A influência do recebimento de recursos financeiros e a participação em eventos para a obtenção de resultados esportivos: o caso brasileiro / The influence of receiving financial resources and participation in events on obtaining sports results: the brazilian case

RESUMO O presente estudo teve por objetivo verificar a influência do recebimento de recursos financeiros por intermédio de políticas esportivas e da participação em eventos relevantes na obtenção de resultados esportivos em competições internacionais. A amostra deste estudo baseou-se em 907 atletas brasileiros que representaram o Brasil nas seguintes competições internacionais: Jogos Pan-Americanos de Lima 2019, Jogos Mundiais Militares (JMM) de Wuhan 2019 e Jogos Olímpicos de Verão de Tóquio 2020 (2021). Por meio da análise, pode-se observar que o fato de ser beneficiário de programas públicos esportivos e o fato de participar de competições internacionais influenciou na obtenção de resultados esportivos em competições internacionais. Pode-se perceber que receber recursos por meio de mais de um programa apresentou influência positiva, do que ser beneficiário de apenas um. Com base nestes achados, ficou exposto que o incentivo ao esporte por meio de bolsas, a participação em eventos esportivos e a quantidade de medalhas obtidas, tiveram correlação positiva com o financiamento concedido.

ABSTRACT The present study aimed to verify the influence of receiving financial resources through sports policies and participation in relevant events in obtaining sports results in international competitions. The sample of this study consisted of 907 Brazilian athletes who represented Brazil in the last international competitions: Pan American Games in Lima 2019, Military World Games (JMM) in Wuhan 2019 and Summer Olympic Games in Tokyo 2020 (2021). Through analysis, it can be observed that both the fact of being a beneficiary of public sports programs and the fact of participating in international competitions influenced the achievement of sports results in international competitions. Furthermore, it can be seen that receiving resources through more than one program had a positive influence, than being a beneficiary of just one. Based on these findings, it was shown that encouraging sports through scholarships, participation in sporting events and the number of medals obtained had a positive correlation with the funding granted.

Notas técnicas para judicialização de anticoagulantes orais diretos: uma avaliação do perfil / Technical notes for judicialization of direct oral anticoagulants: a profile assessment

Fundamentos: A judicialização da saúde no Brasil gera aumento anual significativo das demandas por recursos financei-ros. Em 2016, com intuito de promover uma comunicação entre o sistema jurídico e o sistema de saúde, implementaram o sistema e-NatJus (Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário). A função do e-NatJus é fornecer apoio técnico aos juízes nas questões relativas à saúde por meio da elaboração de Notas Técnicas (NT). Objetivo: Analisar o perfil e a qualidade das NT de solicitação de anticoagulantes orais diretos (DOACs) disponíveis no portal eletrônico do e-NatJus para consultas por juízes. Métodos: Trata-se de um estudo documental descritivo, em que foram avaliadas as características sociodemo-gráficas, do diagnóstico e tratamento dos pacientes, bem como informações sobre as evidências da eficácia e segurança da tecnologia e conclusão de todas as NT referentes à solicitação de DOACs obtidas na plataforma e-NatJus desde sua im-plantação em 2018 até junho de 2020. Resultados: Foram incluídas no estudo 181 NT: rivaroxabana (67,0%), apixabana (16,0%), dabigatrana (12,0%) e edoxabana (5,0%). A média de idade dos indivíduos foi de 65,7 (±15,1) anos, sendo, (50,3%) do sexo feminino. São Sebastião do Paraíso foi o município que mais solicitou apoio nas NT (5,0%), e o estado com mais solicitações foi Santa Catarina (34,8%). Em relação ao diagnóstico dos pacientes, os mais prevalentes foram fibrilação atrial (FA)(31,5%) e troembolismo venoso (TEV)(16,4%). Aproximadamente 86 NT estavam com conteúdo semelhante no item evidência científica. Observou-se que (57,5%) tiveram a conclusão não favorável para disponibilizar o medicamento solicitado. Dentre as 77 NT que tiveram a conclusão favorável, (57,1%) não avaliaram as recomendações da Comissão Na-cional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC). Conclusão: De forma geral, nosso estudo permitiu conhecer o perfil das NT e os principais motivos de solicitações dos DOACs, com intuito de compreender melhor se são realizadas realmente de forma consciente e responsável. A população que solicitou os DOACs via judicial é uma população idosa e não houve grande diferença entre os sexos. Os diagnósticos mais prevalentes nas NT foram FA e TEV corroborando com a indicação desses medicamentos. Pode-se observar que a maioria das NT que concedeu parecer favorável não evidenciou consulta à CONITEC e não apresentou evidência científica que contemplava de forma concreta sua decisão (AU)

Background: The judicialization of health in Brazil generates an annual increase in demands for financial resources. In 2016, to promote communication between the legal system and the health system, the implementation of e-NatJus system (Technical Support Centers of the Judiciary). The role of e-NatJus is to provide technical support to judges on health-related issues through the preparation of Technical Notes (NT). Objective: Analyze the profile and quality of TNs requesting Direct Oral Anticoagulants (DOACs) available on the e-NatJus electronic portal for consultation by judges. Methods: This is a descriptive documentary study, which evaluated the sociodemographic characteristics, diagnosis, and treatment of patients, as well as information on the evidence of the efficacy and safety of technology and the conclusion of all NT related to the request for DOACs obtained in the e-NatJus platform since its implementation in 2018 to June 24, 2020. Results: The study included 181 NT: rivaroxaban (67,0%), apixaban (16,0%), dabigatran (12,0%), and edoxaban (5,0%). The mean age of the individuals was 65.7 (±15.1) years, being (50,3%) female. São Sebastião do Paraíso was the municipality that most requested support in the NT (5,0%), and the state with the most requests was Santa Catarina (34,8%). Regarding the diagnosis, the most prevalent patients were AF (31,5%) and VTE (16,4%). Approximately 86 NT had similar content in the scientific evidence item. It was observed that (57,5%) had an unfavorable conclusion about making the requested drug available. Among the 77 NT that had a favorable conclusion, (57,1%) did not evaluate the rec-ommendations of the National Commission for the Incorporation of Technologies (CONITEC). Conclusion: In general, our study is effective to know the profile of the NT and the main reasons for consulting DOACs, to better understand the form of knowledge and the DOACs. It can be observed that most NTs granted a favorable opinion, did not evidence CONITEC and did not present scientific evidence that contemplated the concrete form of their decision (AU)

Impacto económico en el medio odontológico durante la pandemia del COVID-19: revisión integradora / Economic impact in the dental field during COVID-19 pandemic: integrative review

La pandemia por COVID-19 no sólo ha generado un impacto negativo en la salud, sino que la economía global también se ha visto mermada, afectando más a los países subdesarrollados. Con relación a estos daños en las finanzas de los profesionales de la salud, existen algunos efectos que derivan de la pandemia COVID-19, los cuales tienen una fuerte repercusión en la economía de todos los trabajadores a nivel mundial y el ámbito odontológico no es la excepción. Esta revisión se obtuvo mediante la búsqueda de la información en una exploración electrónica en las bases de datos PubMed, Cochrane Library, LILACS, SciELO y Latindex. El impacto económico derivado de esta pandemia, sin lugar a dudas, ha afectado la economía de los odontólogos de práctica pública y privada, por lo que la toma de decisiones en la odontología debe contemplar un uso equilibrado de los recursos financieros (AU)

The COVID-19 pandemic has not only generated a negative impact on health, but the global economy has also been reduced, being the underdeveloped countries the most affected ones. In relation to these damages in the finances of health professionals, there are some effects that derive from the COVID-19 pandemic, having a strong impact on the economy of all workers worldwide and the dental field is no exception. This review was obtained by searching the information through an electronic examination in databases like PubMed, Cochrane Library, LILACS, SciELO and Latindex databases. The economic impact derived from this pandemic has undoubtedly affected the economy of dentists in public and private practice, so that decision-making in dentistry must consider a balanced use of financial resources (AU)

Gastos tributários com o esporte: lei de incentivo fiscal (lei nº 11. 438/2006) / Sport tax expenses: fiscal incentive law (law nº 11. 438/2006)

Neste artigo pretende-se refletir sobre os gastos tributários do governo federal, especificamente acerca da aplicação dos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006). A investigação se apoiou nos documentos oficiais publicados pelo governo federal e, dessa forma, se caracteriza como uma pesquisa documental, de cunho qualitativo e quantitativo. Os dados coletados são do período inicial (agosto de 2007 a dezembro de 2015) e do segundo período (2016 a 2018) de vigência da referida Lei. A análise e a discussão dos resultados se concentram no debate sobre as categorias: fundo público, gastos tributários e o financiamento do esporte. Observou-se que há uma baixa captação dos recursos e uma concentração na sua destinação por região, manifestação esportiva, modalidade, proponentes e na realização de eventos.(AU)

The present investigation intends to reflect on the expenditures of the federal government, specifically on the application of the resources of the Sports Incentive Law (Law nº 11.438/2006). The investigation was based on official documents published by the federal government and is characterized as documentary research, to qualitative and quantitative nature. The date is from the initial period of validity of the referred Lax, (August 2007 to December 2015) and the second period (2016 to 2018). The analysis and discussion of the results focus on the debate on the categories of public funds, tax expenditures and sports financing. It was observed that there is a low level of fundraising and a concentration on its destination by region, Sporting event, modality, proponents and events. (AU)

The use of indicators for the management of Mental Health Services / O uso de indicadores para a gestão dos Serviços de Saúde Mental / El uso de indicadores para la gestión de Servicios de Salud Mental

Objective: to identify indicators that can be used in the management of Mental Health Services. Method: an integrative review in which we adopted the Population, Concept, and Context strategy to formulate the following Guiding Question: "Which indicators can be used for the management of mental health services?". Results: a total of 22 articles were included and divided into two main groups: countries with initial high income (54%) as well as low- and middle-income countries (46%). We identified 5 studies that had experienced the use of indicators, 5 studies that had reported partial implementation, 9 studies that did not report use or implementation, 1 study on the indicator selection process, 1 as an implementation pilot, and a final study with a discussion for implementation. High-income countries also find it difficult to implement mental health indicators. The main difficulties in adopting the use of indicators are lack of basic mental health services, financial resources, legislation, political interest, and guidelines for its management. Conclusion: it is unusual to find a descriptive comparison of quality monitoring programs at the system level in the technical-scientific literature related to mental health indicators.

Objetivo: identificar indicadores que possam ser utilizados na gestão dos Serviços de Saúde Mental. Método: revisão integrativa em que adotou-se a estratégia População, Conceito e Contexto para formular a seguinte questão norteadora: "Quais indicadores podem ser usados para a gestão dos serviços de saúde mental?". Resultados: um total de 22 artigos foram incluídos e divididos em dois grupos principais: países com renda inicial alta (54%), bem como países de baixa e média renda (46%). Identificamos 5 estudos que experimentaram o uso de indicadores, 5 estudos que relataram implementação parcial, 9 estudos que não relataram uso ou implementação, 1 estudo sobre o processo de seleção de indicadores, 1 como piloto de implementação e um estudo final com uma discussão para implementação. Os países de alta renda também têm dificuldade para implementar indicadores de saúde mental. As principais dificuldades na adoção do uso de indicadores são a falta de serviços básicos de saúde mental, recursos financeiros, legislação, interesse político e diretrizes para sua gestão. Conclusão: é incomum encontrar uma comparação descritiva de programas de monitoramento de qualidade no nível de sistema na literatura técnico-científica relacionada a indicadores de saúde mental.

Objetivo: identificar indicadores que se puedan utilizar en la gestión de Servicios de Salud Mental. Método: revisión integradora en la que adoptamos la estrategia Población, Concepto y Contexto para formular la siguiente Pregunta Orientadora: "¿Qué indicadores se pueden utilizar para la gestión de servicios de salud mental?". Resultados: se incluyó un total de 22 artículos y se los dividió en dos grupos principales: países con ingresos altos iniciales (54%) y países con ingresos bajos y medios (46%). Identificamos 5 estudios que habían experimentado el uso de indicadores, 5 estudios que habían reportado implementación parcial, 9 estudios que no reportaron uso o implementación, 1 estudio sobre el proceso de selección de indicadores, 1 como piloto de implementación y un estudio final con una discusión para la implementación. Los países de ingresos altos también tienen dificultades para implementar indicadores de salud mental. Las principales dificultades para adoptar el uso de indicadores son la falta de servicios básicos de salud mental, recursos económicos, legislación, interés político y directrices para su gestión. Conclusión: es inusual encontrar una comparación descriptiva de los programas de monitoreo de la calidad a nivel de sistema en la literatura técnico-científica relacionada con indicadores de salud mental.

Globalización, inequidades sociales y financierización de la salud, debate a partir del caso Colombia / Globalization, social inequalities and financialization of health: debate on the Colombian case

Este artículo tiene el objetivo de exponer la esencia, las fuerzas y el motor capitalista de la globalización como fenómeno histórico, mostrando las esferas de su intervención y sus efectos sobre la vida humana en general. Luego, se adentra en la relación globalización-mercados financieros y se enlazan sus impactos con las inequidades sociales y su expresión en el caso del sector de la salud en Colombia. Se cuestiona el rol de las Empresas Promotoras de Salud en este país y se ilustra cómo se han convertido en grupos empresariales como palanca financiera de negocios impensables del orden nacional y trasnacional. Uno a uno se fueron configurando entramados irreconocibles y difíciles de auditar que, junto a la falta de voluntad política por una reforma estructural al sistema de salud y seguridad social en Colombia mantiene al país en un escenario complejo, aun cuando luego de muchas disputas sociales, se declarara en el año 2015 que la salud es un derecho humano fundamental(AU)

This article has the aim of presenting the essence and capitalist forces of globalization as a historical phenomenon by showing the scopes of its intervention and its effects on human life in general terms. The article deepens in the globalization- financial markets relation and how its impacts link with social inequalities and its expression in the case of the health sector in Colombia. It is questionned the role of Health Promotion companies in that country and it is showed how they have become bussiness groups with financial leverage of inconceivable bussinesses in the national and transnational fields. There was step by step a configuration of unrecognizable structures and hard to audit which along together to the lack of political will for an structural reformation fo the health and the social wellfare systems in Colombia make the country to remain in a complex scenario; even after many social disputes it was declared in 2015 that health care is a fundamental human right(AU)

Confronting COVID-19 in a health care region: a document analysis / Enfrentamento à COVID-19 em uma regional de saúde: uma análise documental / Enfrentando el COVID-19 en un centro de salud regional: un análisis de documentos

OBJECTIVE: Recognizing the importance of the tertiary Health Care Network (HCN) in confronting COVID-19, a document review was developed based on ordinances, decrees, and laws of the State of Pernambuco and the Federal Union that enabled the reorganization of health services. METHOD: A descriptive study, with document analysis of the municipal legal norms of the VII Regional Health Management of Pernambuco, using Bardin's analysis. RESULTS: Two categories were established: planning to face a Public Health Emergency of International Concern, and financial allocation to strengthen actions against COVID-19. DISCUSSION: Implementation of an emphasis on social distancing and use of facemasks, and expansion of hospital beds occurred. Tripartite efforts of (co)management and (co)financing were required. CONCLUSION: Due to this ongoing emergency situation, it is possible to anticipate some potential for reorganization, using the legal framework and experience in the state and municipalities.

OBJETIVO: reconhecendo a importância da RAS terciária no enfrentamento da COVID-19, buscou-se realizar uma revisão documental de portarias, decretos e leis tangenciais do Estado de Pernambuco e da União que permitiram a reorganização dos serviços de saúde. MÉTODO: Estudo descritivo, de análise documental das normativas legais, pertencentes aos municípios da VII Gerência Região de Saúde de Pernambuco. Utilizou-se análise de Bardin. RESULTADO: Houve agrupamento de duas categorias: planejamento para o enfrentamento de uma emergência de saúde pública de caráter internacional e repasse financeiro para o fortalecimento das ações de combate à COVID-19. DISCUSSÃO: Houve destaque para distanciamento social, uso de máscara e ampliação de leitos hospitalares. Foram demandados esforços tripartites de (co)gestão e (co)financiamento. CONCLUSÃO: Diante dessa situação de emergência ainda não finalizada é possível prever certo potencial da reorganização, por meio do arcabouço legal e experiência no estado e municípios.

OBJETIVO: reconociendo la importancia de la RAS terciaría en el enfrentamiento a la COVID-19; se realizó una revisión de documentos, ordenanzas, decretos y leyes tangenciales del Estado de Pernambuco y la Unión, que permitieron la reorganización de los servicios de salud. MÉTODO: Estudio descriptivo del análisis de la documentación referente a las normas legales que rigen los municipios de la VII Gerencia Regional de la Salud de Pernambuco, utilizando el Análisis de Bardin. RESULTADO: fueron agrupados en dos categorías: planificación para enfrentar la emergencia en salud pública de carácter internacional y repase financiero para fortalecer las acciones de combate al COVID-19. DISCUSIÓN: destacándose el distanciamiento social, uso de mascarilla y ampliación del número de camas hospitalarias. Fueron requeridos esfuerzos tripartitos de cogestión y cofinanciación. CONCLUSIÓN: Ante esta situación de emergencia todavía no finalizada, es posible prever cierto potencial de reorganización a través del marco legal y la experiencia en el estado y los municipios.

Development of an instructional prototype for technical procedures performed in a material and sterilization center / Desarrollo de un prototipo de instrucción para procedimientos técnicos en centro de material y esterilización / Desenvolvimento de um protótipo instrucional para procedimentos técnicos em centro de material e esterilização

ABSTRACT Objective: to present the development of interactive media to compose an organizational platform addressing technical procedures performed in Material and Sterilization Centers. Method: lapplied research regarding technological production conducted in the Instituto Nacional de Referências em Atendimento Clínico-Cirúrgico a Crianças, Adolescentes e Mulheres, Rio de Janeiro, RJ, Brazil. Procedures were organized into five stages carried out between March and August 2017: bibliographical review; selection of technical procedures and routines; establishing outlets to produce media with resources for photography and filming production,including animation; MSC collaborators reviewed and assessed the material; and the support device by which media (audio and video) would be freely accessed by collaborators was selected. Results: 60 interactive videos were developed using the procedures adopted in routine practices, based on Collegiate and Normative Resolutions and the institution's quality parameters. Conclusion: establishing interactive outlets was an innovative solution to a lack of financial resources, optimizing resources used in training, procedures and routine activities linked to the context of Material and Sterilization Centers.

RESUMEN Objetivo: presentar el proceso de producción de medios de comunicación interactivos para componer una plataforma organizacional sobre procedimientos técnicos en un Centro de Material y Esterilización. Método: investigación aplicada de producción tecnológica realizada en el Instituto Nacional de Referências em Atendimento Clínico-Cirúrgico a Crianças, Adolescentes e Mulheres, en Rio de Janeiro (Brasil). Los procedimientos para alcanzar los objetivos fueron organizados en cinco etapas, desarrolladas en el período de marzo a agosto de 2017: levantamiento de material bibliográfico; selección de los procedimientos y rutinas técnicas; creación de las salidas para producción de los medios de comunicación con recursos para producción de fotografías y películas, considerando la creación de animaciones de las imágenes; revisión y evaluación de la producción por colaboradores de los equipos del Centro de Material y Esterilización; selección del dispositivo de soporte, en el cual los medios de comunicación (audio y vídeo) quedaron disponibles para consulta de los colaboradores, para libre acceso en el sector. Resultados: fueron creados 60 vídeos interactivos, a partir de procedimientos adoptados en rutinas prácticas, basadas en Resoluciones Colegiadas y normativas, vinculadas con la temática y con la calidad de la institución. Conclusión: la creación de las salidas interactivas solucionó, de forma innovadora, la falta y el gasto financiero, además de optimizar los recursos utilizados en entrenamientos, procedimientos y actividades de rutina vinculados con la realidad del Centro de Material y Esterilización.

RESUMO Objetivo: apresentar o processo de produção de mídias interativas para compor uma plataforma organizacional sobre procedimentos técnicos em Centro de Material e Esterilização. Método: pesquisa aplicada de produção tecnológica realizada no Instituto Nacional de Referências em Atendimento Clínico-Cirúrgico a Crianças, Adolescentes e Mulheres, Rio de Janeiro (Brasil). Procedimentos para alcance dos objetivos foram organizados em cinco etapas, desenvolvidas no período de março a agosto de 2017: levantamento de material bibliográfico; escolha dos procedimentos e rotinas técnicas; criação das saídas para produção das mídias com recursos para produção de fotografias e filmagens, tendo em vista criação de animações das imagens; revisão e avaliação da produção por colaboradores das equipes do Centro de Material e Esterilização; escolha do dispositivo de suporte no qual as mídias (em áudio e vídeo) foram disponibilizadas para consulta dos colaboradores para livre acesso no setor. Resultados: foram criados 60 vídeos interativos, a partir de procedimentos adotados em rotinas práticas, baseados em Resoluções Colegiadas e normativas ligadas à temática e à qualidade da instituição. Conclusão: a criação das saídas interativas solucionou, de forma inovadora, a carência e o dispêndio financeiro, além de otimizar os recursos utilizados em treinamentos, procedimentos e atividades de rotina ligadas à realidade do Centro de Material e Esterilização.

Economic Impact of New Biosafety Recommendations for Dental Clinical Practice During COVID-19 Pandemic

Abstract COVID-19 pandemic implied new biosafety recommendations to avoid dissemination of SARS-CoV-2 virus within healthcare centers. Changes on recommended personal protective equipment (PPE), decontamination protocols and organization of patient demand resulted may result in cost variation. Based on this, the present study aimed to evaluate the economic impact of new biosafety recommendations for oral healthcare assistance during COVID-19. An Activity Based Costing evaluation was used to calculate the acquisition of PPE and decontamination solutions recommended for dental practice during COVID-19 pandemic in Brazil. PPE and decontamination solutions quantity and frequency of use were based on the newly COVID-19 recommendations. Costs (in Brazilian Real - R$) for biosafety recommendations pre- and post-COVID-19 were outlined and calculated for each patient, service shift and year. A sensitivity analysis considered 20% variation of direct costs. Previously to COVID-19 pandemic, direct costs of biosafety recommendations consisted of R$0.84 per patient, R$6.69 per service shift and R$3,413.94 per year. Post-COVID-19 costs of biosafety recommendations resulted in R$16.01 per patient, R$128.07 per service shift, and R$32,657.96 per year. Yearly costs can vary between R$26,126.37 and R$39,189.56. The annual budget increase necessary to adopt post-COVID biosafety recommendations was R$29,244.02. Newly biosafety recommendations increased significantly the costs of oral healthcare assistance during COVID-19 pandemic. Decision making of healthcare managers must consider rational and equity allocation of financial resources.

Homes for the aged: a study of a health region in Rio Grande do Sul, Brazil / Lares para idosos: um estudo em uma região de saúde do Rio Grande do Sul, Brasil

INTRODUCTION: With the aging of the population, the demand for Homes for the Aged (HFAs) grows. OBJECTIVE: To analyze resources and population of HFAs and to check the fulfillment of the criteria from the national regulations. METHODS: Descriptive quantitative study including 11 philanthropic HFAs in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. Data was collected through a questionnaire applied to the responsible for the facility. RESULTS: The study comprised 318 workers and 522 elders. HFAs presented: some accommodations without private bathrooms (100%); external area and administrative office (72.7%); cafeteria and support room (54.5%); ecumenical room (36.4%); rooms with more than four beds (45.5%). The prevailing reasons for admission were brought by family member (69.2%); social vulnerability (36.4%). Death was the main reason for leaving the facility. The average age of elders was 76.8 years, 58.4% were women. The dependence grade was I for 31.1%; II for 33.9%; and III for 35%. Leisure and cultural activities occurred in 72.7% of HFAs. In 27.3% there were records of visits. Only 9.1% had cooperation from families. Available human resources were nurses (72.7%); physicians and nursing assistants (63.3%); physical therapists (45.5%); psychologists (36.4%); caregivers (27.3%); occupational therapists (9.1%). In 63.3% of facilities, workers carried out mixed activities. The costs were covered by retirement pensions, partnerships, and donations. The main obstacles were financial resources or dependence on donations and rigorous health surveillance or compliance with standards. CONCLUSION: The HFAs partially fulfill the national criteria, impairing the quality of care provided to elders.

INTRODUÇÃO: Com o aumento do envelhecimento, cresce a procura por Instituições de Longa Permanência para Idosos (HFAs). OBJETIVO: Analisar recursos e população de HFAs, verificando-se o cumprimento dos critérios da RDC nº 283/2005 da Anvisa. MÉTODOS: Pesquisa descritiva e quantitativa com 11 HFAs filantrópicas no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A coleta de dados foi realizada por questionário aplicado ao responsável pela unidade. RESULTADOS: O estudo envolveu 318 trabalhadores e 522 idosos. As HFAs apresentaram: alguns quartos sem banheiro (100%); área externa e sala administrativa (72,7%); refeitório e sala de apoio (54,5%); sala ecumênica (36,4%); quartos com mais de quatro leitos (45,5%). As razões de admissão prevalentes foram: idosos trazidos por familiares (69,2%) e vulnerabilidade social (36,4%). A morte foi a principal razão de saída. A idade média dos idosos foi 76,8 anos e 58,4% eram mulheres. O grau de dependência foi I para 31.1%; II para 33,9% e III para 35%. Atividades de lazer e cultura ocorrem em 72,7% das HFAs. Em 27,3% há registro de visitas. Somente 9,1% atuam junto às famílias. Os recursos humanos disponíveis foram enfermeiro (72,7%), médico e técnico de enfermagem (63,3%), fisioterapeuta (45,5%), psicólogo (36,4%) e cuidador (27,3%). Em 63,3% das unidades, trabalhadores realizam atividades mistas. Os custos são cobertos por aposentadorias, parcerias e doações. As principais dificuldades foram recursos financeiros ou dependência de doações e rigor da vigilância sanitária ou cumprimento de normas. CONCLUSÃO: As HFAs cumprem parcialmente aos critérios da Resolução, prejudicando a qualidade do atendimento aos idosos.

Jogos escolares da rede pública do estado da bahia: análise das edições 2009 a 2017 / Bahia state public schools championship: analysis of editions from 2009 to 2017

RESUMO A partir da análise documental de 210 relatórios dos Jogos Escolares da Rede Pública da Bahia (JERP), este estudo teve por objetivo descrever a evolução histórica do JERP de 2009 a 2017, considerando as modalidades comuns e inovadoras ofertadas, número de escolares, número de escolas, número de professores e recursos financeiros descentralizados. Verificamos que as modalidades inovadoras foram numericamente superiores às modalidades comuns e apresentaram maior diversificação das práticas esportivas; o número de escolares, escolas e professores na primeira etapa dos jogos (dentro das escolas) foi superior a terceira etapa (regional), além de aumentar ao longo dos anos em ambas as etapas; e que o valor financeiro descentralizado tendeu a crescer no período histórico analisado. Concluímos que o JERP se apresenta como uma oportunidade dos alunos vivenciarem diferentes modalidades esportivas, entretanto esta oportunidade é ressaltada apenas na primeira etapa. Em relação aos recursos financeiros descentralizados para o JERP, parece não haver planejamento prévio com relação a proporção destes recursos e a proporção de escolares participantes deste programa. Sugerimos maior concentração de recursos em competições locais do que estaduais, uma vez que atendem mais crianças e jovens e favorecem a valorização da diversificação de modalidades e respeito à cultura esportiva local.

ABSTRACT Based on the documentary analysis of 210 reports of the Scholars Games of the Bahia State Public System (JERP), this study aimed to describe the historical evolution of the JERP from 2009 to 2017 considering the common and innovative modalities offered, number of school children, number of schools , number of teachers and decentralized financial resources. It was verified that the innovative modalities were numerically superior to the common modalities and presented a greater diversification of the sports practices; the number of students, schools, and teachers in the games' first stage (inside of the schools) was superior to the third stage (regional), besides increase over the years in both stages; and that the decentralized financial value tended to grow in the historical period analyzed. It is concluded that the JERP presents itself as an opportunity for students to experience different sports modalities, however this opportunity is highlighted only in the first stage. Regarding the decentralized financial resources for the JERP, there seems to be no prior planning regarding the proportion of these resources and the proportion of students participating in this program. We suggest a higher concentration of resources in local rather than state competitions, since the local competitions serve more children and young people and support the modalities diversification and respect to the local sports culture.

La auditoría académica como herramienta para evaluar la calidad y apoyar la acreditación institucional / Academic auditing as a tool for assessing quality and supporting institutional accreditation

Introducción: La incorporación de las normas ISO a la gestión universitaria representa un uso más eficiente de los recursos humanos, financieros y la satisfacción de la sociedad, al recibir servicios que cumplen con sus expectativas. El éxito de todo proceso de acreditación institucional depende del trabajo de control, por lo que la auditoría académica se convierte en una herramienta para la gestión de sus componentes. Objetivo: Reflexionar acerca del papel de la auditoría académica como herramienta para la evaluación de la calidad en los procesos de acreditación institucional. Métodos: Se utilizó el método científico, sustentado en el análisis documental de los resultados de las investigaciones realizadas por diferentes autores acerca de auditoría académica, calidad en los procesos de formación y acreditación institucional. Se combinaron la sistematización y la triangulación de fuentes para definir operacionalmente la auditoría académica en la gestión de la calidad en los procesos de acreditación institucional. Resultados: Se propuso incluir las auditorías académicas como una herramienta eficaz en el control de los procesos, ya que proporciona información a la universidad para mejorar su desempeño. Conclusiones: La acreditación institucional, como proceso, se inicia a partir del desarrollo de la autoevaluación y la evaluación externa; de ahí que la auditoría académica puede contribuir a la evaluación de dichos requisitos desde una perspectiva sistémica(AU)

Introduction: Incorporation of ISO standards into university management represents a more efficient use of human and financial resources and the satisfaction of society, since services are received that meet expectations. The success of any institutional accreditation process depends on control work, so academic auditing becomes a tool for managing such components. Objective: To reflect on the role of academic auditing as a tool for evaluating quality in institutional accreditation processes. Methods: The scientific method was used, supported by document analysis of the results from research carried out by different authors about academic auditing, and quality in the processes of training and institutional accreditation. Systematization and triangulation of sources were combined to operationalize a definition for academic auditing in quality management towards institutional accreditation processes. Results: Academic auditing was proposed to be included as an effective tool in the control of processes, since it provides information for the university to improve performance. Conclusions: Institutional accreditation, as a process, starts from the development of self-assessment and external assessment; therefore, academic auditing can contribute to the evaluation of these requirements from a systemic perspective(AU)

Access to the Brazilian agenda of the National Rural Water Supply and Sanitation Project (1985) / Inclusión en la agenda brasileña del Proyecto Nacional de Abastecimiento de Agua y Saneamiento Rural (1985) / A entrada na agenda brasileira do Projeto Nacional de Saneamento Rural (1985)

Abstract This article seeks to understand the circumstances that culminated in the formulation and implementation of the National Rural Water Supply and Sanitation Project (PNSR) in the 1980s, using the Multiple Streams Model as its theoretical reference. The results show that the theme's ascension to the government agenda stemmed from a conjuncture marked by intense transitions that contributed to opening a policy window. The struggle to guarantee social rights in the Brazilian re-democratization process; the activities of social movements like the grassroots public health movement; the large sanitary deficit and its consequences for public health; the joint involvement of institutions with considerable expertise like Economic and Social Planning Institute (IPEA), Public Health Special Service Foundation (FSESP) and Pan-American Health Organization (PAHO) and the availability of financial resources stemming from a partnership arrangement with the International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) provided a favorable environment for the elaboration of the PNSR.

Resumen Este documento tiene como objetivo comprender las circunstancias que condujeron a la formulación e implementación, en la década de 1980, del Proyecto Nacional de Abastecimiento de Agua y Saneamiento Rural (PNSR), adoptando como marco teórico el modelo de flujos múltiples. Los resultados muestran que su ascenso a la agenda del gobierno se debe a una coyuntura marcada por intensas transiciones, que contribuyeron a la apertura de una ventana de oportunidad. La búsqueda de la garantía de los derechos sociales en el proceso de redemocratización brasileña; el desempeño de movimientos sociales, como el movimiento sanitario; el gran déficit de saneamiento y sus consecuencias en la salud pública; la participación conjunta de instituciones con experiencia, como el Instituto de Planificación Económica y Social (IPEA), la Fundación del Servicio Especial de Salud Pública (FSESP) y la Organización Panamericana de la Salud (OPS), y la disponibilidad de recursos financieros de una asociación con el Banco Internacional de Reconstrucción y Fomento (BIRF) proporcionó un entorno favorable para la elaboración del PNSR.

Resumo O presente artigo busca compreender as circunstâncias que culminaram na formulação e implementação, na década de 1980, do Projeto Nacional de Saneamento Rural (PNSR), adotando como marco teórico o Modelo de Múltiplos Fluxos. Os resultados evidenciam que sua ascensão à agenda governamental é decorrente de uma conjuntura marcada por intensas transições, que contribuíram para a abertura de uma janela de oportunidades. A busca pela garantia de direitos sociais no processo de redemocratização brasileiro; a atuação de movimentos sociais, como o movimento sanitarista; o grande déficit sanitário e suas consequências na saúde pública; o envolvimento conjunto de instituições com expertise, como o Instituto de Planejamento Econômico e Social (IPEA), a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a disponibilidade de recursos financeiros, provenientes de parceria com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), proporcionaram um ambiente favorável para a elaboração do PNSR.

Financeirização, fundo público e os limites à universalidade da saúde / Financialization, public funding and the limits to the universality of health

RESUMO Este ensaio possui como objetivo refletir sobre as repercussões da financeirização da economia para a proposta de um sistema universal de saúde. A partir de uma abordagem ontológica de cariz materialista histórico, apresenta-se a conjuntura da dinâmica financeira e como ela se expressa em orientações do Banco Mundial para o Sistema Único de Saúde (SUS); decifram-se os mecanismos causais do subfinanciamento do SUS, afastando-o da universalidade plena; e demonstram-se os limites estruturais do fundo público, enquanto mediação importante à efetivação de um sistema universal de saúde.

ABSTRACT This essay aims to reflect on the repercussion of the financialization of the economy for the purpose of establishing a universal health system. From an ontological approach of a historical-materialistic nature, the current situation of the financial dynamics is presented, as well as how it is expressed in the World Bank guidelines for the Brazilian Unified Health System (SUS); revealing the causal mechanisms of underfunding of the SUS, moving it away from full universality; and demonstrating the structural limits of the public fund as an important mediation for the implementation of a universal health system.

Avanços e desafios para garantia do acesso a medicamentos do componente especializado / Achievements and challenges in ensuring access to medication via the specialized component of pharmaceutical care / Los avances y desafíos para garantizar el acceso a medicamentos del componente especializado

Um dos grandes desafios para a gestão da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde é estabelecer uma forma sustentável de garantir o financiamento e o acesso aos medicamentos, considerando os elevados custos da assistência à saúde. O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) é fruto da evolução constante da assistência farmacêutica no Brasil e constitui-se em uma estratégia de acesso aos tratamentos mais complexos, que necessitam de tecnologias e recursos de saúde diferenciados. Assim, o objetivo deste estudo é investigar os avanços conquistados e os desafios enfrentados na garantia do acesso a medicamentos do Ceaf. Trata-se de uma revisão integrativa baseada na literatura, para a qual foram selecionadas 38 publicações. Foram identificados avanços importantes como a centralização da aquisição parcial dos medicamentos especializados, a definição de valores unitários e a isenção de impostos para medicamentos adquiridos pelos estados com recurso da União, além da racionalização na incorporação de novas tecnologias. Porém, foram identificados alguns desafios que ainda precisam ser superados, como a falta de organização e de estruturação dos serviços farmacêuticos, a ausência de um sistema de informação unificado, a constante pressão para incorporação de novas tecnologias e a judicialização da saúde. Para garantir o acesso sustentável aos medicamentos do Ceaf é necessário desenvolver ações como a integração dos serviços do nível central com as unidades assistenciais, a otimização dos sistemas de informação e estruturação e melhorias do fluxo logístico dos serviços farmacêuticos. Essas medidas podem qualificar o acesso ao tratamento medicamentoso pelo Sistema Único de Saúde e contribuir para o fortalecimento da assistência farmacêutica no Brasil.

One of the main challenges in the management of Pharmaceutical Services in the Brazilian Unified Health System is to establish a viable way to ensure funding and access to medication, given the high costs of medical care. The Specialized Component of Pharmaceutical Care (CEAF) is a result of the constant evolution of pharmaceutical services in Brazil. It's a program for improving access to complex treatments that require differentiated technologies and health resources. This study investigated the achievements and the challenges found in ensuring access to medication by CEAF. It is an integrative review of the literature. A total of 38 publications were included. Important achievements were identified: centralized purchasing of medication from the CEAF; the definition of the unit value for products; tax exemption for the purchase of medication by states using federal government money; and the rationalization concerning the incorporation of technologies. However, there are still challenges to be overcome, such as lack of organization and infrastructure in the pharmaceutical services; absence of an integrated information system; the pressure for incorporation of new drugs; the judicialization of health. To ensure the sustainable access to medication from the CEAF, it is necessary to develop actions such as the integration between the central management unit and its local services by optimizing information systems; it is necessary to improve the structure and the logistic flow of the pharmaceutical services. Such measures may contribute to the access to medication provided by the Brazilian Unified Health System, as well as to the strengthening of pharmaceutical services in Brazil.

Uno de los grandes desafíos para la gestión de los servicios farmacéuticos en el Sistema Único de Salud (SUS) es establecer una forma sostenible de garantizar la financiación y el acceso a medicamentos, llevando en consideración los altos costes de la asistencia sanitaria. El Componente Especializado de los Servicios Farmacéuticos (Ceaf) es fruto de la evolución constante de los servicios farmacéuticos en Brasil y se trata de una estrategia de acceso a los tratamientos más complejos que necesitan de tecnologías y recursos de salud diferenciados. El objetivo de este estudio es investigar los avances alcanzados y los desafíos enfrentados para garantizar el acceso a medicamentos del Ceaf. Se trata de una revisión integrativa de la literatura, la cual incluyó 38 publicaciones. Se identificaron avances importantes, por ejemplo la centralización de la adquisición parcial de medicamentos especializados, la definición de valores unitarios y la exención fiscal para medicamentos adquiridos por los estados con recursos federales, además de la racionalización en la incorporación de nuevas tecnologías. Sin embargo, se han identificado algunos desafíos que deben superarse, como la falta de organización y estructuración de los servicios; la ausencia de un sistema de información unificado; la presión constante para que se incorpore nuevas tecnologías y la judicialización de la salud. Para garantizar el acceso sostenible a medicamentos del Ceaf, es necesario desarrollar acciones como la integración de los servicios a nivel central y local; la optimización de los sistemas de información y estructuración de los servicios farmacéuticos y la mejora del flujo logístico de estos servicios. Tales medidas pueden mejorar el acceso al tratamiento medicamentoso en el SUS y contribuir al fortalecimiento de los servicios farmacéuticos en Brasil.

O cuidado da pessoa idosa na atenção primária à saúde sob a ótica dos profissionais de saúde / Elderly care in primary health care from the perspective of health professionals

The aging of the Brazilian population requires elderly care policies to be evaluated. Objective: To identify health professionals' perceptions about elderly care in Primary Health Care. Method: Case study with triangulation of data based on Ayres' vulnerability framework, conducted in the north of Paraná, Brazil. Data collection took place from January to March 2016 and was divided into: visit to and interview with the regional coordination, elderly care observation, documental analysis, and focal groups with 18 health professionals. Results: The analyses led to three categories: "Social and emotional vulnerability resulting in PHC dependence", "Network-organized services for comprehensive care" and "Poor human and financial resources". Primary Health Care evidences the elderly's social and individual vulnerabilities. Poorhuman and financial resources and a practice centered on curative, biologistic and therapeutic actions reveal a programmatic vulnerability, forcing professionals to take on secondary-and tertiary-level roles. Conclusion: Changes in management planned according to local difficulties and characteristics could boost strategies that mitigate vulnerabilities by means of qualification actions and strengthening of the social network and existing services.

Em decorrência do crescente envelhecimento da população brasileira, são necessárias avaliações das políticas de atenção à saúde do idoso. Objetivo:identificar as percepções dos profissionais de saúde referentes ao cuidado voltado à pessoa idosa na Atenção Primária à Saúde. Método:Estudo de Caso com Triangulação de dados embasado no referencial teórico de Vulnerabilidade de Ayres. Realizado no norte do Paraná, Brasil. A coleta ocorreu de janeiro a março de 2016 e dividiu-se em: visita à coordenação regional e realização de entrevista, observação da assistência ao idoso, análise documental e grupos focais com dezoito profissionais da saúde. Resultados:Após análise, emergiram três categorias: "Vulnerabilidade social e afetiva voltada para dependência da APS", "Serviços organizados em rede e voltados para o cuidado integral" e "Dificuldade de recursos humanos e financeiros". A Atenção Primária aponta vulnerabilidades social e individual da pessoa idosa. Dificuldades de recursos humanos e financeiros, prática centrada em ações curativas, biologistas e terapêuticas denunciam a vulnerabilidade programática, impelindo os profissionais a funções de nível secundário e terciário. Conclusão: Mudanças na gestão planejadas sob a ótica das dificuldades e características locais poderiam potencializar estratégias que diminuíssemas vulnerabilidades por meio de ações de capacitação e fortalecimento da rede social e serviços existentes.

Gender and Age Differences in Patients' Satisfaction with Dental Care in the Slovak Republic: A Cross-sectional Questionnaire Study

Objective: To analyze the level of quality of healthcare satisfaction/dissatisfaction according to gender and age in terms of time spent with the doctor, communication, general satisfaction, interpersonal and financial aspects, technical quality and access/availability/convenience. Material and Methods: The standardized "Patient Satisfaction Questionnaire" (n=445) was collected in dental clinics in the Slovak Republic in the period of 2014-2015. The study sample was divided into subgroups according to gender (males: n=236; females: n=209) and age (<35 years: n= 243; ≥36 years: n=202). A scale from 1 (maximum dissatisfaction with quality of healthcare) to 5 (maximum satisfaction with quality of healthcare) was evaluated. Results: The highest significant satisfaction level of quality of healthcare (expressed as a mean score) were found in females in the subscale time spent with doctor (<35 y.) (2.90±0.69; p<0.042); the lowest satisfaction level was found in females (<35 y.) in the subscale general satisfaction (2.53±0.36; p=n.s.). Females (≥36y.) were significantly more satisfied with health care quality in the subscale communication than males (2.72±0.34 and 2.62±0.3, respectively; p=0.046). Males (<35 y.) were significantly less satisfied in the subscale technical quality compared to females (2.54±0.27 and 2.65±0.26, respectively; p=0.002). Conclusion: For the future, it is necessary to specify the next reasons for patients' satisfaction/dissatisfaction with dental care.

A transferência de recursos federais à Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde no município de São Paulo: implicações do Programa Previne Brasil / The transfer of federal resources to Primary Health Care of the Unified Health System in the city of São Paulo: implications of the Previne Brasil Program

Esta tese analisa o financiamento do Sistema Único de Saúde, trazendo a nova forma de transferência de recursos federais (Programa Previne Brasil) para a Atenção Primária à Saúde dos municípios, em especial, a da cidade de São Paulo. À vista disso, o objetivo desta tese é analisar criticamente o financiamento federal da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde, por meio do Programa Previne Brasil, buscando, de um lado, entender a influência técnico-ideológica dos documentos do Banco Mundial para esse Programa e, do outro, compreender os seus efeitos financeiros no município de São Paulo. Este trabalho utiliza documentos oficiais, sobretudo os que estão disponibilizados no repositório de documentos do Banco Mundial entre 1991 e 2021, pois tal período abrange os governos Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique, Dilma, Lula, Temer e Bolsonaro, sendo estes primordiais para compreender o processo histórico do financiamento da saúde no Brasil, em especial, a transferência de recursos federais para os municípios brasileiros. Para a análise dos dados secundários foram utilizados o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde e Fundo Nacional de Saúde, que estão ligados ao Ministério da Saúde, corrigindo os valores financeiros para dezembro de 2021 com base no Índice Geral de Preços, Disponibilidade Interna, da Fundação Getúlio Vargas. A partir disso, compreende-se que o corte de gastos na esfera pública em geral, e na saúde, em particular, é uma necessidade para a expansão do capital. Assim, para que isto ocorra, é preciso que o Estado institucionalize (via dispositivos jurídicos) os cortes de gastos públicos por leis, decretos e portarias para garantir a superação das crises. Para que o Estado alcance tal propósito, percebe-se que o Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde são entidades que vem participando na formulação desse passo-a-passo de superação das crises, de forma a articular os interesses entre o capital e Estado, promovendo recomendações (reformas) aos sistemas de saúde no mundo. No caso do município de São Paulo, o Programa Previne Brasil, no período de comparação entre 2019-2020 (pré - 2019 - e pós 2020 - adoção pelo Ministério da Saúde do Programa Previne Brasil) e 2020-2021, já se percebe os efeitos financeiros negativos nas transferências de recursos federais para a Atenção Primária à Saúde da capital paulistana, com redução de R$ 164 milhões e R$ 197 milhões, respectivamente. Além deste quadro desfinanciado da APS no município de São Paulo, percebe-se que existe, cada vez mais, a transferência de recursos públicos para as Organizações Sociais de Saúde para realizar a gestão e a oferta de serviços na rede de ações e serviços do SUS. Esta realidade é uma combinação de fatores históricos, que permitem não só a existência das Organizações Sociais de Saúde, como também, garantem excesso de liberdade com o setor público e o mercado privado. Nesta perspectiva, o mercado privado expande-se ainda mais no campo da saúde, sendo, inclusive, o Programa Previne Brasil, expressão da privatização da atenção primária à saúde do SUS neste cenário contemporâneo. Nesse contexto dramático, a classe trabalhadora é a principal vítima, pois limita-se o seu direito à saúde.

This thesis analyzes the financing of the Unified Health System (SUS), bringing the new form of transfer of federal resources (Previne Brasil Program) to the Primary Health Care of the municipalities, especially the city of São Paulo. In view of this, the objective of this thesis is to critically analyze the federal funding of Primary Health Care in the Brazilian Unified Health System, through the Previne Brasil Program, seeking, on the one hand, to understand the technical-ideological influence of World Bank documents to this Program and, on the other hand, to understand its financiais effects in the city of São Paulo. This work uses official documents, especially those available in the World Bank's document repository between 1991 and 2021, as this period covers the Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique, Dilma, Lula, Temer and Bolsonaro governments, which are essential to understand the historical process of health financing in Brazil, in particular, the transfer of federal resources to Brazilians cities. For the analysis of secondary data, the Information System on Public Health Budgets and the National Health Fund, which are linked to the Ministry of Health, were used, correcting the financial values for December 2021 based on the General Price Index, Internal Availability, from Getúlio Vargas Foundation. From this, it is understood that the cut of expenses in the public sphere in general, and in health, in particular, is a necessity for the expansion of capital. Thus, for this to occur, it is necessary for the State to institutionalize (via legal bills) the cuts in public spending through laws, decrees and ordinances to guarantee the overcoming of crises. For the State to achieve this purpose, it is clear that the World Bank and the World Health Organization are entities that have been participating in the formulation of this step-by-step process of overcoming crises, in order to articulate the interests between capital and the State to promoting recommendations (reforms) to health systems in the world. In the case of the city of São Paulo, the Previne Brasil Program, in the period of comparison between 2019-2020 (pre - 2019 - and post - 2020 - adoption by the Minestery of Health of the Previne Brasil Program) and 2020-2021, the financial effects are negative on transfers of federal resources to the primary health care in the capital of São Paulo, with a reduction of R$ 164 million and R$ 197 million, respectively. In addition to this unfunded picture in the primary health care in the city of São Paulo, it is noticed that there is, increasingly, the transfer of public resources to Social Health Organizations to carry out the management and offer services in the network of SUS services. This reality is a combination of historical factors, which not only allow the existence of Social Health Organizations, but also guarantee excess freedom with the public sector and the private market. In this perspective, the private market expands even more in the field of health, with the Previne Brasil Program being the expression of the privatization of Brazilian Unified Health Systema in primary health care in this contemporary scenario. In this dramatic context, the working class is the main victim, as their right to health in Brazil is limited.

Sob o prisma da equidade: financiamento federal do Sistema Único de Saúde no estado da Bahia / Under the prism of equity: federal financing of Unified Health System in Bahia state, Brazil

O objetivo deste artigo é analisar a distribuição dos recursos financeiros federais para os municípios do estado da Bahia, em 2010, na perspectiva da equidade. A metodologia utilizou o modelo “Contas Nacionais de Saúde” para identificação do fluxo de recursos; o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) como proxy das necessidades de saúde; e indicadores de oferta de serviços de saúde por macrorregião. As transferências federais totalizaram R$ 2 bilhões, R$ 146,36 per capita, sendo20% dos recursos destinados aos 219 municípios com menor IDHM. Os 37 municípios com melhor IDHM detiveram 60% dos recursos, ou seja, mais de R$ 1,23 bilhões. Evidenciou-se que 30% dos recursos(R$ 615,45 milhões) foram destinados a 40% da população do estado, espalhada por 348 municípios, e mais de R$ 1 bilhão foi transferido também para 40% da população, mas que se distribuía por apenas 17 municípios. A mais populosa das nove macrorregiões e de maior capacidade instalada recebeu,sozinha, 32,81% dos recursos. A macrorregião com mais equipes de saúde por habitante tinha o segundo melhor IDHM. Verificou-se grande concentração de recursos destinada a poucos municípios de grande porte populacional e com os mais altos IDHM, e fraco aporte para regiões com maiores necessidades de saúde (AU)

This article aims to analyze the distribution of federal funding for the municipalities of the state of Bahia, in 2010, from the perspective of equity.The methodology used Brazils “National Health Care Accounts” model to identify the flow of funds; Municipal Human Development Index (MHDI) as a proxy for health care needs; and health care supply indicators by macro-regions. Federal transfers totaled R$ 2 billion, R$ 146.36 per capita, 20% of these funds being destined to the 219 municipalities with the lowest MHDI indices. The 37 municipalities with the best MHDI indices received 60% of the funds; that is, over R$ 1.23 billion. 30% of the funds (R$615.45 million) were found to be destined to 40% of the state population spread through 348 municipalities, and over R$ 1 billion was also transferred to 40% of a population distributed through only 17 municipalities. The most populous region in the nine macro-regions, which also had the highest installed capacity, received 32.81% of the funds alone. The macro-region with the highest number of health care teams per inhabitant had the second best MHDI. A great concentration of funds was found to be destined to few municipalities with large populations and the highest MHDI indices, but smaller regions with higher health care needs received a low volume of funds (AU)