Análise das emendas parlamentares ao Programa Mais Médicos: o modelo de formação médica em disputa / Analysis of the parliamentary amendments to the Mais Médicos Program: the medical training model in dispute
Oliveira, Felipe Proenço de; Costa, Ana Maria; Cardoso, Antonio José Costa; Trindade, Josélia de Souza; Dias, Iêda Maria Ávila Vargas.
Saúde debate
; 41(spe): 60-73, Jan.-Mar. 2017. tab
Artigo
em Português
| LILACS | ID: biblio-962621
RESUMO Pesquisa documental qualiquantitativa que analisa o processo legislativo e atos normativos do Programa Mais Médicos. O estudo categoriza 575 emendas apresentadas e as alterações na Medida Provisória. Evidencia o conjunto dos interesses e disputas envolvidos no processo, seja aperfeiçoando ou desvirtuando. Ressalta os confrontos nas emendas que atendem a interesses corporativos e aquelas aliadas ao princípio constitucional da universalidade, resultando em mudanças principalmente no Capítulo da Formação Médica. Conclui que a polêmica e o acirramento entre posições ideológicas não comprometeram a iniciativa governamental de diminuir a carência de médicos e fixá-los em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS).
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BR1.1
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