A gênese do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) na agenda da atenção primária à saúde brasileira

Almeida, Erika Rodrigues de; Medina, Maria Guadalupe

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A gênese do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) na agenda da atenção primária à saúde brasileira / The genesis of the Family Health Support Center (NASF) in the primary healthcare agenda in Brazil / La génesis del Núcleo de Apoyo a la Salud de la Familia (NASF) en la agenda brasileña de atención primaria en salud

Almeida, Erika Rodrigues de; Medina, Maria Guadalupe.

Cad. Saúde Pública (Online) ; 37(10): e00310820, 2021. graf

Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1339526

Resumo Este estudo tem como objeto a sociogênese do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Brasil, investigada por meio de análise documental e 16 entrevistas em profundidade com informantes-chave. A partir da triangulação de dados e fontes e à luz do referencial teórico de Pierre Bourdieu, realizou-se uma análise sócio-histórica, de modo a construir uma linha cronológica dos acontecimentos relacionados à formulação do NASF, incluindo conflitos, interesses, alianças e acordos realizados para que a proposta fosse viabilizada. Evidenciaram-se quatro momentos na trajetória de construção do NASF entre 2000 e 2002, ocorreram as primeiras articulações para a construção de uma proposta de ampliação das equipes de atenção primária à saúde (APS); de 2003 a 2005, formulou-se uma proposta de ampliação da equipe mínima com desenho centrado em ações de caráter curativo e individual (NAISF); de 2005 a 2006, houve revogação da portaria ministerial que instituiu a primeira proposta e observou-se um "vácuo" no debate sobre a ampliação das equipes de APS; e de 2007 a 2008, instituiu-se o NASF, cuja proposta centrava-se em ações de apoio matricial às equipes de saúde da família. A gênese do NASF resultou de uma conjunção favorável do contexto político-institucional, de importante articulação de agentes do campo burocrático e de pressões de entidades profissionais e gestores municipais de saúde junto ao Ministério da Saúde. As duas propostas formuladas (NAISF e NASF) apresentavam desenhos distintos, embora ambas visassem ampliar o escopo de práticas e a resolubilidade da APS. A análise da gênese permitiu compreender possíveis repercussões do processo de formulação nas ambiguidades presentes ainda hoje nas práticas do NASF.

Abstract The article reports on the sociogenesis of the Family Health Support Center (NASF) in Brazil, based on document analysis and 16 in-depth interviews with key informants. Based on triangulation of data and sources and with Pierre Bourdieu as the theoretical reference, a sociohistorical analysis was performed to build a timeline of events related to the formulation of the NASF, including conflicts, interests, alliances, and agreements to allow the proposal's implementation. Four moments were identified in the history of the NASF from 2000 to 2002, the first discussion for building a proposal to expand the family healthcare (PHC) teams; from 2003 to 2005, drafting a proposal to expand the core team, with the design centered on curative and individual interventions (NAISF); from 2005 to 2006, the repeal of the Brazilian Ministry of Health ruling that established the first proposal, revealing a "vacuum" in the debate on the expansion of PHC teams; and from 2007 to 2008, when the NASF was created with the central purpose of inter-consultation support activities with the family health teams. The genesis of the NASF resulted from a favorable situation in Brazil's political and institutional context, featuring important linkage with members of the government administration and pressure on the Ministry of Health from professional societies and municipal health administrators. The two proposals (NAISF and NASF) were designed differently, although both aimed to expand the scope of practices and case-resolution capacity in PHC. The analysis of the policy's genesis allowed understanding possible repercussions on the policymaking process in ambiguities that are still present in NASF practices.

Resumen Se realizó un estudio de la sociogénesis del Núcleo de Apoyo a la Salud de la Familia (NASF) en Brasil, por medio de análisis documental y 16 entrevistas en profundidad con informantes-clave. A partir de la triangulación de datos y fuentes, además de con la ayuda de las referencias teóricas de Pierre Bourdieu, se realizó un análisis sociohistórico, de modo que se construyó una línea cronológica de acontecimientos relacionados con la formulación del NASF, incluyendo conflictos, intereses, alianzas y acuerdos realizados para la viabilidad de la propuesta. Se evidenciaron cuatro momentos en la trayectoria de construcción del NASF, entre 2000 y 2002 se produjeron las primeras colaboraciones para la construcción de una propuesta de ampliación de los equipos de atención primaria en salud (APS); de 2003 a 2005 se formuló una propuesta de ampliación del equipo mínimo con un diseño centrado en acciones de carácter curativo e individual (NAISF); de 2005 a 2006 hubo una revocación del Decreto ministerial que instituyó la primera propuesta, y se observó un "vacío" en el debate sobre la ampliación de los equipos de APS; y de 2007 a 2008 se instituyó el NASF, cuya propuesta se centraba en acciones de apoyo matricial a los equipos de salud de la familia. La génesis del NASF fue resultado de una conjunción favorable del contexto político-institucional, de una importante colaboración de agentes del ámbito burocrático, así como de presiones de entidades profesionales y gestores municipales de salud junto al Ministerio de Salud. Las dos propuestas formuladas (NAISF y NASF) presentaban diseños distintos, aunque ambas tuvieron como objetivo ampliar el alcance de las prácticas y la resolutividad de la APS. El análisis de la génesis permitió comprender posibles repercusiones del proceso de formulación en las ambigüedades presentes todavía hoy en las prácticas del NASF.

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