Fobia de Estado e a Resistência ao Recolhimento Compulsório de Bebês

Franco, Túlio Batista

Este artigo se propõe denunciar o recolhimento compulsório de bebês, como dispositivo da governamentalidade atual e propõe a resistência a partir de dois conceitos: "Fobia de Estado" e "Governamentalidade Reversa" de Foucault, que são discutidos ao longo do texto. A partir de recomendações do Ministério Público de Minas Gerais e decisões do Juizado da Infância e Juventude em Belo Horizonte, a partir de 2014, a rede de maternidades do SUS vem informando ao sistema judiciário, a frequência de gestantes que usam ou usaram drogas. Diante de tal informação têm sido expedidas ordens de recolhimento compulsório dos bebês filhos destas mulheres que são abrigados em instituições públicas para posterior adoção. Se organizou uma resistência a estas ações, que retomam o tema do direito das mulheres a terem um tratamento digno, constituírem família com seus filhos e acesso a cuidados da rede pública de saúde, assim como o direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente aos bebês, para que convivam com suas mães e famílias. O artigo discute esta resistência a partir do conceito de "Fobia de Estado" que, segundo Foucault, significa um "Antiestatismo", uma forma de resistir à grandeza que o Estado tem assumido para o exercício do biopoder. Ao final expõe-se o conceito de "governamentalidade reversa", a qual organiza novos dispositivos ligados à ideia de governo de si, insubmissão e rebeldia aos modos disciplinares do Estado. Significa a resistência a esta governamentalidade que produz sofrimento, dor e tristeza, como o caso do recolhimento compulsório de bebês.(AU)

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Fobia de Estado e a Resistência ao Recolhimento Compulsório de Bebês / State Phobia and Resistance to Compulsory Baby Gathering