Planejamento no SUS: a agenda das Práticas Corporais e Atividades Físicas de 2004 a 2023 / Planning at the SUS: the agenda of Body Practices and Physical Activities from 2004 to 2023

RESUMO As Práticas Corporais e Atividades Físicas (PCAF) têm sido incorporadas no Sistema Único de Saúde (SUS), tendo o Programa Academia da Saúde como principal expoente. Contudo, ainda não foi investigado o planejamento, que expressa as responsabilidades dos gestores quanto à saúde da população, para efetivação dessas práticas como políticas públicas de saúde. Assim, o presente artigo teve o objetivo de analisar a formulação e o desenvolvimento da agenda de promoção das PCAF a partir dos instrumentos de planejamento do âmbito federal do SUS - Plano Nacional de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão, de 2004 a 2023. Por meio de estudo de caráter analítico-descritivo, pautado em pesquisa documental, foi realizada a busca de termos como: (in)atividade física; fisicamente ativo; exercício físico; práticas corporais; entre outros. A formulação e o desenvolvimento da referida agenda estiveram principalmente relacionados com o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis, e houve importante disparidade entre o que foi planejado e o executado, em desfavor da expansão do Academia da Saúde. Com o resgate histórico da agenda das PCAF no SUS apresentado, são permitidos debates e iniciativas com vistas a efetivá-las enquanto política pública de saúde.

ABSTRACT Body Practices and Physical Activities (BPPA) have been incorporated into the Unified Health System (SUS), with the Health Academy Program as its main exponent. However, planning, which expresses the responsibilities of managers regarding the population's health, has not yet been investigated to make these practices effective as public health policies. Thus, the aim of this article was to analyze the formulation and development of the agenda for BPPA promotion from the planning instruments of the federal level of the SUS - National Health Plan, Annual Health Programming, and Annual Management Report, from 2004 to 2023. Through an analytical-descriptive study based on documentary research, a search was carried out for terms such as: physical (in)activity; physically active; physical exercise; body practices; among others. The formulation and development of the BPPA promotion agenda were mainly related to facing chronic noncommunicable diseases, and there was an important disparity between what was planned and what was executed, to the detriment of the expansion of Health Academy. With the historic rescue of the BPPA agenda presented in the SUS, debates and initiatives are allowed with a view to making them effective as a public health policy.

Equidade na promoção das práticas corporais e atividades físicas no SUS: reflexões a partir do serviço de orientação ao exercício / Equity in the promotion of body practices and physical activities in SUS: reflections from the exercise guidance service / Equidad en la promoción de prácticas corporales y actividades físicas en SUS: reflexiones desde el servicio de orientación en ejercicio

A equidade é um dos princípios constitucionais e dou-trinários do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como da Política Nacional de Promoção da Saúde, principal marco das Práticas Corporais e Atividades Físicas (PCAF) no referido sistema. Considerando as desigualdades sociais gerais e as iniquidades em saúde, a equidade deve ser prioritária. Assim, o trabalho, de caráter ensaístico, teve como objetivo apresentar a experiência do Serviço de Orientação ao Exercício na operacionalização des-te princípio. Foram abordados aspectos relacionados ao acesso, recursos, resultados e desafios para indicar possibilidades e ca-minhos para a efetivação da equidade na promoção das PCAF no SUS, visando o seu fortalecimento e qualificação como sistema de saúde universal, integral e equânime.

Equity is one of the constitutional and doctrinal principles of the Unified Health System (SUS), as well as of the National Health Promotion Policy, the main framework for Body Practices and Physical Activities (PCAF) in this system. Considering the general social inequalities and inequities in health, equity must be a priority. The aim of this essay was to present the experience of the Exercise Guidance Service in operationalizing this principle. Aspects related to access, resources, results and challenges were addressed in order to indicate possibilities and paths towards the realization of equity in the promotion of PCAF in the SUS, with a view to strengthening and qualifying it as a universal, comprehensive and equitable health system.

La equidad es uno de los principios constitucionales y doctrinales del Sistema Único de Salud (SUS), así como de la Política Nacional de Promoción de la Salud, marco principal de las Prácticas Corporales y Actividades Físicas (PCAF) de este sistema. Considerando las desigualdades sociales generales y las inequidades en salud, la equidad debe ser priorizada. El objetivo de este ensayo era, por tanto, presentar la experiencia del Servicio de Orientación para el Ejercicio en la puesta en práctica de este principio. Se analizaron aspectos relacionados con el acceso, los recursos, los resultados y los desafíos, a fin de indicar posibilidades y formas de hacer realidad la equidad en la promoción del PCAF en el SUS, con miras a fortalecerlo y calificarlo como sistema de salud universal, integral y equitativo.

Equidade na promoção das práticas corporais e atividades físicas no SUS: reflexões a partir do serviço de orientação ao exercício / Equity in the promotion of body practices and physical activities in SUS: reflections from the exercise guidance service / Equidad en la promoción de prácticas corporales y actividades físicas en SUS: reflexiones desde el servicio de orientación en ejercicio

A equidade é um dos princípios constitucionais e doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como da Política Nacional de Promoção da Saúde, principal marco das Práticas Corporais e Atividades Físicas (PCAF) no referido sistema. Considerando as desigualdades sociais gerais e as iniquidades em saúde, a equidade deve ser prioritária. Assim, o trabalho, de caráter ensaístico, teve como objetivo apresentar a experiência do Serviço de Orientação ao Exercício na operacionalização deste princípio. Foram abordados aspectos relacionados ao acesso, recursos, resultados e desafios para indicar possibilidades e caminhos para a efetivação da equidade na promoção das PCAF no SUS, visando o seu fortalecimento e qualificação como sistema de saúde universal, integral e equânime (AU).

Equity is one of the constitutional and doctrinal principles of the Unified Health System (SUS), as well as of the National Health Promotion Policy, the main framework for Body Practices and Physical Activities (PCAF) in this system. Considering the general social inequalities and inequities in health, equity must be a priority. The aim of this essay was to present the experience of the Exercise Guidance Service in operationalizing this principle. Aspects related to access, resources, results and challenges were addressed in order to indicate possibilities and paths towards the realization of equity in the promotion of PCAF in the SUS, with a view to strengthening and qualifying it as a universal, comprehensive and equitable health system (AU).

La equidad es uno de los principios constitucionales y doctrinales del Sistema Único de Salud (SUS), así como de la Política Nacional de Promoción de la Salud, marco principal de las Prácticas Corporales y Actividades Físicas (PCAF) de este sistema. Considerando las desigualdades sociales generales y las inequidades en salud, la equidad debe ser priorizada. El objetivo de este ensayo era, por tanto, presentar la experiencia del Servicio de Orientación para el Ejercicio en la puesta en práctica de este principio. Se analizaron aspectos relacionados con el acceso, los recursos, los resultados y los desafíos, a fin de indicar posibilidades y formas de hacer realidad la equidad en la promoción del PCAF en el SUS, con miras a fortalecerlo y calificarlo como sistema de salud universal, integral y equitativo (AU).

Federal government budgetary and financial resources for body practices and physical activities in the Unified Health System: analysis of the 2019-2022 governmental cycle. / Recursos da União para as práticas corporais e atividades físicas no SUS: análise do ciclo governamental 2019-2022.

Through quantitative exploratory research, the present study analyzed the amount foreseen in the Federal Budget and the amounts paid (nominal and deflated) for programs and actions to promote body practices and physical activities (Health Academy Program and the Federal Incentive for Physical Activity in Primary Health Care) from 2019 to 2022. The values of investment in body practices and physical activities in SUS per capita, according to the population covered by Primary Health Care (PHC) and per participant in public programs, were also calculated. The following was found: (1) that the resources that were actually paid were 3.31% to 15.06% lower than those approved in the budget (nominal) and (2) the low annual (maximum) values found, regardless of whether nominal or deflated - per capita (R$ 0.21 to 0.30) per population covered by PHC (R$ 0.25 to 0.40) and per participant (R$ 10.61 to 14.61). It was concluded that the low investment in the promotion of body practices and physical activities decreases access and does not contribute to the full functioning of SUS by preventing or hindering the expansion of possibilities of comprehensive health care.

Por meio de pesquisa quantitativa de caráter exploratório, o presente estudo teve o objetivo de analisar o orçamento e o financiamento federal de programas e ações de promoção das práticas corporais e atividades físicas no Sistema Único de Saúde (SUS) de 2019 a 2022 (Programa Academia da Saúde e o Incentivo Federal de Custeio da Atividade Física na Atenção Primária). Foram analisados e calculados os valores per capita, pela população coberta pela atenção primária e por participante de programas públicos. Os recursos efetivamente pagos foram de 3,31% a 15,06% menores dos que os aprovados no orçamento (nominal), e também foram identificados os baixos valores (máximos) anuais, independentemente se nominal ou deflacionado per capita (R$ 0,21 a 0,30) por população coberta pela atenção primária (R$ 0,25 a 0,40) e por participante (R$ 10,61 a 14,61). Concluiu-se que o baixo investimento na promoção das práticas corporais e atividades físicas diminui o acesso e não contribui para o pleno funcionamento do SUS ao impedir ou dificultar a ampliação de possibilidades do cuidado integral em saúde.

Recursos da União para as práticas corporais e atividades físicas no SUS: análise do ciclo governamental 2019-2022 / Federal government budgetary and financial resources for body practices and physical activities in the Unified Health System: analysis of the 2019-2022 governmental cycle

Resumo Por meio de pesquisa quantitativa de caráter exploratório, o presente estudo teve o objetivo de analisar o orçamento e o financiamento federal de programas e ações de promoção das práticas corporais e atividades físicas no Sistema Único de Saúde (SUS) de 2019 a 2022 (Programa Academia da Saúde e o Incentivo Federal de Custeio da Atividade Física na Atenção Primária). Foram analisados e calculados os valores per capita, pela população coberta pela atenção primária e por participante de programas públicos. Os recursos efetivamente pagos foram de 3,31% a 15,06% menores dos que os aprovados no orçamento (nominal), e também foram identificados os baixos valores (máximos) anuais, independentemente se nominal ou deflacionado per capita (R$ 0,21 a 0,30) por população coberta pela atenção primária (R$ 0,25 a 0,40) e por participante (R$ 10,61 a 14,61). Concluiu-se que o baixo investimento na promoção das práticas corporais e atividades físicas diminui o acesso e não contribui para o pleno funcionamento do SUS ao impedir ou dificultar a ampliação de possibilidades do cuidado integral em saúde.

Abstract Through quantitative exploratory research, the present study analyzed the amount foreseen in the Federal Budget and the amounts paid (nominal and deflated) for programs and actions to promote body practices and physical activities (Health Academy Program and the Federal Incentive for Physical Activity in Primary Health Care) from 2019 to 2022. The values of investment in body practices and physical activities in SUS per capita, according to the population covered by Primary Health Care (PHC) and per participant in public programs, were also calculated. The following was found: (1) that the resources that were actually paid were 3.31% to 15.06% lower than those approved in the budget (nominal) and (2) the low annual (maximum) values found, regardless of whether nominal or deflated - per capita (R$ 0.21 to 0.30) per population covered by PHC (R$ 0.25 to 0.40) and per participant (R$ 10.61 to 14.61). It was concluded that the low investment in the promotion of body practices and physical activities decreases access and does not contribute to the full functioning of SUS by preventing or hindering the expansion of possibilities of comprehensive health care.

[Temporal analysis of the inclusion of Physical Education Professionals and Residents in the Brazilian Unified Health System (SUS) from 2009 to 2021]. / Análise temporal da inserção de Profissionais e Residentes de Educação Física no Sistema Único de Saúde de 2009 a 2021.

Physical Education is one of the categories featured in the SUS workforce. An ecological time series study, based on the National Registry of Health Establishments, was conducted to analyze the inclusion of Physical Education Professionals (PEFs) and residents in the SUS between 2009 and 2021. The scope of the article was to establish a panorama of the inclusion of Physical Education and analyze the distribution of PEFs and residents in the different regions. An increase of 476.01% in the number of PEFs and 10,366.67% among residents was revealed. The PEF rate per 100,000 inhabitants increased by 13.7% per year from 2009 to 2021, with an increase of 28.1% between 2009 and 2014 and 7.8% between 2014 and 2019, and a decrease of 3.4% between 2019 and 2021. The resident rate increased by 36.2% per year between 2009 and 2021, with a 45.9% increase between 2009 and 2017 and 18.7% between 2017 and 2021. Regional inequalities in the distribution of PEFs and residents were revealed, with the highest concentration, in 2021, in the Northeast and South regions, respectively. The increase in PEFs and residents in the SUS can be linked to policies and programs of physical exercise and activities, while the decrease is possibly related to the Previne Brasil Program and the COVID-19 pandemic.

Dentre as categorias que fazem parte da força de trabalho do SUS está a Educação Física. Por meio de estudo ecológico de séries temporais, com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, os objetivos do artigo foram analisar a inserção de Profissionais de Educação Física (PEF) e residentes no SUS entre 2009 e 2021 com vistas a traçar um panorama da inserção da Educação Física e analisar a distribuição de PEF e residentes entre as diferentes regiões. Foi revelado um aumento de 476,01% no número de PEF e de 10.366,67% entre os residentes. A taxa de PEF por 100.000 habitantes aumentou 13,7% ao ano entre 2009 e 2021, com aumento de 28,1% entre 2009 e 2014 e de 7,8% entre 2014 e 2019, e redução de 3,4% entre 2019 e 2021. A taxa de residentes aumentou 36,2% ao ano entre 2009 a 2021, com aumento de 45,9% entre 2009 e 2017 e de 18,7% entre 2017 e 2021. Foram reveladas desigualdades regionais na distribuição de PEF e residentes, com maior concentração, em 2021, respectivamente nas regiões Nordeste e Sul. O aumento de PEF e residentes no SUS pode ser relacionado com políticas e programas de práticas corporais e atividades físicas, enquanto o decréscimo, possivelmente, se relaciona com o Programa Previne Brasil e à pandemia de COVID-19.

Análise temporal da inserção de Profissionais e Residentes de Educação Física no Sistema Único de Saúde de 2009 a 2021 / Temporal analysis of the inclusion of Physical Education Professionals and Residents in the Brazilian Unified Health System (SUS) from 2009 to 2021

Resumo Dentre as categorias que fazem parte da força de trabalho do SUS está a Educação Física. Por meio de estudo ecológico de séries temporais, com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, os objetivos do artigo foram analisar a inserção de Profissionais de Educação Física (PEF) e residentes no SUS entre 2009 e 2021 com vistas a traçar um panorama da inserção da Educação Física e analisar a distribuição de PEF e residentes entre as diferentes regiões. Foi revelado um aumento de 476,01% no número de PEF e de 10.366,67% entre os residentes. A taxa de PEF por 100.000 habitantes aumentou 13,7% ao ano entre 2009 e 2021, com aumento de 28,1% entre 2009 e 2014 e de 7,8% entre 2014 e 2019, e redução de 3,4% entre 2019 e 2021. A taxa de residentes aumentou 36,2% ao ano entre 2009 a 2021, com aumento de 45,9% entre 2009 e 2017 e de 18,7% entre 2017 e 2021. Foram reveladas desigualdades regionais na distribuição de PEF e residentes, com maior concentração, em 2021, respectivamente nas regiões Nordeste e Sul. O aumento de PEF e residentes no SUS pode ser relacionado com políticas e programas de práticas corporais e atividades físicas, enquanto o decréscimo, possivelmente, se relaciona com o Programa Previne Brasil e à pandemia de COVID-19.

Abstract Physical Education is one of the categories featured in the SUS workforce. An ecological time series study, based on the National Registry of Health Establishments, was conducted to analyze the inclusion of Physical Education Professionals (PEFs) and residents in the SUS between 2009 and 2021. The scope of the article was to establish a panorama of the inclusion of Physical Education and analyze the distribution of PEFs and residents in the different regions. An increase of 476.01% in the number of PEFs and 10,366.67% among residents was revealed. The PEF rate per 100,000 inhabitants increased by 13.7% per year from 2009 to 2021, with an increase of 28.1% between 2009 and 2014 and 7.8% between 2014 and 2019, and a decrease of 3.4% between 2019 and 2021. The resident rate increased by 36.2% per year between 2009 and 2021, with a 45.9% increase between 2009 and 2017 and 18.7% between 2017 and 2021. Regional inequalities in the distribution of PEFs and residents were revealed, with the highest concentration, in 2021, in the Northeast and South regions, respectively. The increase in PEFs and residents in the SUS can be linked to policies and programs of physical exercise and activities, while the decrease is possibly related to the Previne Brasil Program and the COVID-19 pandemic.

Práticas corporais e atividades físicas como política pública de saúde: desafios para avançar na atenção primária do Sistema Único de Saúde no período de 2023 a 2026 / Body practices and physical activities as public health policy: challenges to advance in primary care in the Unified Health System in the period from 2023 to 2026 / Prácticas corporales y actividades físicas como política pública de Salud: desafíos para avanzar en la atención primaria en el Sistema Único de Salud en el período 2023 a 2026

As práticas corporais e atividades físicas (PCAF) estão relacionadas à saúde individual e coletiva. Considerando-se que no último ciclo governamental federal (2019-2022) houve medidas de austeridade fiscal, com consequências para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para os programas e ações de PCAF, este ensaio tem o objetivo de apresentar desafios para que tais práticas avancem como política pública de Saúde no ciclo governamental federal de 2023-2026. Destacam-se: a) financiamento; b) vigilância; c) educação, formação e pesquisa; d) comitê participativo; e) política nacional. Espera-se que as proposições fomentem um amplo debate que favoreça a ampliação da oferta na Atenção Primária à Saúde do SUS, buscando efetivar o direito às PCAF, contribuindo para o cuidado integral em saúde (AU).

Physical activities and body practices (PABP) are related to individual and collective health. Considering that in the last federal government cycle (2019-2022) there was a fiscal austerity measures, with consequences for the Unified Health System (SUS) and for PABP programs, this essay aims to present the challenges for such practices to advance as a public Health policy in the 2023-2026 federal government cycle. We highlight: a) financing; b) surveillance; c) education, training, and research; d) participative committee; e) national policy. It is expected that the proposals will promote a wide debate that will contribute to the expansion of the offer of these practices in SUS primary health care, seeking to guarantee the right to PABP, contributing to comprehensive health care (AU).

Las prácticas corporales y actividades físicas (PCAF) están relacionadas con la salud individual y colectiva. Considerando que de 2019 a 2022 hubo una serie de medidas de austeridad fiscal, con consecuencias para el Sistema Único de Salud (SUS) y para las PCAF, este ensayo tiene como objetivo presentar desafíos para que estas prácticas avancen como política de salud pública en el período de 2023 a 2026. Se destacan: a) financiamiento; b) vigilancia; c) educación, formación e investigación; d) comité participativo; e) política nacional. Se espera que las proposiciones fomenten un amplio debate que favorezca la ampliación de la oferta en la Atención Primaria de Salud del SUS, buscando la implementación del derecho al PCAF, contribuyendo para la atención integral a la salud (AU).

Errata: Práticas corporais e atividades físicas como política pública de Saúde: desafios para avançar na atenção primária do Sistema Único de Saúde no período de 2023 a 2026 / Erratum: Body practices and physical activities as public health policy: challenges to advance in primary care in the Unified Health System in the period from 2023 to 2026 / Errata: Prácticas corporales y actividades físicas como política pública de Salud: desafíos para avanzar en la atención primaria en el Sistema Único de Salud en el período 2023 a 2026

As práticas corporais e atividades físicas (PCAF) estão relacionadas à saúde individual e coletiva. Considerando-se que no último ciclo governamental federal (2019-2022) houve medidas de austeridade fiscal, com consequências para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para os programas e ações de PCAF, este ensaio tem o objetivo de apresentar desafios para que tais práticas avancem como política pública de Saúde no ciclo governamental federal de 2023-2026. Destacam-se: a) financiamento; b) vigilância; c) educação, formação e pesquisa; d) comitê participativo; e) política nacional. Espera-se que as proposições fomentem um amplo debate que favoreça a ampliação da oferta na Atenção Primária à Saúde do SUS, buscando efetivar o direito às PCAF, contribuindo para o cuidado integral em saúde.

Physical activities and body practices (PABP) are related to individual and collective health Considering that in the last federal government cycle (2019-2022) there was a fiscal austerity measures, with consequences for the Unified Health System (SUS) and for PABP programs, this essay aims to present the challenges for such practices to advance as a public Health policy in the 2023-2026 federal government cycle. We highlight: a) financing; b) surveillance; c) education, training, and research; d) participative committee; e) national policy. It is expected that the proposals will promote a wide debate that will contribute to the expansion of the offer of these practices in SUS primary health care, seeking to guarantee the right to PABP, contributing to comprehensive health care.

Las prácticas corporales y actividades físicas (PCAF) están relacionadas con la salud individual y colectiva. Considerando que de 2019 a 2022 hubo una serie de medidas de austeridad fiscal, con consecuencias para el Sistema Único de Salud (SUS) y para las PCAF, este ensayo tiene como objetivo presentar desafíos para que estas prácticas avancen como política de salud pública en el período de 2023 a 2026. Se destacan: a) financiamiento; b) vigilancia; c) educación, formación e investigación; d) comité participativo; e) política nacional. Se espera que las proposiciones fomenten un amplio debate que favorezca la ampliación de la oferta en la Atención Primaria de Salud del SUS, buscando la implementación del derecho al PCAF, contribuyendo para la atención integral a la salud.

Práticas corporais e atividades físicas como política pública de Saúde: desafios para avançar na atenção primária do Sistema Único de Saúde no período de 2023 a 2026 / Body practices and physical activities as public health policy: challenges to advance in primary care in the Unified Health System in the period from 2023 to 2026 / Prácticas corporales y actividades físicas como política pública de Salud: desafíos para avanzar en la atención primaria en el Sistema Único de Salud en el período 2023 a 2026

As práticas corporais e atividades físicas (PCAF) estão relacionadas à saúde individual e coletiva. Considerando-se que no último ciclo governamental federal (2019-2022) houve medidas de austeridade fiscal, com consequências para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para os programas e ações de PCAF, este ensaio tem o objetivo de apresentar desafios para que tais práticas avancem como política pública de Saúde no ciclo governamental federal de 2023-2026. Destacam-se: a) financiamento; b) vigilância; c) educação, formação e pesquisa; d) comitê participativo; e) política nacional. Espera-se que as proposições fomentem um amplo debate que favoreça a ampliação da oferta na Atenção Primária à Saúde do SUS, buscando efetivar o direito às PCAF, contribuindo para o cuidado integral em saúde.

Physical activities and body practices (PABP) are related to individual and collective health. Considering that in the last federal government cycle (2019-2022) there was a fiscal austerity measures, with consequences for the Unified Health System (SUS) and for PABP programs, this essay aims to present the challenges for such practices to advance as a public Health policy in the 2023-2026 federal government cycle. We highlight: a) financing; b) surveillance; c) education, training, and research; d) participative committee; e) national policy. It is expected that the proposals will promote a wide debate that will contribute to the expansion of the offer of these practices in SUS primary health care, seeking to guarantee the right to PABP, contributing to comprehensive health care.

Las prácticas corporales y actividades físicas (PCAF) están relacionadas con la salud individual y colectiva. Considerando que de 2019 a 2022 hubo una serie de medidas de austeridad fiscal, con consecuencias para el Sistema Único de Salud (SUS) y para las PCAF, este ensayo tiene como objetivo presentar desafíos para que estas prácticas avancen como política de salud pública en el período de 2023 a 2026. Se destacan: a) financiamiento; b) vigilancia; c) educación, formación e investigación; d) comité participativo; e) política nacional. Se espera que las proposiciones fomenten un amplio debate que favorezca la ampliación de la oferta en la Atención Primaria de Salud del SUS, buscando la implementación del derecho al PCAF, contribuyendo para la atención integral a la salud.

A Educação Física como força de trabalho do SUS: análise dos tipos de vínculos profissionais / Physical Education as a workforce of the Brazilian Unified Health System: an analysis of the types of professional bonds / La Educación Física como fuerza de trabajo del Sistema Único de Salud: análisis de los tipos de vínculos de los profesionales

Resumo Considerando a inserção de Profissionais de Educação Física como força de trabalho no Sistema Único de Saúde, este estudo teve como objetivo analisar os tipos de vínculos e a carga horária de trabalho desses profissionais nos diferentes níveis de atenção à saúde e regiões do Brasil entre 2007 e 2021. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem quantitativa com base em pesquisa no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Foi observado que a atenção primária à saúde constitui o principal nível de atuação, seguida da atenção secundária e terciária. Na atenção primária, o número de cadastros de Profissionais de Educação Física com vínculo de trabalho precário é maior do que os com vínculo protegido, mas o inverso ocorre na atenção secundária e terciária. Nas regiões Sul e Sudeste, foi revelado maior número de cadastro desses profissionais com vínculo de trabalho protegido, e nas demais regiões prevaleceu o vínculo de trabalho precário. Foi identificado que 44,7% dos cadastros de Profissionais de Educação Física possuem carga horária maior ou igual a 40 horas por semana. Em conclusão, a atenção à saúde pode ser prejudicada pelo tipo de vínculo de trabalho do profissional por causar rotatividade e dificuldade na continuidade do cuidado.

Abstract Considering the insertion of Physical Education Professionals as a workforce in the Unified Health System, this study aimed to analyze the types of ties and the workload of these professionals in the different levels of health care and regions of Brazil between 2007 and 2021. This is a descriptive study of quantitative approach based on research in the National Register of Health Facilities. It was demonstrated that primary health care is the main level of action, followed by secondary and tertiary care. In primary care, the number of registrations of Physical Education Professionals with precarious employment is higher than those with protected employment, but the reverse occurs in secondary and tertiary care. In the South and Southeast regions, a greater number of records of these professionals with a protected work relationship was revealed, and in the other regions the precarious work relationship prevailed. It was identified that 44.7% of the registrations of Physical Education Professionals have workload greater than or equal to 40 hours per week. In conclusion, attention to health can be impaired by the type of the professional's work relationship by causing turnover and difficulty in the continuity of care.

Resumen Considerando la inserción de los Profesionales de Educación Física como mano de obra en el Sistema Único de Salud, este estudio tuvo como objetivo analizar los tipos de vínculo y la carga de trabajo de estos profesionales en los diferentes niveles de atención a la salud y regiones de Brasil entre 2007 y 2021. Se trata de un estudio descriptivo con enfoque cuantitativo basado en la investigación en el Registro Nacional de Establecimientos de Salud. Se ha demostrado que la atención primaria de salud es el principal nivel de actuación, seguida de la atención secundaria y terciaria. En atención primaria, el número de casos de Profesionales de Educación Física con vínculo de trabajo precario es mayor que aquellos con vínculo protegido, pero ocurre lo contrario en atención secundaria y terciaria. En las regiones Sur y Sudeste, se reveló un mayor número de registros de estos profesionales con relación de trabajo protegida, y en las demás regiones prevaleció la relación de trabajo precaria. Se identificó que el 44,7% de los registros de los Profesionales de Educación Física tienen carga horaria mayor o igual a 40 horas semanales. En conclusión, la atención a la salud puede verse obstaculizada por el tipo de empleo del profesional, ya que esto provoca rotación y dificultad en la continuidad de la atención.

O financiamento como desafio nas políticas públicas de saúde: o caso do Programa Academia da Saúde / Financing as a challenge in public health policies: the case of the Health Academy Program / El financiamiento como desafío en las políticas públicas de salud: el caso del Programa Academia de la Salud

RESUMO O Programa Academia da Saúde (PAS) contribui para promoção da saúde e produção do cuidado, mas considerando a falta de investimentos, o objetivo foi apresentar um panorama do financiamento federal do PAS pelo Ministério da Saúde. Foi realizada pesquisa exploratória no Fundo Nacional de Saúde, sendo analisadas as transferências relacionadas à construção e custeio, de 2011 a 2020, para a gestão municipal. Foram identificados 2.164 polos concluídos, 1.691 que receberam recursos e não concluíram a obra e uma média anual de 1.441 polos sendo custeados em 2020. Em conclusão, o panorama apresentado no texto mostra que o PAS não foi priorizado e como exemplo está o valor de custeio altamente defasado já que não ocorreu atualização desde a sua criação.

ABSTRACT The Health Academy Program (HAP) contributes to health promotion and care production, but considering the lack of investments, the objective was to present an overview of the federal funding of the HAP by the Ministry of Health. An exploratory research was conducted in the National Health Fund, and the transfers related to construction and costing, from 2011 to 2020, to municipal management were analyzed. A total of 2,164 completed centers were identified, 1,691 that received funds and did not complete construction and an annual average of 1,441 centers being funded in 2020. In conclusion, the overview presented in the text shows that HAP was not prioritized and, as an example, the costing value is highly outdated since its not been uptaded since its creation.

RESUMEN El Programa Academia de la Salud (PAS) contribuye a la promoción de la salud y a la producción de cuidados, pero teniendo en cuenta la falta de inversiones, el objetivo era presentar un panorama de la financiación federal del PAS. Se realizó una investigación exploratoria en el Fondo Nacional de Salud, analizando las transferencias relacionadas con la construcción y el mantenimiento, de 2011 a 2020, para la gestión municipal. Se identificaron 2.164 centros terminados, 1.691 que recibieron recursos y no terminaron la obra y una media anual de 1.441 centros en financiación en 2020. En conclusión, el panorama presentado en el texto muestra que el PAS no fue priorizado y, como ejemplo, el valor de los costos está muy desactualizado ya que no ha habido ninguna actualización desde su creación.

Postural control performance of active and inactive older adults assessed through postural tasks with different levels of difficulty

Abstract Aim: To investigate postural control between active (AOA) and inactive (IOA) older adults and active young adults (YA) due to the difficulty level of the postural task. Methods: 25 active YA, 31 AOA, and 30 IOA were invited to perform postural tasks with eyes open and closed: bipedal stance on a rigid surface, bipedal stance on an unstable surface, semi-tandem stance on a rigid surface, and semi-tandem stance on an unstable surface. Results: IOA (0.74 cm) presented higher COP displacement amplitude in the mediolateral direction than AOA (0.64 cm) only in bipedal stance on an unstable surface with eyes closed condition (p ≤ 0.0001). In relation to frequency variables, IOA (0.37 Hz) presented a greater frequency band with 50% of the spectral power in the mediolateral direction than AOA (0.28 Hz) in all experimental conditions, except for semi-tandem stance on a rigid surface (p ≤ .0001). AOA (0.62 cm - 0.28 Hz) and IOA (0.67 cm - 0.37 Hz) presented an increase in time/frequency variables in both directions (anterior-posterior and mediolateral) than YA (0.52 cm - 0.17 Hz) (p ≤ 0.0001) that indicates a worse performance of postural control as the level of task difficulty increased, such as unstable base with eyes open and closed. Conclusion: Older adults tend to present greater COP sway and velocity when subjected to complex tasks compared with younger, which is more evident in older adults physically inactive. This could be considered an adaptive strategy by older adults to minimize the risk of losing balance and, consequently, falling.

Analysis of postural control and muscle function performance of older adults participating in a multicomponent exercise program in primary health care / Análise do desempenho do controle postural e da função muscular de idosos participantes de um programa de exercício multicomponente na Atenção Primária à Saúde

Objectives: This cross-sectional study aimed to investigate (1) postural control performance in different postural tasks and (2) muscle strength and power of the hip, knee, and ankle of active vs inactive older adults. Methods: The sample consisted of 61 healthy community-dwelling older adults, classified into 2 groups: active, consisting of participants of a multicomponent exercise program offered through the Exercise Orientation Service; and inactive. Participants were considered physically active/inactive in the past 3 months. Postural control was assessed using a force plate in 8 postural tasks. Muscle function was evaluated using an isokinetic dynamometer. T-tests were used to compare clinical characteristics between the groups. ANCOVA and MANCOVA were used to compare differences in variables of postural control and muscle function. Results: Active participants had higher levels of physical activity, clinical balance, and quality of life than inactive participants. The active group had lower values for area (center of pressure) than the inactive group under the following conditions: bipedal stance on an unstable surface with eyes open and with eyes closed, and semi-tandem stance on an unstable surface with eyes open. The active group showed greater muscle power, with higher mean power values for hip abduction and adduction, knee extension, and knee flexion and shorter time to peak torque for hip adduction and ankle dorsiflexion than the inactive group. Conclusions: Multicomponent exercise programs delivered in primary health care settings contributed to improving postural control and muscle power in this sample of older adults, which can potentially help prevent falls and improve quality of life.

Objetivo: Este estudo transversal visou investigar: (1) o desempenho no controle postural em diferentes tarefas e (2) a força e a potência musculares de quadril, joelho e tornozelo de idosos ativos vs. inativos. Metodologia: A amostra foi composta de 61 idosos comunitários saudáveis, classificados em dois grupos: os ativos, participantes do programa de exercício multicomponente ofertado pelo Serviço de Orientação ao Exercício, e os inativos. Os participantes foram considerados fisicamente ativos/inativos nos três meses anteriores. O controle postural foi avaliado em oito tarefas usando-se uma plataforma de força. A função muscular foi mensurada com um dinamômetro isocinético. Foram utilizados testes t para comparar as características clínicas entre os grupos. Análise de covariância e análise multivariada de covariância foram utilizadas para comparar diferenças nas variáveis de controle postural e função muscular. Resultados: Os participantes ativos apresentaram maiores níveis de atividade física, equilíbrio e qualidade de vida que os inativos. O grupo ativo apresentou menores valores de área (centro de pressão) que o inativo nas seguintes condições: base bipodal em superfície instável com olhos abertos e fechados e base semitandem em superfície instável com olhos abertos. O grupo ativo apresentou maior potência que o inativo, com maior valor de potência média para abdução e adução de quadril, extensão e flexão de joelho, e menor tempo de pico de torque para adução de quadril e dorsiflexão de tornozelo. Conclusão: Programas de exercício multicomponente ofertados na Atenção Primária à Saúde contribuíram para melhorar o controle postural e a potência muscular nesta a

As práticas corporais e atividades físicas nos 15 anos da política nacional de promoção da saúde: a defesa da equidade em um contexto de austeridade / Body practices and physical activities in the 15 years of the national health promotion policy: the defense of equity in a context of austerity

A relação entre a Promoção da Saúde e as Práticas Corporais e Atividades Físicas, por meio de uma política nacional, completa 15 anos em 2021. Por intermédio deste texto de caráter ensaístico, com o objetivo de atualizar discussões sobre estas práticas como política pública de saúde, a partir da defesa da equidade como eixo norteador, são apresentados elementos da conformação da política nacional e acontecimentos no atual contexto do fortalecimento da política neoliberal, caracterizada pela austeridade fiscal com cortes de gastos e privatização dos serviços públicos. Em conclusão, destaca-se a defesa da equidade, sendo urgentes investimentos em políticas públicas das referidas práticas que oportunizem o acesso e a continuidade aos grupos mais atingidos pelas iniquidades (AU).

Body Practices and Physical Activities in the 15 years of the National Health Promotion Policy: the defense of equity in a context of austerity. The relationship between Health Promotion and Body Practices and Physical Activities, through a national policy, turns 15 in 2021. Through essay text and with the aim of updating discussions on these practices as public health policy from the defense of equity as a guiding axis, elements of the conformation of national policy and events in the current context of the strengthening of neoliberal policy, characterized by fiscal austerity with cuts in spending and privatization of public services, are brought up. In conclusion, the defense of equity stands out, with urgent investments in public policies of the referred practices that provide access and continuity for the groups most affected by inequities (AU).

Prácticas corporales y actividades físicas en los 15 años de la Política Nacional de Promoción de la Salud: la defensa de la equidad en un contexto de austeridad. La relación entre Promoción de la Salud y Prácticas Corporales y Actividades Físicas, a través de una política nacional, cumple 15 años en 2021. Mediante texto ensayo y con el objetivo de actualizar las discusiones sobre estas prácticas como política de salud pública desde la defensa de la equidad como eje rector, elementos de la conformación de la política nacional y se plantean hechos en el actual contexto de fortalecimiento de la política neoliberal, caracterizado por la austeridad fiscal con recortes en el gasto y privatización de los servicios públicos. En conclusión, se destaca la defensa de la equidad, con inversiones urgentes en políticas públicas de las referidas prácticas que brinden acceso y continuidad a los colectivos más afectados por las inequidades (AU).

As práticas corporais e atividades físicas nos 15 anos da política nacional de promoção da saúde: a defesa da equidade em um contexto de austeridade

A relação entre a Promoção da Saúde e as Práticas Corporais e Atividades Físicas, por meio de uma política nacional, completa 15 anos em 2021. Por intermédio deste texto de caráter ensaístico, com o ob-jetivo de atualizar discussões sobre estas práticas como política públi-ca de saúde, a partir da defesa da equidade como eixo norteador, são apresentados elementos da conformação da política nacional e acon-tecimentos no atual contexto do fortalecimento da política neoliberal, caracterizada pela austeridade fiscal com cortes de gastos e privatização dos serviços públicos. Em conclusão, destaca-se a defesa da equidade, sendo urgentes investimentos em políticas públicas das referidas práti-cas que oportunizem o acesso e a continuidade aos grupos mais atingi-dos pelas iniquidades.

Body Practices and Physical Activities in the 15 years of the National Health Promotion Policy: the defense of equity in a context of austerity. The relationship between Health Promotion and Body Practices and Physical Activities, through a national policy, turns 15 in 2021. Through essay text and with the aim of updating discussions on these practices as public health policy from the defense of equity as a guiding axis, elements of the conformation of national policy and events in the current context of the strengthening of neoliberal policy, characterized by fiscal austerity with cuts in spending and privatization of public services, are brought up. In conclusion, the defense of equity stands out, with urgent investments in public policies of the referred practices that provide access and continuity for the groups most affected by inequities.

Prácticas corporales y actividades físicas en los 15 años de la Política Nacional de Promoción de la Salud: la defensa de la equidad en un contexto de austeridad. La relación entre Promoción de la Salud y Prácticas Corporales y Actividades Físicas, a través de una política nacional, cumple 15 años en 2021. Mediante texto ensayo y con el objetivo de actualizar las discusiones sobre estas prácticas como política de salud pública desde la defensa de la equidad como eje rector, elementos de la conformación de la política nacional y se plantean hechos en el actual contexto de fortalecimiento de la política neoliberal, caracterizado por la austeridad fiscal con recortes en el gasto y privatización de los servicios públicos. En conclusión, se destaca la defensa de la equidad, con inversiones urgentes en políticas públicas de las referidas prácticas que brinden acceso y continuidad a los colectivos más afectados por las inequidades.