Organizações Sociais e Fundações Estatais de Direito Privado no Sistema Único de Saúde: relação entre o público e o privado e mecanismos de controle social / Social Organizations and State Foundations of Private Law at the Unified Health System: relation between the public and the private and social control mechanisms
Silva, Vanice Maria da; Lima, Sheyla Maria Lemos; Teixeira, Marcia.
Saúde debate
; 39(spe): 145-159, out.-dez. 2015. tab, graf
Artigo
em Português
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LILACS-Express
| ID: lil-774596
Objetivou-se caracterizar, no âmbito nacional, os modelos de governança das Organizações Socais e das Fundações Estatais de Direito Privado, pressupondo-se que as regras interferem no funcionamento das instituições e na atuação dos atores, com base no referencial analítico do neoinstitucionalismo histórico. Foram caracterizadas especificamente à relação entre o público e o privado e aos mecanismos de controle social, a partir dos marcos legais existentes. A análise evidencia diferenças importantes entre os modelos, especialmente quanto ao alinhamento aos princípios do Sistema Único de Saúde. De diferentes formas, os dois modelos são permeáveis ao setor privado e pouco abertos à participação social.
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BR1.1
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