O subsistema de atenção à saúde indígena e a integralidade da atenção à saúde: a articulação federativa como um caminho a percorrer / The indigenous health care subsystem and comprehensive health care: the federative articulation as a way forward

O subsistema de Atenção à Saúde indígena (SASI) foi instituído articulado ao Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo seus princípios e diretrizes, entre eles o da integralidade da atenção. É organizado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), sob responsabilidade do gestor federal com ação complementar por estados, municípios e ONGs. O objetivo deste texto é refletir sobre o processo de articulação interfederativa para garantia da integralidade n o que se refere aos povos indígenas, com base na análise documental do arcabouço legal e normativo do SASI e do SUS. É responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, dirigir o processo. No entanto, verificou-se a falta de normativas que orientem os DSEI na realização da articulação com estados e municípios para definição e uma rede de referência de média e alta complexidade. O arcabouço legal e normativo demonstra fragilidade e descompasso entre a legislação do SUS e do SASI, o que leva à necessidade premente de revisão e sua alteração, com o intuito de fortalecer a relação interfederativa superar as dificuldades de execução da Politica Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas PNASPI) para que se avance na garantia da integralidade da assistência à saúde desta população

[Implementation of telemedicine in indigenous people?s healthcare in Brazil]. / Implantação da telessaúde na atenção à saúde indígena no Brasil.

The Brazilian National Telemedicine Program in indigenous healthcare assists health professionals working in remote areas in strengthening the healthcare provided to indigenous populations. The current study aimed to analyze the implementation of the National Telemedicine Program in indigenous people's health, from the perspective of health administrators. This was a qualitative exploratory descriptive study using document analysis and open-ended interviews with 10 administrators. Content analysis resulted in two categories: the program's process implementation and the potential of telemedicine for indigenous people's healthcare. The results emphasize the importance of dialogue between all institutions involved and the construction of a democratic forum for evaluating this process and related decision-making: resumption of the program's implementation and subsequently its expansion and improvement of the available resources and the search for other applicable strategies for indigenous people's health. A broad discussion on this topic is recommended that involves the indigenous people's strategies for social control.

Precarização dos vínculos de trabalho na estratégia saúde da família: revisão de literatura / Degradation of employment relations in the family health strategy: a literature review

A Estratégia de Saúde da Família (ESF), prioritária na reorganização da atenção básica no Brasil, tem como principio a continuidade do cuidado pelas equipes com a população. Com vínculos de trabalho não estáveis, há rotatividade dos profissionais e descontinuidade da assistência. Este estudo retrata uma revisão de literatura a respeito dessa precarização dos vínculos de trabalho no SUS, e de pesquisas cujos autores analisaram as formas de contratação dos profissionais de saúde destas equipes. Esta revisão permitiu identificar que, apesar dos vínculos de trabalho precários presentes nas equipes, houve diminuição dos casos em que ocorrem. Portanto, persiste a necessidade de formular soluções para enfrentar esse desafio.(AU)

The family health Strategy (ESF) is a prime element in the reorganization of Primary Health Care in Brazil. One of its guiding principles is the provision of continued care to the public by the assigned teams. Unstable employment relations lead to constant changes in the health care teams and periods of discontinued care. This study presents a literature review on these precarious labour arrangements in the ESF, in the historical context of the creation of studies, which have investigated the kinds of employment contracts uses for ESF health workers. This review showed that despite a reduction in the number of cases, precarious employment relations still exist in the teams. Therefore there remains a need to develop solutions to address this situation.(AU)