Garantir a materialização dos princípios da
universalidade ,
integralidade ,
equidade e a participação de sujeitos reconhecendo as suas diversidades nos territórios sócio sanitários, assegurando o
financiamento efetivo das
políticas específicas que foram aprovadas no âmbito do
Conselho Nacional de Saúde e Ministério da
Saúde e que aguardam pactuação na
Comissão Intergestores Tripartite - CIT e Comissões Intergestores Bipartite - CIB. Garantir as linhas de
cuidado e a
gestão da clínica a partir dos
protocolos clínicos aprovados no âmbito do Ministério de
Saúde e identificar a necessidade de novos
protocolos clínicos ; sejam efetivamente implementados nas três esferas de
governo . Realizar permanentemente
monitoramento e
avaliação quantitativa e qualitativa, das ações e serviços em toda rede de
atenção à saúde , com ênfase nos
indicadores epidemiológicos e sócio-econômicos na promoção de intervenções adequadas e eficazes na
atenção básica , com o objetivo de melhoria na
qualidade de vida dos cidadãos. Fortalecimento dos
conselhos de saúde no
exercício do
controle social para exercer suas funções com
autonomia política , econômica, administrativa e financeira.