[RESUMO]. No
Brasil, o
direito à saúde pleiteado pelos
povos indígenas dialoga com diferentes
marcos regulatórios, incluindo a
Declaração de Alma-Ata, a qual propõe e valoriza a
atenção primária à saúde (APS) como promotora de maior acesso e forma de minimizar as
desigualdades em saúde. No âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), o subsistema de
atenção à saúde indígena (SASI) e a
Política de Atenção à Saúde dos
Povos Indígenas (PNASPI) foram criados como
estratégia para garantir o acesso à
saúde aos
povos indígenas. A PNASPI prevê
atenção diferenciada às
populações indígenas com base na diversidade sociocultural e nas particularidades epidemiológicas e logísticas desses povos e focando no
desenvolvimento da APS com garantia de
integralidade da assistência. O presente artigo traz reflexões acerca da implementação da PNASPI, destacando os avanços e desafios apresentados durante esse percurso. Apesar dos crescentes
recursos financeiros disponibilizados para implementar o subsistema de
saúde indígena, as ações têm apresentado poucos resultados nos
indicadores de saúde, que refletem desigualdades historicamente descritas entre esses povos e os demais segmentos. A
participação social ainda se mantém frágil, e suas discussões refletem a insatisfação dos usuários. A descontinuidade do
cuidado somada à carência e alta rotatividade de
profissionais, assim como a necessidade de estabelecer diálogos interculturais que promovam a
articulação com saberes tradicionais, são fatores que desafiam a
efetividade da PNASPI. O
cuidado ainda é centrado em práticas paliativas e emergenciais, geralmente baseado na
remoção de
pacientes, gerando altos
custos. A superação desses desafios depende do fortalecimento da APS e de seu reconhecimento enquanto importante marco regulador do
modelo organizacional da PNASPI.