RESUMO
Resumo A partir da criação de uma Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) no Ministério da Saúde em maio de 2019, cinco novos desafios foram trazidos para a gestão federal do SUS: a) ampliação do acesso da população às unidades de saúde da família, b) definição de um novo modelo de financiamento baseado em resultados em saúde e eficiência, c) definição de um novo modelo de provimento e formação de médicos de família e comunidade para áreas remotas, d) fortalecimento da clínica e do trabalho em equipe multiprofissional, e) ampliação da informatização das unidades de saúde e uso de prontuário eletrônico. Esse ensaio discute esses elementos à luz de um novo modelo avaliativo que, ao mesmo tempo, seja capaz de orientar o novo processo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Este baseia-se na correção de distorções distributivas e também busca orientar maior efetividade e eficiência no investimento público e qualidade do serviço prestado à população. Através de estudos dos melhores exemplos internacionais e discussão com os representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e com apoio técnico do Banco Mundial, foi elaborada a proposta de novo modelo avaliativo e de financiamento da APS.
Abstract Five new challenges were brought to the federal management of SUS from the establishment of the Primary Health Care Secretariat (SAPS) in May 2019, as follows: a) to expand people's access to health facilities; b) to define a new financing model from health outcomes and efficiency; c) to define a new model of provision and training of family and community doctors for remote areas; d) to strengthen clinic and multi-professional teamwork; e) to expand computerization of health facilities and use of electronic medical records. This essay discusses these elements in light of a new evaluation model that also guides a new process of financing the Brazilian Primary Health Care (PHC). It builds on the correction of distributive distortions, and also seeks to guide greater effectiveness and efficiency in public investment and quality of service provided to the population. The proposal for a new PHC evaluation and financing model was elaborated through studies of the best international examples and discussion with representatives of the National Council of State Health Secretaries (CONASS) and the National Council of Municipal Health Secretaries (CONASEMS), and with technical support from the World Bank.
Assuntos
Humanos , Atenção Primária à Saúde/economia , Atenção Primária à Saúde/legislação & jurisprudência , Atenção Primária à Saúde/organização & administração , Programas Governamentais/economia , Programas Governamentais/legislação & jurisprudência , Implementação de Plano de Saúde/economia , Implementação de Plano de Saúde/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/organização & administração , Reembolso de Incentivo , Brasil , Cobertura Universal do Seguro de SaúdeRESUMO
Objetivo. Obtener información de línea base sobre el estado de las capacidades básicas delsector salud a nivel local, municipal y provincial, a fin de facilitar la identificación de prioridadesy orientar las políticas públicas dirigidas a garantizar los requisitos y capacidades establecidosen el Anexo 1A del Reglamento Sanitario Internacional de 2005 (RSI-2005).Métodos. Se realizó un estudio descriptivo de corte transversal mediante la aplicación de uninstrumento de evaluación de capacidades básicas referidas a la autonomía legal e institucional,el proceso de vigilancia e investigación y la respuesta frente a emergencias sanitarias en36 entidades involucradas en el control sanitario internacional de los niveles local, municipaly provincial en las provincias de La Habana, Cienfuegos y Santiago de Cuba.Resultados. Los policlínicos y centros provinciales de higiene y epidemiología de las tres provinciascontaban con más del 75% de las capacidades básicas requeridas. Doce de 36 unidadesdisponían del 50% del marco legal e institucional implementado. La vigilancia e investigaciónde rutina presentaron una disponibilidad variable, mientras que las entidades de La Habanacontaron con más del 40% de capacidades básicas en el campo de la respuesta ante eventos.Conclusiones. Las provincias evaluadas cuentan con capacidades básicas instaladas quepermitirán la implementación del RSI-2005 según el plazo previsto por la Organización Mundialde la Salud. Es necesario establecer y desarrollar planes de acción eficaces para consolidara la vigilancia como una actividad esencial de seguridad nacional e internacional en términosde salud pública.
Objective. Obtain baseline information on the status of the basic capacities ofthe health sector at the local, municipal, and provincial levels in order to facilitateidentification of priorities and guide public policies that aim to comply with therequirements and capacities established in Annex 1A of the International HealthRegulations 2005 (IHR-2005).Methods. A descriptive cross-sectional study was conducted by application ofan instrument of evaluation of basic capacities referring to legal and institutionalautonomy, the surveillance and research process, and the response to healthemergencies in 36 entities involved in international sanitary control at the local,municipal, and provincial levels in the provinces of Havana, Cienfuegos, andSantiago de Cuba.Results. The polyclinics and provincial centers of health and epidemiology in thethree provinces had more than 75% of the basic capacities required. Twelve out of36 units had implemented 50% of the legal and institutional framework. There wasvariable availability of routine surveillance and research, whereas the entities inHavana had more than 40% of the basic capacities in the area of events response.Conclusions. The provinces evaluated have integrated the basic capacities thatwill allow implementation of IHR-2005 within the period established by the WorldHealth Organization. It is necessary to develop and establish effective action plans toconsolidate surveillance as an essential activity of national and international securityin terms of public health.
Assuntos
Humanos , Implementação de Plano de Saúde , Recursos em Saúde/estatística & dados numéricos , Serviços de Saúde/estatística & dados numéricos , Saúde Pública/legislação & jurisprudência , Estudos Transversais , Cuba , Planejamento em Desastres , Fidelidade a Diretrizes , Implementação de Plano de Saúde/legislação & jurisprudência , Política de Saúde , Prioridades em Saúde , Recursos em Saúde/legislação & jurisprudência , Recursos em Saúde/organização & administração , Recursos em Saúde/provisão & distribuição , Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde , Pesquisa sobre Serviços de Saúde , Serviços de Saúde/provisão & distribuição , Cooperação Internacional , Responsabilidade Legal , Avaliação das Necessidades , Vigilância da População , Autonomia Profissional , Medicina Estatal/organização & administração , Medicina Estatal/estatística & dados numéricos , Organização Mundial da SaúdeRESUMO
(Acuerdo ministerial No. 246-2019) Este documento propone un marco conceptual y operativo para entender las RISS desde la perspectiva y realidad de Guatemala, brinda los lineamientos orientadores y las acciones estratégicas para que los actores y prestadores de salud de un distrito o departamento se articulen en redes, optimicen las capacidades instaladas, garanticen la continuidad de la atención y consoliden vínculos interinstitucionales e intersectoriales que permitan abordajes integrales para mejorar la calidad de vida de las personas, las familias y las comunidades. La Estrategia de RISS se promueve como uno de los mecanismos para reducir la fragmentación de los sistemas de salud y como una de las principales expresiones operativas del enfoque de la APS en el proceso de atención integral, integrada y continua a las personas; contribuyendo a hacer una realidad varios de sus elementos más esenciales, tales como la cobertura y el acceso universal; la atención integral, integrada y continua; el cuidado apropiado, y la organización y gestión de los servicios de salud. El objetivo general del acuerdo ministerial que la avala es lograr acceso y cobertura de la salud, a través de la implementación de la Estrategia de Redes integradas, basada en la atención primaria de la salud, que permita una atención de salud equitativa, integral, integrada, continua y de calidad con en el derecho de la salud. Es de aplicación obligatoria para todas las dependencias que organicen e implementen redes integradas de servicios de salud a nivel de la república y permitirá orientar a los gerentes y los equipos multidisciplinarios, interinstitucionales e intersectoriales de un territorio definido, con lineamientos y acciones para el reordenamiento, articulación, coordinación, fortalecimiento y funcionamiento de los servicios de salud en red, fomentando la planificación, implementación, monitoreo, evaluación y rendición de cuentas.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Colaboração Intersetorial , Redes Comunitárias/legislação & jurisprudência , Assistência Hospitalar/organização & administração , Sistemas Nacionais de Saúde/organização & administração , Assistência Ambulatorial , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Assistência Integral à Saúde , Pessoal Técnico de Saúde/organização & administração , Financiamento da Assistência à Saúde , Determinantes Sociais da Saúde/normas , Governança em Saúde/legislação & jurisprudência , Gestão da Saúde da População , Indicadores de Saúde Comunitária , Guatemala , Implementação de Plano de Saúde/legislação & jurisprudência , Equipes de Administração Institucional/organização & administraçãoRESUMO
El Plan Nacional de Salud Adolescente 2016-2021 apunta a que las personas adolescentes sean protagonistas activas de los procesos de construcción de sus vidas, ejerciendo sus derechos a una mejor calidad de vida y a una salud plena.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adolescente , Saúde do Adolescente/legislação & jurisprudência , Implementação de Plano de Saúde/legislação & jurisprudênciaRESUMO
Se mencionan los organismos y las acciones (convenios, acuerdos) que las destinto entidades federativas pondrán en funcionamiento para lograr la vertiente de coordinación, dentro del esquema renovado de competencias. Asi se enumeran las acciones correspondientes al Ejecutivo Federal, através de la Secretaria de Salubridad y Asistencia; el papel de los gobiernos de las entidades federativas; la firma del Convenio Unico de Desarrollo; las facultades que tiénen los ejecutivos estatales para el ejercicio de sus funciónes