones sensibles a la APS en todas las capitales. Las cedads son distintas, en relación con diversos parámetros que pueden influenciar en el desempeño de la APS y no se pretendió establecer relación directa entre el modelo de gestión adoptado y el desempeño medido.

Eficiência da Atenção Primária à Saúde e Modelos de Gestão nas Capitais Brasileiras / Efficiency of Primary Health Care and Management Models in Brazilian Capitals

Este estudo focaliza a eficiência das capitais brasileiras e do Distrito Federal na Atenção Primária à Saúde (APS), entre 2008 e 2019, considerando a experimentação da terceirização dos serviços de atenção básica mediante organizações sociais (OS), empresa pública e fundações estatais de direito privado (FEDP), ou a manutenção da gestão e da provisão mediante administração direta (AD). A metodologia consistiu em estudo analítico que se valeu de dados secundários de acesso livre e irrestrito, que serviram para a construção de indicadores de caracterização das cidades e de seu desempenho. A caracterização das cidades considerou dados demográficos e socioeconômicos, enquanto para o desempenho selecionaram-se 7 indicadores representativos da APS (Cobertura em atenção básica, Internações por condições sensíveis a APS, Cura de tuberculose, Mortalidade infantil, materna e prematura por condições crônicas, Incidência de sífilis congênita), que compõem o Pacto de Diretrizes e Metas 2013-2015. A partir destes indicadores e dos gastos em Saúde e em Atenção Básica como insumos, utilizou-se a Análise Envoltória de Dados de Retorno de Escala Variável voltado a outputs, portanto sem admitir redução de gastos, para cálculo do Índice de Eficiência nos anos de 2008, 2012, 2016 e 2019, relacionando à experiência de terceirização ou não da APS. Foi também aplicado o Índice de Malmquist (IM), para verificação da eficiência de forma longitudinal nos períodos analisados. As quatro capitais identificadas como de terceirização por modelos alternativos na APS (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Fortaleza), mediante os indicadores selecionados e no período analisado, de modo geral, não obtiveram maior eficiência perante o modelo de administração direta, tampouco evoluíram quando comparadas com os próprios resultados ao longo do tempo. Tanto no ano mais recente da análise (2019), quanto na abordagem longitudinal, apenas capitais que mantiveram a gestão por AD conseguiram obter índice máximo de eficiência relativa na comparação entre as capitais. Por outro lado, as quatro capitais com modelos gerenciais alternativos à AD, não conseguiram atingir o maior valor de eficiência em nenhum dos anos contemplados na pesquisa.

Atenção Primária à Saúde e Terceirização: um estudo sobre as capitais brasileiras com base em indicadores / Primary Health Care and Outsourcing: a study of Brazilian capitals based on indicators

Este estudo focaliza o desempenho das capitais brasileiras e do Distrito Federal na Atenção Primária à Saúde (APS), em 2008 e 2012, considerando a experimentação da terceirização dos serviços de atenção básica mediante organizações sociais ou fundações de direito privado, ou a manutenção da gestão e da provisão mediante administração direta (AD). A metodologia consistiu em estudo exploratório e descritivo que se valeu de: dados secundários de acesso livre e irrestrito que serviram para a construção de indicadores de caracterização das cidades e de seu desempenho; pesquisa em sítios eletrônicos; coleta de dados mediante telefonema às secretarias municipais de saúde para identificar as cidades que tiveram ou não experiências com a terceirização dos serviços de atenção básica. A caracterização das cidades também considerou dados demográficos e socioeconômicos e indicadores de gastos governamentais na função saúde e com APS e a importância do Fundo de Participação Municipal (FPM) nos orçamentos municipais.Para representar o desempenho selecionaram-se 19 indicadores, calculados para 2008 e 2012. Analisaram-se as medidas descritivas dos indicadores em 2012 e a sua evolução2008/2012, segundo as grandes regiões do pais, relacionando a experiência de terceirização ou não da APS. Na análise da evolução 2008/2012 as informações foram agrupadas em categorias: Cobertura e acompanhamento por equipes de AB, Saúde da Criança, Saúde da Gestante, Saúde da Mulher, Condições de Saúde Selecionadas e Saúde Bucal. As cinco capitais identificadas com experiência prévia ou atual em terceirização por meio de Organizações Sociais em Saúde ou Fundação Estatal de Direito Privado(Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília), mediante os indicadores selecionados e no período analisado, de modo geral, não obtiveram melhor desempenho perante o modelo de administração direta. A despeito das variações positivas apresentadas pelas cidades que mantiveram a terceirização da APS após o ano de 2008 São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, esta última com elevado percentual (132,9 por cento), que sugerem expansão de cobertura em AB por meio da terceirização, capitais que mantiveram a AD alcançaram coberturas maiores no último ano de análise.

Atenção Primária à Saúde e Terceirização: um estudo sobre as capitais brasileiras com base em indicadores / Primary Health Care and Outsourcing: a study of Brazilian capitals based on indicators

Este estudo focaliza o desempenho das capitais brasileiras e do Distrito Federal na Atenção Primária à Saúde (APS), em 2008 e 2012, considerando a experimentação da terceirização dos serviços de atenção básica mediante organizações sociais ou fundações de direito privado, ou a manutenção da gestão e da provisão mediante administração direta (AD). A metodologia consistiu em estudo exploratório e descritivo que se valeu de: dados secundários de acesso livre e irrestrito que serviram para a construção de indicadores de caracterização das cidades e de seu desempenho; pesquisa em sítios eletrônicos; coleta de dados mediante telefonema às secretarias municipais de saúde para identificar as cidades que tiveram ou não experiências com a terceirização dos serviços de atenção básica. A caracterização das cidades também considerou dados demográficos e socioeconômicos e indicadores de gastos governamentais na função saúde e com APS e a importância do Fundo de Participação Municipal (FPM) nos orçamentos municipais.Para representar o desempenho selecionaram-se 19 indicadores, calculados para 2008 e 2012. Analisaram-se as medidas descritivas dos indicadores em 2012 e a sua evolução2008/2012, segundo as grandes regiões do pais, relacionando a experiência de terceirização ou não da APS. Na análise da evolução 2008/2012 as informações foram agrupadas em categorias: Cobertura e acompanhamento por equipes de AB, Saúde da Criança, Saúde da Gestante, Saúde da Mulher, Condições de Saúde Selecionadas e Saúde Bucal.

As cinco capitais identificadas com experiência prévia ou atual em terceirização por meio de Organizações Sociais em Saúde ou Fundação Estatal de Direito Privado(Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília), mediante os indicadores selecionados e no período analisado, de modo geral, não obtiveram melhor desempenho perante o modelo de administração direta. A despeito das variações positivas apresentadas pelas cidades que mantiveram a terceirização da APS após o ano de 2008 São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, esta última com elevado percentual (132,9 por cento), que sugerem expansão de cobertura em AB por meio da terceirização, capitais que mantiveram a AD alcançaram coberturas maiores no último ano de análise. (AU)

This study focuses on the performance of the Brazilian capitals and the Distrito Federalin Primary Health Care, in 2008 and 2012, considering the outsourcing experiments of primary care services throught social organizations or private fundations or maintaining the management and provision by public administration. The methodology consisted of exploratory and descriptive study that made use of secondary data free and unrestricted access - that served to build indicators of characterization of cities and their performance, research on electronic sites; collection of data on call at municipal health departments to identify the cities that had or did not experience with outsourcing of primary care services.The characterization of the cities also considered demographic and socioeconomic data and government spending indicators in health and function with Primary Health Care and the importance of the Fundo de Participação Municipal (FPM) in municipal budgets. To represent the performance, 19 indicators were selectioned, and calculated for 2008 and2012. The descriptive measures were analyzed of the indicators in 2012 and its evolution 2008-2012, according to the major regions of the country, relating to outsourcing experience or not of Primary Healthy Care. Analyzing the changing 2008-2012 the information was grouped into categories: Coverage and monitoring by primary careteams, Children's Health, Health Pregnancy, Women's Health , Health Status selected and Oral Health .

The five capitals identified with previous or current experience in sourcing through Social Health Organizations or the State Foundation of Private-Law (Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre and Brasilia) by the selected indicators and the period analyzed , the generally not performed better against the model of direct administration. About the positive changes brought by the cities t hat have kept outsourcing of Primary Health Care after 2008 - São Paulo, Porto Alegre and Rio de Janeiro, the latter with high percentage (132.9 percent), suggesting expansion of coverage by primary services through outsourcing, capital who kept public administration achieved greater coverage in the last year of analysis. (AU)

Atenção Primária à Saúde e Terceirização: um estudo sobre as capitais brasileiras com base em indicadores / Primary Health Care and Outsourcing: a study of Brazilian capitals based on indicators

Este estudo focaliza o desempenho das capitais brasileiras e do Distrito Federal na Atenção Primária à Saúde (APS), em 2008 e 2012, considerando a experimentação da terceirização dos serviços de atenção básica mediante organizações sociais ou fundações de direito privado, ou a manutenção da gestão e da provisão mediante administração direta (AD). A metodologia consistiu em estudo exploratório e descritivo que se valeu de: dados secundários de acesso livre e irrestrito que serviram para a construção de indicadores de caracterização das cidades e de seu desempenho; pesquisa em sítios eletrônicos; coleta de dados mediante telefonema às secretarias municipais de saúde para identificar as cidades que tiveram ou não experiências com a terceirização dos serviços de atenção básica. A caracterização das cidades também considerou dados demográficos e socioeconômicos e indicadores de gastos governamentais na função saúde e com APS e a importância do Fundo de Participação Municipal (FPM) nos orçamentos municipais.Para representar o desempenho selecionaram-se 19 indicadores, calculados para 2008 e 2012. Analisaram-se as medidas descritivas dos indicadores em 2012 e a sua evolução2008/2012, segundo as grandes regiões do pais, relacionando a experiência de terceirização ou não da APS. Na análise da evolução 2008/2012 as informações foram agrupadas em categorias: Cobertura e acompanhamento por equipes de AB, Saúde da Criança, Saúde da Gestante, Saúde da Mulher, Condições de Saúde Selecionadas e Saúde Bucal.

As cinco capitais identificadas com experiência prévia ou atual em terceirização por meio de Organizações Sociais em Saúde ou Fundação Estatal de Direito Privado(Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília), mediante os indicadores selecionados e no período analisado, de modo geral, não obtiveram melhor desempenho perante o modelo de administração direta. A despeito das variações positivas apresentadas pelas cidades que mantiveram a terceirização da APS após o ano de 2008 São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, esta última com elevado percentual (132,9 por cento), que sugerem expansão de cobertura em AB por meio da terceirização, capitais que mantiveram a AD alcançaram coberturas maiores no último ano de análise. (AU)

This study focuses on the performance of the Brazilian capitals and the Distrito Federalin Primary Health Care, in 2008 and 2012, considering the outsourcing experiments of primary care services throught social organizations or private fundations or maintaining the management and provision by public administration. The methodology consisted of exploratory and descriptive study that made use of secondary data free and unrestricted access - that served to build indicators of characterization of cities and their performance, research on electronic sites; collection of data on call at municipal health departments to identify the cities that had or did not experience with outsourcing of primary care services.The characterization of the cities also considered demographic and socioeconomic data and government spending indicators in health and function with Primary Health Care and the importance of the Fundo de Participação Municipal (FPM) in municipal budgets. To represent the performance, 19 indicators were selectioned, and calculated for 2008 and2012. The descriptive measures were analyzed of the indicators in 2012 and its evolution 2008-2012, according to the major regions of the country, relating to outsourcing experience or not of Primary Healthy Care. Analyzing the changing 2008-2012 the information was grouped into categories: Coverage and monitoring by primary careteams, Children's Health, Health Pregnancy, Women's Health , Health Status selected and Oral Health .

The five capitals identified with previous or current experience in sourcing through Social Health Organizations or the State Foundation of Private-Law (Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre and Brasilia) by the selected indicators and the period analyzed , the generally not performed better against the model of direct administration. About the positive changes brought by the cities t hat have kept outsourcing of Primary Health Care after 2008 - São Paulo, Porto Alegre and Rio de Janeiro, the latter with high percentage (132.9 percent), suggesting expansion of coverage by primary services through outsourcing, capital who kept public administration achieved greater coverage in the last year of analysis. (AU)