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Análise dos feminicídios no estado de Pernambuco: violência de gênero e invisibilidade / Analysis of femicides in the state of Pernambuco: gender-based violence and invisibility / Análisis de los feminicidios en el estado de Pernambuco: violencia de género e invisibilidad

Pimentel, Dayane da Rocha; Souza, Wayner Vieira de; Silva, Amanda Priscila de Santana Cabral.
Rev. Baiana Saúde Pública (Online) ; 47(4): 342-3416, 20240131.
Artigo em Português | LILACS-Express | ID: biblio-1537885
O feminicídio é um fenômeno decorrente da herança patriarcal machista e de estruturas sociais historicamente permeadas por relações desiguais de gênero. O objetivo desta dissertação, que é um estudo ecológico, foi analisar os aspectos epidemiológicos dos feminicídios registrados em Pernambuco, entre 2016 e 2019. Como proxy dos eventos de feminicídio, foi admitido como referência o registro de homicídios e de mortes por causas indeterminadas de mulheres no Sistema de Informações sobre Mortalidade. Foram estabelecidas etapas de buscas com o linkage probabilístico em bases de dados da saúde e, de forma complementar, de revisões manuais em plataforma do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e mídias noticiosas online. Realizou-se a descrição dos dados mediante a distribuição de frequências, medidas de tendência central e dispersão. Para analisar o padrão espacial das taxas de feminicídio, foram utilizados o método bayesiano empírico local e o índice de autocorrelação de Moran. Aplicou-se a regressão logística hierarquizada para verificar a associação entre o feminicídio e a violência interpessoal e estimar a razão de chances (Odds Ratio) com intervalos de confiança de 95% (IC95%). Assim, foram localizados 490 feminicídios, o que correspondeu a uma taxa de 2,5 por 100.000 mulheres. A maior proporção de feminicídios foi identificada pela busca manual em mídias noticiosas online e na base processual do TJPE (n = 247; 50,41%). As características principais das vítimas são idade entre 20 e 39 anos (n = 286; 58,37%); raça/cor negra (n = 400; 81,63%); sem companheiro(a) (n = 407; 83,06%); e escolaridade superior a oito anos de estudo (n = 303; 61,84%). A autocorrelação espacial do evento foi confirmada pelo índice global de Moran das taxas suavizadas (I = 0,3; p = 0,001); a autocorrelação local reforça a interiorização do evento ao apontar área crítica (Q1) formada por municípios localizados na macrorregião do Vale do São Francisco e Araripe. No nível de determinação distal, identificou-se que as seguintes variáveis elevam as chances de ocorrência do feminicídio residir em município de pequeno porte (OR = 2,10); indisponibilidade de delegacias especializadas no atendimento à mulher (OR = 1,11); e ausência de encaminhamentos para rede assistencial e protetiva na oportunidade de agressão anterior (OR = 1,32). Nos determinantes intermediários, destacou-se que, quanto maior é a intensidade do meio de ação empregado na prática da violência, maior é a chance do desfecho fatal, ressaltando-se o uso de objeto perfurocortante (OR = 3,93) e arma de fogo (OR = 11,14). E, acerca dos determinantes proximais, as vítimas inseridas na faixa etária entre 10 e 19 anos apresentaram menor chance quanto à ocorrência de feminicídio (OR = 0,51). A caracterização da população de estudo pode proporcionar a ampliação dos conhecimentos sobre violência estrutural contra as mulheres, aspectos da notificação e da rede assistencial e protetiva. A análise espacial identificou a interiorização do evento e áreas de transição em Pernambuco, as quais requerem priorização de intervenções. E a modelagem evidenciou que as mulheres estão expostas a múltiplos fatores de risco para a ocorrência de feminicídio, de forma que a discussão, de modo particularizado a todos os níveis de determinação, faz-se ainda mais necessária.
Biblioteca responsável: BR800.9