Desafios para o funcionamento dos conselhos dos direitos da pessoa idosa e seus reflexos sociais / Challenges for the operation of councils for the rights of older people and their social consequences

Resumo Objetivo compreender as percepções dos conselheiros acerca do funcionamento dos conselhos dos direitos da pessoa idosa no estado do Rio Grande do Norte. Método Trata-se de um estudo de natureza transversal analítica com abordagem quantitativa realizado com os conselheiros municipais dos direitos da pessoa idosa do estado do Rio Grande do Norte. Participaram 109 conselheiros, havendo predominância de membros titulares, do sexo feminino, de representação governamental e com nível de escolaridade superior. Resultados Foram apontados diversos desafios para atuação e funcionamento dos conselhos, dentre os quais destacam-se: ações isoladas, baixa participação de membros governamentais e representação da sociedade civil, pouco tempo de discussão nas reuniões e necessidade de instrumentos válidos para monitorar as ações dos conselhos. Evidenciaram-se também baixo conhecimento técnico dos conselheiros e aversão às divergências e posicionamentos políticos. Conclusão é imprescindível assegurar políticas intersetoriais, maior independência perante o executivo e, prioritariamente, maior capacitação dos conselheiros e fortalecimento político democrático para que possam não só promover, mas exercer um protagonismo sociopolítico a partir de uma construção coletiva e representatividade social.

Abstract Objective to understand the perceptions of councilors about the functioning of councils for the rights of older people in the state of Rio Grande do Norte. Method This is an analytical cross-sectional study with a quantitative approach carried out with municipal councilors for the rights of older people in the state of Rio Grande do Norte. 109 councilors participated, with a predominance of full members, female, from government representation and with a higher education level. Results Several challenges were identified for the performance and operation of the councils, among which stand out: isolated actions, low participation of government members and representation of civil society, little time for discussion in meetings and the need for valid instruments to monitor the actions of the councils. Low technical knowledge of the councilors and aversion to divergences and political positions were also evidenced. Conclusion it is essential to ensure intersectoral policies, greater independence from the executive and, above all, greater training of councilors and democratic political strengthening so that they can not only promote, but exercise a socio-political protagonism based on a collective construction and social representation.

Aspectos determinantes para construção social da pessoa idosa a partir das políticas públicas no Brasil / Determining aspects for the social construction of the older adult based on public policies in Brazil

Resumo Apesar do envelhecimento ser uma realidade global, há, na velhice, um cerceamento das experiências individuais com a sua subjetivação, na qual o aperfeiçoamento passa a ser uma exigência moral. Objetivamos compreender os aspectos determinantes para a construção social da pessoa idosa a partir das políticas públicas no Brasil. Realizamos uma análise documental por meio da técnica de análise de conteúdo proposta por Laurence Bardin, operacionalizada pelo software IRAMUTEQ. O corpus textual foi constituído por 13 documentos que orientam as políticas destinadas à proteção social da pessoa idosa, posteriores à Constituição Federal de 1988. Observamos que os mecanismos de poder implícitos nas políticas são subordinados aos imperativos capitalistas e à racionalidade biomédica prescritiva, voltada aos aspectos estritamente biológicos que desnaturalizam e homogeneízam o envelhecimento à luz de um ideal de juventude ininterrupta. Ancora-se na "reprivatização" da velhice, culpabilizando os idosos por suas condições de vida. Essa ideologia produtivista estabelece a moralização dos atributos físicos que definem e moldam as subjetividades de uma sociedade refratária à própria velhice. Destacamos a importância de repensar o envelhecimento com base nas problemáticas sociais, ressaltando aspectos singulares da trajetória de vida da pessoa idosa, alheia à ideologia do envelhecimento sem velhice.

Abstract Despite aging being a global reality, old age has a restriction of individual experiences with their subjectivation, in which improvement becomes a moral requirement. We aim to understand the determinant aspects for the social construction of the older adults based on public policies in Brazil. We performed a document analysis based on the content analysis technique proposed by Laurence Bardin, operationalized by the IRAMUTEQ software. The textual corpus comprised 13 documents that guide policies aimed at the social protection of older adults, posterior to the Federal Constitution of 1988. We observe that the power mechanisms implicit in policies are subordinated to capitalist imperatives and to prescriptive biomedical rationality, focused on strictly biological aspects that denaturalize and homogenize aging in the light of an ideal of uninterrupted youth. It is anchored in the "reprivatization" of old age, which blames the older adults for their living conditions. This productivist ideology establishes the moralization of physical attributes that define and shape the subjectivities of a society refractory to old age itself. We highlight the importance of rethinking aging based on social issues, highlighting singular aspects of the life trajectory of the older person. unfamiliar with the ideology of aging without old age.

Modelo conceitual de cuidado a partir do protagonismo sociopolítico do idoso na atenção primária à saúde / Conceptual model of care based on the sociopolitical protagonism of the elderly in primary health care

Mesmo diante de uma sociedade envelhecida, os idosos concorrem a um cerceamento das experiências individuais a partir da indução de uma velhice universal, na qual o prolongamento da capacidade funcional e a necessidade de justificar sua utilidade são premissas de aprovação social. Objetivo: Desenvolver um modelo conceitual de cuidado a partir do protagonismo sociopolítico do idoso na Atenção Primária à Saúde. Métodos: Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória com abordagem analítica e documental, constituída por cinco etapas: (1) pesquisa documental dos fatores intervenientes ao processo de formulação das políticas públicas de proteção ao idoso. Buscamos compreender as diretrizes que estabelecem seu funcionamento e as relações de poder intrínsecas aos diferentes interesses sociopolíticos e econômicos sob a prerrogativa da biopolítica; (2) pesquisa documental para compreendermos as relações de poder que determinam a construção social do idoso a partir das Políticas Nacional de Promoção da Saúde; (3) Revisão de Escopo, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Joanna Briggs Institute's (JBI)´s a partir da seguinte pergunta de pesquisa: quais iniciativas relevantes para promover a qualidade na Atenção Primária à Saúde do idoso em consonância com a dimensão da qualidade Cuidado Centrado no Paciente; (4) pesquisa qualitativa a partir de dados secundários colhidos no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do estado do Rio Grande do Norte para compreendermos os entraves associados ao funcionamento dos conselhos de direito dos idosos e (5) estudo qualitativo considerando as etapas pregressas para o desenvolvimento do modelo conceitual de cuidado do idoso com ênfase na dimensão da qualidade Cuidado Centrado no Paciente e Atenção Primária à Saúde. Resultados e discussão: Constatamos que os mecanismos de poder implícitos nas políticas tutelam a velhice para melhor gestão e eficiência a partir dos interesses capitalistas. Desnaturaliza-se a luz de um ideal de juventude ininterrupta materializada pelo lucro e produtividade. Assim, o ideário neoliberal a partir de uma despolitização e mensagens individualistas ignora os aspectos sociais relacionados a própria trajetória do idoso para induzir, segundo uma racionalidade biomédica prescritiva e regulatória, a utopia de alcançarmos o envelhecimento sem velhice e legitimar a desresponsabilização do Estado como promotor de saúde e cuidado do idoso. Considerações finais: Em face do exposto, construímos um modelo conceitual para o cuidado do idoso contrapondo-se aos preceitos neoliberais entorno da mercantilização da saúde, em detrimento ao protagonismo sociopolítico do idoso e, portanto, ao reconhecimento dos aspectos multidimensionais como instrumentos sociais imprescindíveis de emancipação política e promoção da saúde (AU).

Even in the face of an aging society, the elderly contribute to a restriction of individual experiences from the induction of a universal old age, in which the extension of functional capacity and the need to justify its usefulness are premises of social approval. Objective: To develop a conceptual model of care based on the sociopolitical role of the elderly in Primary Health Care. Methods: This is an exploratory qualitative research with an analytical and documental approach, consisting of five stages: (1) documental research of the intervening factors to the process of formulating public policies for the protection of the elderly. We seek to understand the guidelines that establish its functioning and the power relations intrinsic to the different socio-political and economic interests under the prerogative of biopolitics; (2) documentary research to understand the power relations that determine the social construction of the elderly based on the National Health Promotion Policies; (3) Scoping Review, following the guidelines established by the Joanna Briggs Institute's (JBI)'s based on the following research question: which initiatives are relevant to promote quality in Primary Health Care for the elderly in line with the dimension of quality Person-Centered Care? (4) qualitative research based on secondary data collected at the State Council for the Rights of the Elderly Person in the state of Rio Grande do Norte to understand the obstacles associated with the functioning of the elderly legal councils and (5) qualitative study considering the previous steps to the development of the conceptual model of care for the elderly with an emphasis on the quality dimension Patient-Centered Care and Primary Health Care. Results and discussion: We found that the mechanisms of power implicit in policies protect old age for better management and efficiency based on interests capitalists. The light of an ideal of uninterrupted youth materialized by profit and productivity is denatured. Thus, the neoliberal ideology based on depoliticization and individualistic messages ignores the social aspects related to the elderly's own trajectory to induce, according to a prescriptive and regulatory biomedical rationality, the utopia of achieving aging without old age and legitimizing the State's disaccountability as promoter of health and care for the elderly. Final considerations: In view of the above, we built a conceptual model for the care of the elderly, in opposition to neoliberal precepts surrounding the commodification of health, to the detriment of the sociopolitical role of the elderly and, therefore, the recognition of multidimensional aspects as essential social instruments of political emancipation and health promotion (AU).

Factors associated with access to physical rehabilitation for victims of traffic accidents.

OBJECTIVE: Evaluate the level of access to physical rehabilitation for survivors of traffic accidents and the associated factors. METHODS: A cross-sectional study performed in Natal, Northeastern Brazil, through a telephone survey of 155 victims of traffic accidents admitted to an emergency hospital between January and August of 2013, with a diagnosis of fracture, traumatic brain injury or amputation. Participants were identified in the database of the reference hospital for care of traffic accident victims. We calculated point estimates and confidence interval (95%CI) for the frequency of subjects who had access, in addition to multivariate analysis (logistic regression) between access (dependent variable) and sociodemographic, clinical, and assistance variables. RESULTS: Among the 155 respondents, the majority were adolescents and adults between 15-29 years of age (47.7%), men (82.6%), education up to high school (92.3%), income of up to two minimum wages (78.0%) and bikers (75.5%). Although 85.8% of traffic accident survivors reported the need for physical rehabilitation, there was little access (51.6%; 95%CI 43.7-59.4) and a delay to start the physical rehabilitation (average = 67 days). We classified factors associated with access to physical rehabilitation as: (i) unmodifiable individuals in the short term - family income greater than two minimum wages (OR = 3.7), informal worker (OR = 0.11) or unemployed (OR = 0.15) and possession of a private health care plan (OR = 0.07); and (ii) assistance modifiable by service management - written referral for physical rehabilitation (OR = 27.5) and perceived need of physical rehabilitation (OR = 10). CONCLUSIONS: This study found a low and slow access to physical rehabilitation for individuals potentially in need. The associated factors were the organizational processes of health care (health information and referral) and social determinants (income, occupation and private health care plan). OBJETIVO: Avaliar o nível de acesso à reabilitação física para sobreviventes de acidentes de trânsito e seus fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em Natal, Nordeste do Brasil, com inquérito telefônico a 155 vítimas de acidentes de trânsito atendidos no hospital de emergência, entre janeiro e agosto de 2013, com diagnóstico de fratura, traumatismo cranioencefálico ou amputação. Os participantes foram identificados no banco de dados do hospital referência para atendimentos de acidentes de trânsito. Calculou-se a estimativa pontual e o intervalo de confiança (IC95%) da porcentagem de acesso e tempo para acesso, além de análise multivariada (regressão logística) entre o acesso (variável dependente) e as variáveis sociodemográficas, clínicas e assistenciais. RESULTADOS: Entre os 155 entrevistados, predominaram jovens e adultos de 15-29 anos (47,7%), sexo masculino (82,6%), escolaridade até o ensino médio (92,3%), renda de até dois salários mínimos (78,0%) e motociclistas (75,5%). Embora 85,8% dos sobreviventes de acidentes de trânsito tivessem relatado a necessidade de reabilitação física, houve baixo acesso geral (51,6%; IC95% 43,7-59,4) e demora para início da reabilitação física (média = 67 dias). Os fatores associados ao acesso à reabilitação física classificaram-se em: (i) individuais não modificáveis em curto prazo - renda familiar maior que dois salários mínimos (OR = 3,7), ser trabalhador informal (OR = 0,11) ou desempregado (OR = 0,15) e ter plano privado de saúde (OR = 0,07); e (ii) assistenciais modificáveis pela gestão do serviço - encaminhamento escrito para reabilitação física (OR = 27,5) e necessidade percebida de reabilitação física (OR = 10). CONCLUSÕES: Este estudo encontrou um baixo e demorado acesso à reabilitação física para indivíduos potencialmente necessitados. Os fatores associados foram os processos organizativos dos cuidados em saúde (encaminhamento e informação em saúde) e os determinantes sociais (renda, ocupação e plano privado de saúde).

A qualitative study analyzing access to physical rehabilitation for traffic accident victims with severe disability in Brazil.

Purpose To identify access barriers to physical rehabilitation for traffic accident (TA) victims with severe disability and build a theoretical model to provide guidance towards the improvement of these services. Methods Qualitative research carried out in the city of Natal (Northeast Brazil), with semi-structured interviews with 120 subjects (19 key informer health professionals and 101 TA victims) identified in a database made available by the emergency hospital. The interviews were analyzed using Alceste software, version 4.9. Results The main barriers present in the interviews were: (1) related to services: bureaucratic administrative practises, low offer of rehabilitation services, insufficient information on rehabilitation, lack of guidelines that integrate hospital and ambulatory care and (2) related to patients: financial difficulties, functional limitations, geographic distance, little information on health, association with low education levels and disbelief in the system and in rehabilitation. Conclusion The numerous access barriers were presented in a theoretical model with causes related to organizational structure, processes of care, professionals and patients. This model must be tested by health policy-makers and managers to improve the quality of physical rehabilitation and avoid unnecessary prolongation of the suffering and disability experienced by TA survivors. Implications for rehabilitation Traffic accidents (TAs) are a global health dilemma that demands integrality of preventive actions, pre-hospital and hospital care and physical rehabilitation (PR). This study lays the foundation for improving access to PR for TA survivors, an issue of quality of care that results in preventable disabilities. The words of the patients interviewed reveal the suffering of victims, which is often invisible to society and given low priority by health policies that relegate PR to a second plan ahead of prevention and urgent care. A theoretical model of the causes of the problem of access to PR was built. The identified barriers are potentially preventable through the intervention of health policy-makers, managers, regulators and rehabilitation professionals, and by encouraging the participation of patients. Addressing timely access barriers involves the expansion of the supply of services and rehabilitation professionals, regulation and standardization of referencing practises and encouraging the provision of information to patients about continuity of care and their health needs.

Factors associated with access to physical rehabilitation for victims of traffic accidents / Fatores associados ao acesso à reabilitação física para vítimas de acidentes de trânsito

ABSTRACT OBJECTIVE Evaluate the level of access to physical rehabilitation for survivors of traffic accidents and the associated factors. METHODS A cross-sectional study performed in Natal, Northeastern Brazil, through a telephone survey of 155 victims of traffic accidents admitted to an emergency hospital between January and August of 2013, with a diagnosis of fracture, traumatic brain injury or amputation. Participants were identified in the database of the reference hospital for care of traffic accident victims. We calculated point estimates and confidence interval (95%CI) for the frequency of subjects who had access, in addition to multivariate analysis (logistic regression) between access (dependent variable) and sociodemographic, clinical, and assistance variables. RESULTS Among the 155 respondents, the majority were adolescents and adults between 15–29 years of age (47.7%), men (82.6%), education up to high school (92.3%), income of up to two minimum wages (78.0%) and bikers (75.5%). Although 85.8% of traffic accident survivors reported the need for physical rehabilitation, there was little access (51.6%; 95%CI 43.7–59.4) and a delay to start the physical rehabilitation (average = 67 days). We classified factors associated with access to physical rehabilitation as: (i) unmodifiable individuals in the short term – family income greater than two minimum wages (OR = 3.7), informal worker (OR = 0.11) or unemployed (OR = 0.15) and possession of a private health care plan (OR = 0.07); and (ii) assistance modifiable by service management – written referral for physical rehabilitation (OR = 27.5) and perceived need of physical rehabilitation (OR = 10). CONCLUSIONS This study found a low and slow access to physical rehabilitation for individuals potentially in need. The associated factors were the organizational processes of health care (health information and referral) and social determinants (income, occupation and private health care plan).

RESUMO OBJETIVO Avaliar o nível de acesso à reabilitação física para sobreviventes de acidentes de trânsito e seus fatores associados. MÉTODOS Estudo transversal realizado em Natal, Nordeste do Brasil, com inquérito telefônico a 155 vítimas de acidentes de trânsito atendidos no hospital de emergência, entre janeiro e agosto de 2013, com diagnóstico de fratura, traumatismo cranioencefálico ou amputação. Os participantes foram identificados no banco de dados do hospital referência para atendimentos de acidentes de trânsito. Calculou-se a estimativa pontual e o intervalo de confiança (IC95%) da porcentagem de acesso e tempo para acesso, além de análise multivariada (regressão logística) entre o acesso (variável dependente) e as variáveis sociodemográficas, clínicas e assistenciais. RESULTADOS Entre os 155 entrevistados, predominaram jovens e adultos de 15–29 anos (47,7%), sexo masculino (82,6%), escolaridade até o ensino médio (92,3%), renda de até dois salários mínimos (78,0%) e motociclistas (75,5%). Embora 85,8% dos sobreviventes de acidentes de trânsito tivessem relatado a necessidade de reabilitação física, houve baixo acesso geral (51,6%; IC95% 43,7–59,4) e demora para início da reabilitação física (média = 67 dias). Os fatores associados ao acesso à reabilitação física classificaram-se em: (i) individuais não modificáveis em curto prazo – renda familiar maior que dois salários mínimos (OR = 3,7), ser trabalhador informal (OR = 0,11) ou desempregado (OR = 0,15) e ter plano privado de saúde (OR = 0,07); e (ii) assistenciais modificáveis pela gestão do serviço – encaminhamento escrito para reabilitação física (OR = 27,5) e necessidade percebida de reabilitação física (OR = 10). CONCLUSÕES Este estudo encontrou um baixo e demorado acesso à reabilitação física para indivíduos potencialmente necessitados. Os fatores associados foram os processos organizativos dos cuidados em saúde (encaminhamento e informação em saúde) e os determinantes sociais (renda, ocupação e plano privado de saúde).

[Semantic and conceptual equivalence of the observable indicatorsof Nursing Home Care Quality Instrument]. / Equivalência semântica, conceitual e de itens do Observable Indicators of Nursing Home Care Quality Instrument.

Long-term care facilities (LTCFs) for the elderly are an important health care alternative in the world, though Brazil does not yet have a valid instrument to monitor the quality of these institutions. This study sought to describe the initial stages of the cross-cultural adaptation of the Observable Indicators of Nursing Home Care Quality (OIQ) instrument used to assess the quality of care in LTCFs. Conceptual equivalence was conducted to assess the relevance and feasibility of the OIQ within the Brazilian context, using the Content Validity Index (CVI). The operational, idiomatic and semantic equivalence was then performed. This item consisted of 5 phases: (1) two translations; (2) the respective back translations; (3) formal appraisal; (4) review; and (5) application of the pre-test in three LTCFs. Significant changes were made to ensure the validity of the OIQ. The CVI instrument for the Brazilian contextwas 94.3% (viability) and 95.3% (relevance). The OIQ proved to be easy to understand and apply in the pre-test. Cross-cultural adaptation of the OIQ contributes to assessing and improving quality in Brazilian LTCFs, though the findings should be complemented by a psychometric evaluation of the instrument.

Equivalência semântica, conceitual e de itens do Observable Indicators of Nursing Home Care Quality Instrument / Semantic and conceptual equivalence of the observable indicatorsof Nursing Home Care Quality Instrument

Resumo As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) são uma importante alternativa de cuidado no mundo, porém o Brasil ainda não dispõe de instrumento válido para monitorar a qualidade dessas instituições. Portanto, o objetivo do presente artigo é descrever as etapas iniciais da adaptação transcultural do Observable Indicators of Nursing Home Care Quality Instrument (IOQ) usado para avaliar a qualidade do cuidado nas ILPI. Realizou-se a equivalência conceitual e de itens para avaliar a pertinência e a viabilidade do IOQ à realidade nacional através do Índice de Validade do Conteúdo (IVC). Em seguida, cumpriu-se a equivalência operacional, a idiomática e a semântica. Esta última tem 5 fases: (1) duas traduções e (2) duas respectivas retraduções; (3) apreciação formal; (4) revisão; e (5) aplicação do pré-teste em três ILPI. Modificações importantes foram realizadas para garantir a validade do IOQ. O IVC do instrumento referentes ao contexto brasileiro foi de 94,3% (viabilidade) e 95,3% (relevância). O IOQ mostrou-se compreensível e de fácil aplicação no pré-teste. A adaptação transcultural do IOQ contribui para avaliação e melhoria da qualidade nas ILPI brasileiras, mas os resultados devem ser complementados mediante avaliação psicométrica.

Abstract Long-term care facilities (LTCFs) for the elderly are an important health care alternative in the world, though Brazil does not yet have a valid instrument to monitor the quality of these institutions. This study sought to describe the initial stages of the cross-cultural adaptation of the Observable Indicators of Nursing Home Care Quality (OIQ) instrument used to assess the quality of care in LTCFs. Conceptual equivalence was conducted to assess the relevance and feasibility of the OIQ within the Brazilian context, using the Content Validity Index (CVI). The operational, idiomatic and semantic equivalence was then performed. This item consisted of 5 phases: (1) two translations; (2) the respective back translations; (3) formal appraisal; (4) review; and (5) application of the pre-test in three LTCFs. Significant changes were made to ensure the validity of the OIQ. The CVI instrument for the Brazilian contextwas 94.3% (viability) and 95.3% (relevance). The OIQ proved to be easy to understand and apply in the pre-test. Cross-cultural adaptation of the OIQ contributes to assessing and improving quality in Brazilian LTCFs, though the findings should be complemented by a psychometric evaluation of the instrument.

Validação do instrumento dos indicadores observáveis da qualidade do cuidado em instituições de longa permanência para idosos / Instrument validation of observable indicators of care quality in long term care facilities for the elderly

As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) são uma importante alternativa de cuidado em todo mundo, porém o Brasil ainda não dispõe de instrumento válido para monitorar a qualidade dessas instituições. Nos Estados Unidos, utiliza-se o Observable Indicators of Nursing Home Care Quality Instrument (IOQ) o qual avalia a qualidade do cuidado nas ILPIs a partir de 30 indicadores de estrutura (2 dimensões) e processo (5 dimensões) relacionados à dimensão da qualidade atenção centrada na pessoa. Objetivou-se neste estudo adaptar transculturalmente o IOQ para avaliar a qualidade do cuidado das ILPIs no contexto brasileiro. Realizou-se a equivalência conceitual e de itens para avaliar a pertinência e viabilidade do IOQ à realidade nacional através do Índice de Validade do Conteúdo (IVC) junto a um comitê de especialistas formado por 10 participantes e diretamente envolvidos com o objeto de estudo. Em seguida, cumpriu-se a equivalência operacional, idiomática e a semântica concomitantemente. Esta constituiu-se em 5 fases: (1) duas traduções e (2) respectivas retraduções; (3) apreciação formal referente ao significado referencial e geral; (4) revisão por um segundo comitê de especialistas; (5) aplicação do pré-teste em três ILPIs por pares de diferentes entes sociais: profissionais de saúde, reguladores da vigilância sanitária e potenciais consumidores. Avaliou-se a equivalência de mensuração a partir do teste de alfa de Cronbach para verificar a consistência interna do instrumento. Para mensurar a concordância entre os pares de avaliadores, utilizou-se o Índice de Concordância Geral (ICG) e o coeficiente Kappa. Estimou-se o cumprimento pontual e Intervalo de Confiança 95% dos indicadores, dimensões e construto total. O IVC apresentou resultados elevados tanto para relevância (95,3%) quanto para viabilidade (94,3%) ao contexto brasileiro.

Quanto ao significado referencial, observou-se similaridade variando entre 90-100% para a primeira retradução e 70-100% para a segunda. Com relação ao significado geral, a versão 1 foi melhor avaliada, recebendo classificação “inalterado” em 80% dos itens, enquanto a versão 2 apresentou apenas 47%. No pré-teste, o IOQ mostrou-se compreensível e de fácil aplicação. Obteve-se um alfa de Cronbach elevado (0,93), ICG satisfatório (75%) e concordância substancial através do coeficiente Kappa (0,65) entre os pares de avaliadores: profissionais de saúde, reguladores da Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária (SUVISA) e potenciais consumidores. É possível assumir a equivalência operacional realizada uma vez que se preservou o layout do instrumento original na versão brasileira a partir da manutenção das características no modo de aplicação, opções de respostas, número de itens, enunciados e pontuações. O desempenho das ILPIs obteve média aproximada de 87 pontos, apresentando uma variação de 55 a 111, considerando uma escala de 30 a 150. Piores resultados estiveram relacionados ao processo (média=2,85), enquanto a estrutura obteve uma média de 3,75, considerando uma escala de 1 a 5. A menor pontuação foi alusiva à dimensão referente à prestação de cuidados (média=2). Identificou-se o IOQ como sendo válido e confiável no contexto brasileiro. Sugere-se o uso para avaliar e monitorar a qualidade do cuidado nas ILPIs por profissionais de saúde, reguladores e potenciais consumidores e evidenciar oportunidades de melhoria. (AU)

The Nursing Homes are an important alternative care in the world, but Brazil still has no valid instrument to monitor the quality these institutions. In the United States, the Observable Indicators of Nursing Home Care Quality Instrument (OIQ) is used to assess the quality of Nursing Home care using 30 indicators of structure (2 dimensions) and process (5 dimensions) related to quality person-centered care. The present study aimed at cross-culturally adapting the OIQ in order to evaluate the quality of Nursing Home care in Brazil. Conceptual and item equivalence were determined to assess the relevance and viability of OIQ in the Brazilian context, using the Content Validity Index (CVI) and a group of specialists composed of 10 participants directly involved in the object of study. Next, operational, idiomatic and semantic equivalence were carried out concurrently. This consisted of 5 phases: (1) two translations and (2) their respective back translations; (3) formal appraisal of referential and general meaning; (4) review by a second group of specialists; (5) application of the pretest at three Nursing Homes by different social entities: health professionals, sanitary surveillance regulators and potential consumers. Measurement equivalence was evaluated by the Cronbach's alpha test to verify the internal consistency of the instrument. To measure inter-evaluator agreement, the General Agreement Index (ICG) and Kappa coefficient were used. Timely compliance and 95% Confidence Interval of indicators, dimensions and total construct were estimated. The CVI obtained high results for both relevance (95.3%) and viability (94.3%) in the Brazilian context. With respect to referential meaning, similarity was observed, ranging between 90-100% for the first back translation and 70-100% for the second. In relation to general meaning, version 1 was better, classified as "unchanged" in 80% of the items, whereas in version 2 it was only 47%. In the pretest, the OIQ was easy to understand and apply. The following outcomes were obtained: a high Cronbach's alpha (0.93), satisfactory ICG (75%) and substantial agreement between the pairs of evaluators (health professionals, regulators from the Superintendency of Sanitary Surveillance ­SUVISA-, and potential consumers), according to the Kappa coefficient (0.65). It´s possible take the operational equivalence held since it preserved the original layout in the Brazilian version from the maintenance in application mode, response options, number of items, statements and scores. The performance of nursing homes obtained approximate average scores of 87, a variation 55-111 considering a range from 30 to 150 points. The worst outcomes were related to process indicators with a mean of 2.8 per item, while structure was 3.75 on a scale of 1 to 5. The lowest score was obtained for the care dimension (mean 2). The OIQ version was deemed to be a valid and reliable instrument in the Brazilian context. It is recommended that health professionals, regulators and potential consumers adopt it to access and monitor the quality of Nursing Home care and demonstrating opportunities for improvement. (AU)