RESUMO
ABSTRACT Objective This survey aims atreviewing the journalistic narratives of the newspaper Folha de São Paulo (digital edition) about hunger in Brazil during the 2020 pandemic period. It is known that journalism plays an important role in keeping the public informed and in helping to contribute to the shaping of society's opinion. Despite hunger being a structural phenomenon in this country, little is published in the mainstream media discussing the magnitude of the problem and the articulation of measures taken in the three government spheres (federal, state and municipal), to ensure access to food to the most vulnerable populations. Method News excerpts addressing hunger as the main topic were selected from Folha de São Paulo daily newspaper and were highlighted based on reading keys (n=11, published between March and December 2020). Results In all the selected articles, the newspaper addressed the cause of hunger from the perspective of the pandemic (passing event and manifestation). Issues linked to the economic and social crisis experienced in the country were not emphasized. This form of covering hunger in news articles can enhance the idea that the poor are the result of the currently spreading fatality. Conclusion Finally, from these first results we could infer that the newspaper, when addressing hunger in Brazil in the first months of the COVID-19 pandemic, sought to construct a biased reality that hunger was derived from the health crisis, at the same time that it presents the hungry people narratives as a discursive strategy to sensitize the reader to Folha de São Paulo intentions.
RESUMO Objetivo A nota tem como objetivo examinar as narrativas jornalísticas do jornal Folha de São Paulo (digital) sobre a fome no Brasil, no período pandêmico de 2020, uma vez que se compreende que as narrativas jornalísticas têm um papel importante na formação de opinião da sociedade. Apesar da fome ser um fenômeno estrutural no país, pouco se vê nos grandes meios de comunicação o debate sobre a magnitude dos problemas e articulação de medidas governamentais nas três esferas de gestão (federal, estadual e municipal), que possam assegurar o acesso à alimentação adequada e saudável dos mais vulneráveis. Método Foram selecionadas notícias na Folha de São Paulo que tratavam da fome como pauta principal, sendo analisadas com base em chaves de leitura (n=11, divulgadas entre março e dezembro de 2020). Resultados Em todas as matérias selecionadas o jornal abordou a causa da fome a partir da perspectiva da pandemia (acontecimento e manifestação passageira). As questões vinculadas à crise econômica e social vivenciada no país não foram enfatizadas. A forma de acionar os famintos nas matérias pode reforçar a ideia de que os pobres são fruto da fatalidade que se propaga. Conclusão Por fim, os resultados iniciais permitem inferir que o jornal ao editar a fome no Brasil, no primeiro ano da pandemia de COVID-19, procurou construir uma realidade enviesada de que a fome é derivada de uma crise sanitária ao mesmo tempo que apresenta as narrativas dos famintos como estratégia discursiva para sensibilizar o leitor em relação às suas intenções.
Assuntos
Fome , Notícias , Jornais como Assunto , Brasil , Insegurança Alimentar , COVID-19/complicações , GovernoRESUMO
ABSTRACT Objective This study aimed identify the prevalence and factors associated with food insecurity in families from the remaining quilombola communities in Alagoas, Brazil. Methods This is a cross-sectional study involving families residing in a random sample of 34 out of the 68 quilombola communities in Alagoas. The dependent variable was food insecurity, defined by the Brazilian Food Insecurity Scale, and its association (prevalence ratio - PR and 95% CI) with the independent variables (socioeconomic, demographic, and environmental) was assessed through multivariable analysis (Poisson regression with robust variance adjustment). Results A total of 2,485 families were evaluated, of which 67.6% were experiencing food insecurity (32.9% mild, 20.1% moderate, and 14.6% severe). Variables associated with moderate + severe forms were: improper waste disposal other than public collection; households with ≤4 rooms; using inadequate water for consumption; households with >4 residents; with residents <18 years old; low educational level of the head of the family (≤8 years); belonging to the lower economic class (D-E); and being a beneficiary of the Bolsa Família Program. Conclusion Food insecurity affects more than two-thirds of quilombola families in Alagoas, constituting an expressive public health problem. In its more severe forms (moderate+severe), it is associated with worse environmental, socioeconomic, and demographic conditions.
RESUMO Objetivo Identificar a prevalência e os fatores associados à insegurança alimentar em famílias das comunidades remanescentes de quilombos de Alagoas, Brasil. Métodos Trata-se de um estudo transversal, envolvendo as famílias residentes em amostra aleatória de 34 dentre as 68 comunidades quilombolas alagoanos. A variável dependente foi a insegurança alimentar, definida pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, e sua associação (razão de prevalência e intervalo de confiança 95%) com as variáveis independentes (socioeconômicas, demográficas e ambientais) foi verificada por análise multivariável, (regressão de Poisson com ajuste robusto da variância). Resultados Foram avaliadas 2.485 famílias, das quais 67,6% estavam em insegurança alimentar (32,9% leve, 20,1% moderada e 14,6% grave). As variáveis associadas às formas moderada e grave foram: destinação do lixo diferente de coleta pública; domicílios com ≤4 cômodos; utilização de água inadequada para consumo; domicílios com >4 moradores; com moradores <18 anos; baixa escolaridade do chefe da família (≤8 anos); pertencer à classe econômica inferior (D-E) e; ser usuário do Programa Bolsa Família. Conclusão A insegurança alimentar atinge mais de dois terços das famílias quilombolas alagoanas, configurando-se num importante problema de saúde pública. Em suas formas mais intensas (moderada e grave), associa-se a piores condições ambientais, socioeconômicas e demográficas.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Família/etnologia , Insegurança Alimentar , Quilombolas , Brasil/epidemiologia , Estudos Transversais/métodos , Minorias Étnicas e RaciaisRESUMO
ABSTRACT Objective Evaluate the contribution of Popular Restaurants in promoting Food and Nutrition Security and fighting hunger. Methods This is an integrative review with searches performed in Scopus, Virtual Health Library, Directory of Open Access Journals, Scientific Electronic Library Online, Web of Science, PubMed and Google Scholar databases. The capture of studies was limited to the period from 2011 to 2021. The articles were categorized according to the focus of the evaluation carried out, conceptualization and thematic analysis procedures, and aggregated into five categories of analysis: 1) users' profile; 2) food handlers; 3) leftovers, food loss and waste; 4) physical-functional structure; and 5) promotion of the human right to adequate food. Results 35 articles were included. There was a predominance of a quantitative approach and, among the focus of the studies, the most recurrent was related to the "users' profile" (54%), followed by the categories: "food handlers" (14%), "Leftovers, food loss and waste" (14%), "promotion of the Human Right to Adequate Food" (12%), and "physical-functional structure (6%). 88.5% of the studies discuss the equipment in a sectored way, evaluating specific items of the equipment and/or the population served. Only four studies discussed Popular Restaurants as promoters of the Human Right to Adequate Food. Conclusion There was a scarcity of the analyzed literature, attesting to the existing gap in the role of Popular Restaurants in the promotion of Food and Nutrition Security. It is recommended to carry out evaluative studies that can contribute to the qualification and expansion of Popular Restaurants as instruments to promote the Human Right to Adequate Food and fight hunger.
RESUMO Objetivo Avaliar a contribuição dos Restaurantes Populares na promoção da Segurança Alimentar e Nutricional e combate à fome. Métodos Trata-se de revisão integrativa com buscas nas bases de dados Scopus, Biblioteca Virtual em Saúde, Directory of Open Access Journals, Scientific Electronic Library Online, Web of Science, PubMed e Google Acadêmico. A captura de estudos limitou-se ao período entre 2011 e 2021. Os artigos foram categorizados segundo o enfoque da avaliação realizada, conceituação e procedimentos de análise temática e agregados em cinco categorias de análise: 1) perfil dos usuários; 2) manipuladores de alimentos; 3) resíduos, perdas e desperdício; 4) estrutura físico-funcional; e 5) promoção do direito humano à alimentação adequada. Resultados Foram incluídos 35 artigos. Observou-se predominância de abordagem quantitativa e, dentre os focos dos estudos, o mais recorrente foi relacionado ao "perfil dos usuários" (54%), seguido pelas categorias: "manipuladores de alimentos" (14%), "resíduos, perdas e desperdício" (14%), "promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada" (12%), e "estrutura físico-funcional (6%). 88,5% dos estudos discute o equipamento de forma setorizada, avaliando itens pontuais do mesmo e/ou da população atendida. Apenas quatro estudos discutiram os Restaurantes Populares como promotores do Direito Humano à Alimentação Adequada. Conclusão Verificou-se escassez da literatura analisada, atestando a lacuna existente sobre o papel dos Restaurantes Populares na promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. Recomenda-se a realização de estudos avaliativos que possam contribuir com a qualificação e a ampliação dos Restaurantes Populares como instrumentos de promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada e combate à fome.
Assuntos
Restaurantes , Publicações Científicas e Técnicas , Abastecimento de Alimentos , Bases de Dados Bibliográficas , Fome , Direito Humano à Alimentação AdequadaRESUMO
Introdução: O Mesa Brasil é um programa social desenvolvido pelo Serviço Social do Comércio que busca reduzir o desperdício de alimentos e auxiliar no enfrentamento da fome. Objetivo: O estudo teve como objetivo compreender a sua atuação frente à pandemia de COVID-19, um período de crise humanitária, sanitária, ambiental e socioeconômica mundial. Métodos: Trata-se de um estudo transversal qualitativo que envolveu a realização de entrevistas semi-estruturadas com as Coordenadoras estadual, municipal (metrópole, litoral e interior) e do Centro de Captação e Armazenagem Mesa Brasil de São Paulo. A análise de todo o conteúdo foi do tipo temática. Resultados: Dentre as principais alterações e adaptações, estão a redução das doações, para a qual houve flexibilidade no cadastro das instituições, atendimento às famílias, desenvolvimento de campanha e cestas básicas com produtos de higiene e limpeza; aumento de doações de ultraprocessados, para o qual houve a respectiva adesão a alguns produtos não usuais. Conclusão: O programa demonstrou enorme capacidade em desenvolver medidas criativas para o novo cenário a um tempo relativamente curto, muitas das quais podem servir de inspiração para outras iniciativas. Apresentou-se ainda mais imprescindível para esse cenário de emergência, especialmente no que tange a alimentação da população vulnerabilizada dentro de um país com políticas públicas ausentes para tal. (AU)
Introduction: Mesa Brazil is a social program developed by the Social Service of Commerce that seeks to reduce food waste and help fight hunger. Objective: The objective of the study was to understand its performance in a period of humanitarian, sanitary, environmental and world socioeconomic crisis. Methods: This is a qualitative cross-sectional study that carried out semi-structured interviews with the state and municipal coordinators (metropolis, coast and countryside) and the Mesa Brazil Collection and Storage Center in São Paulo. The analysis of all the material was of a thematic type. Results: Among the main changes and adaptations are the reduction of donations, for which there was flexibility in the registration of institutions, assistance to families, development of campaigns and basic baskets with hygiene and cleaning products; increase in donations of ultra-processed products, for which there was the respective adherence to certain unusual products. Conclusion: The program has shown enormous capacity to develop creative measures for the new scenario in a relatively short time, many of which can serve as inspiration for other initiatives. It was even more essential for this emergency scenario, especially with regard to feeding the vulnerable population within a country with absent public policies for this. (AU)
RESUMO
Este trabalho explora o sistema jurídico argentino para reconstruir sistematicamente o quadro de proteção da segurança alimentar para pessoas com doença celíaca. Trata-se, de maneira central, de analisar a Lei Nacional do Celíaco n. 26.588, que constitui a base normativa para sua proteção. Outras normas importantes do marco protetor da saúde também são divulgadas em termos amplos, como as normas do direito do consumidor. O objetivo é determinar quais são os elementos normativos que afetam efetivamente a segurança alimentar da população celíaca. Da mesma forma, trata-se de estabelecer qual é o grau de proteção de seu direito à alimentação adequada, constitucionalmente reconhecido. Em termos metodológicos, o trabalho assenta centralmente numa clássica análise documental do conjunto de normas jurídicas indicadas. As chaves de análise normativa foram construídas a partir de outras fontes documentais complementares, como manuais de boas práticas ou publicações de acesso aberto editadas por associações de pessoas com doença celíaca. Primeiramente, é feita uma breve descrição da doença celíaca e dos principais problemas que afetam a população celíaca em relação ao conceito de segurança alimentar. Em seguida, a construção do recente marco regulatório nacional que protege a população celíaca é ordenada cronologicamente. Terceiro, a legislação atual é analisada a fim de identificar os direitos reconhecidos pelo Estado nacional e os instrumentos que ele projeta para torná-los efetivos. Finalmente, algumas linhas são esboçadas como uma conclusão.
Este trabalho explora o sistema jurídico argentino para reconstruir sistematicamente o quadro de proteção da segurança alimentar para pessoas com doença celíaca. Trata-se, de maneira central, de analisar a Lei Nacional do Celíaco n. 26.588, que constitui a base normativa para sua proteção. Outras normas importantes do marco protetor da saúde também são divulgadas em termos amplos, como as normas do direito do consumidor. O objetivo é determinar quais são os elementos normativos que afetam efetivamente a segurança alimentar da população celíaca. Da mesma forma, trata-se de estabelecer qual é o grau de proteção de seu direito à alimentação adequada, constitucionalmente reconhecido. Em termos metodológicos, o trabalho assenta centralmente numa clássica análise documental do conjunto de normas jurídicas indicadas. As chaves de análise normativa foram construídas a partir de outras fontes documentais complementares, como manuais de boas práticas ou publicações de acesso aberto editadas por associações de pessoas com doença celíaca. Primeiramente, é feita uma breve descrição da doença celíaca e dos principais problemas que afetam a população celíaca em relação ao conceito de segurança alimentar. Em seguida, a construção do recente marco regulatório nacional que protege a população celíaca é ordenada cronologicamente. Terceiro, a legislação atual é analisada a fim de identificar os direitos reconhecidos pelo Estado nacional e os instrumentos que ele projeta para torná-los efetivos. Finalmente, algumas linhas são esboçadas como uma conclusão.
This paper explores the Argentine legal system to systematically reconstruct the protective framework of food safety for people with celiac disease. The main focus is to analyze the National Law for Celiac Disease no. 26588, which constitutes the normative basis for its protection. Other important norms of protective framework of health are also revealed in broad terms, such as consumer law norms. The objective is to identify the normative elements that effectively affect the food safety of the celiac population. Likewise, is it a matter of establishing the level of protection of their constitutionally recognized right to adequate food. In methodological terms, the work is based on a classic documentary analysis of the set of legal norms indicated. The normative analysis keys were constructed from other complementary documentary sources such as manuals of good practice or open access publications edited by associations of people with celiac disease. First, a brief description of celiac disease and the main problems affecting the celiac population in relation to the concept of food safety is described. Then, the construction of the recent national regulatory framework that protects the celiac population is chronologically ordered. Third, current legislation is analyzed in order to identify both the rights recognized by the national State and the instruments designed to make them effective. Finally, some concluding remarks are outlined.
Assuntos
ArgentinaRESUMO
We discuss the plight of urban poor African immigrants from the perspective of the right to food (food availability, accessibility and adequacy) for everyone during the COVID-19 in South Africa. Despite their disrupted sources of livelihood, the majority of the African immigrants are without a social welfare safety net and have little hope of benefiting from the Government relief packages. Consequently, it seems that the increase in the triple burden of food insecurity, poverty and malnutrition compounded with social injustice and income inequality is inevitable for the urban poor African immigrants in South Africa. Even though the Government may not have the capacity to address food insecurity by itself, the Government should endeavour to make the limited resources to access food equally available to all with no social injustice. By working hand in hand with foreign national associations, township councillors and other stakeholders, such as the food banks and faith-based organisations, that have stepped forward to try and bridge the widening incapacity of the Government to feed the food insecure, the nexus of food insecurity and social injustice of African immigrants will be alleviated.
Assuntos
COVID-19/epidemiologia , Emigrantes e Imigrantes , Insegurança Alimentar , Pobreza , Justiça Social , Humanos , SARS-CoV-2 , Fatores Socioeconômicos , África do Sul/epidemiologia , População Urbana , Populações VulneráveisRESUMO
ABSTRACT Objective To identify and reflect about civil society's initiatives to curb hunger in connection with the Covid-19 pandemic in Brazil. Methods In order to identify society's initiatives to fight hunger, two independent systematic searches were conducted in the Google® search engine using the following keywords: "covid civil society initiatives" and "hunger pandemic solidarity campaign". Results Fourteen nationwide civil society-promoted initiatives were identified, that among their objectives aimed at fostering collective funding to purchase and distribute foods. Conclusion Brazilian society has been historically sensitive to the hunger problem and shows solidarity as a social value. Nevertheless, the State is legally bound to provide food, as a social right.
RESUMO Objetivo Mapear e refletir sobre as iniciativas da sociedade civil para o combate à fome no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil. Métodos Para identificar as iniciativas da sociedade para o combate à fome foram conduzidas duas buscas sistemáticas independentes na plataforma Google®, utilizando as palavras-chave: "iniciativas sociedade civil covid" e "fome pandemia campanha solidariedade". Resultados Foram localizadas quatorze iniciativas da sociedade civil de abrangência nacional que têm entre seus objetivos promover campanhas de financiamento coletivo para aquisição e distribuição de alimentos. Conclusão Historicamente, a sociedade brasileira é sensível ao tema do combate à fome e presta solidariedade como um valor social. Contudo, cabe ao Estado a obrigação legal do cumprimento da alimentação enquanto um direito de cidadania.
Assuntos
Humanos , Fome , Participação Social , Solidariedade , Abastecimento de Alimentos , COVID-19 , BrasilRESUMO
Início / Arquivos / v. 20 n. 2 (2020) / Artigos Originais Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde: um olhar do sistema de justiça Autores Kimielle Cristina Silva Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social. Rio de Janeiro/RJ Maria Célia Delduque Fundação Oswaldo Cruz. Programa de Direito Sanitário. Brasília/DF DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i2p155-176 Palavras-chave: Direito à Almentação, Direito à Saúde, Judicialização da Saúde, Políticas de Alimentação e Nutrição Resumo O estudo objetivou analisar as percepções do sistema de justiça sobre a judicialização do acesso a fórmulas nutricionais, na perspectiva da sa.de e da alimentação como direitos sociais. Trata-se de estudo quali-quantitativo, exploratório e descritivo, com realização de entrevista semiestruturada com representantes do sistema de justiça e utilização do Discurso do Sujeito Coletivo para análise dos dados. Os resultados obtidos com o Discurso do Sujeito Coletivo demonstraram que o sistema de justiça reconhece o direito à alimentação e que ele é efetivado mediante políticas públicas que garantem alimentos; o entendimento do conceito de segurança alimentar e nutricional está distante do processo de trabalho do sistema de justiça; o direito à alimentação deve ser aplicado de forma diferente nos diversos setores; para a garantia do direito à alimentação são necessárias ações intersetoriais, mas os pleitos são julgados como direito à saúde; há incompreensão sobre a análise técnica das fórmulas nutricionais, equiparando-as com medicamentos; o lobby do mercado e da indústria é a razão mais relevante para a judicialização da saúde; diálogos institucionais são a estratégia mais precisa para o enfrentamento da judicialização. O sistema de justiça deve ser inserido nas instâncias de debate da segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada, de forma a discutir o papel do Sistema Único de Saúde na garantia das fórmulas nutricionais.
The objective of this paper is to analyze the perceptions of the justice system on the judicialization of the access to dietary formulas from a perspective of health and nutrition as social rights. This is an exploratory, descriptive, qualitative and quantitative study, with semi-structured interviews carried out with representatives of the justice system and using the Discourse of the Collective Subject for data analysis. The results obtained with such method show that: the justice system recognizes the right to food, which takes effect through public policies that guarantee such right; the understanding of the concept of food and nutrition safety is far from the average modus operandi of the justice system; the right to food should be applied in different ways in different sectors; intersectoral actions are needed to guarantee the right to food, but the claims are judged under the understanding of the right to health; there is a misunderstanding about the technical analysis of nutritional formulas, equating them with medicines; the lobby of the food industry is the most important factor that influences the judicialization of health; dialogue between the sectors is the most important strategy for confronting judicialization. The judiciary system should be included in the forums of discussion about food and nutrition safety and about human rights to adequate food, in order to debate the role of the Brazilian National Health System in guaranteeing nutritional formulas.
RESUMO
Introdução: A temática da segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável tornou-se uma questão política no Brasil, no período de 2003 a 2016. No entanto, a tarefa de manutenção de direitos sociais não estava concluída e hoje encontra-se politicamente ameaçada, demandando a conscientização e mobilização de segmentos da sociedade civil para a compreensão crítica da realidade e a retomada da construção de caminhos possíveis para a exigibilidade do direito e garantia da segurança alimentar e nutricional. Objetivo: Este trabalho buscou relatar a experiência e evidenciar as expressões pedagógicas dos princípios da educação popular ao longo do processo de ensino-aprendizagem da edição de 2018 do curso, realizado no município de Colinas do Sul, Goiás. Métodos: Na Universidade de Brasília, em 2018, instituiu-se um Programa de Extensão e Ação Continuada, o MultiplicaSAN. Dentre suas atividades, estava a realização de um curso de formação e promoção da cultura de direitos visando à formação da sociedade civil nas temáticas de segurança alimentar e nutricional e direito humano à alimentação adequada e saudável, utilizando como referência a pedagogia freireana e os princípios da Política de Educação Popular. Resultados: A experiência do projeto de extensão proporcionou aprofundamento sobre a educação popular, mostrando a riqueza da construção do conhecimento junto com uma comunidade de trabalhadoras. Conclusão: Revelou, ainda, o potencial transformador de um processo educativo pautado nos princípios da educação popular: amorosidade, dialogicidade, conscientização, construção do conhecimento, a partir da realidade concreta, transformação do mundo e sistematização do conhecimento na formação de educadoras e educandas. (AU)
Introduction: The theme of food and nutrition security and the human right to adequate and healthy food became a political issue in Brazil, from 2003 to 2016. However, the task of maintaining social rights was not completed and today it is politically threatened, demanding the awareness and mobilization of segments of civil society for an understanding of reality and the resumption of the construction of possible paths for the enforceability of the law and guarantee of food and nutritional security. Objective: This work sought to report the experience and highlight the pedagogical expressions of the principles of popular education throughout the teaching-learning process of the 2018 edition of the course, held in the municipality of Colinas do Sul, Goiás. Methods: At the University of Brasília, in 2018, an Outreach Program, MultiplicaSAN, was instituted. Among its activities, there was a course to promote the culture of rights aiming at the formation of civil society in the themes of food and nutritional security and the human right to adequate and healthy food, using Freire's pedagogy and the principles of Popular Education Policy. Results: The experience of the outreach program provided an in-depth look at popular education, showing the wealth of knowledge construction together with a community of female workers. Conclusion: It also revealed the transformative potential of an educational process based on the principles of popular education: lovingness, dialogicity, awareness, construction of knowledge, based on concrete reality, transformation of the world and systematization of knowledge in the teaching-learning process of educators and students. (AU)
Assuntos
Humanos , Educação da População , Dieta Saudável , Abastecimento de Alimentos , Direitos Humanos , Universidades , BrasilRESUMO
O presente estudo aborda a questão da segurança alimentar, em famílias mantidas economicamente por idosos usuários do Programa Bolsa Família, tendo sido realizado na Unidade do Programa Bolsa Família, do Jardim Ingá, na cidade de Luziânia, estado de Goiás, Brasil. Trata-se de um estudo descritivo, qualitativo. Participaram da pesquisa 25 indivíduos com idade de 60 ou mais anos. Foi identificada a prevalência de segurança alimentar em 8% das famílias; 24% com insegurança leve; 40% com insegurança moderada; e, por fim, 28% com insegurança alimentar grave. A insegurança alimentar observada evidencia a necessidade contínua de estudos para monitorarem a condição alimentar e nutricional das famílias brasileiras, especialmente a de seus idosos.
The present study addresses the issue of food security in families maintained economically by elderly users of the Bolsa Familia Program, and was conducted at the Bolsa Familia Program Unit, Jardim Ingá, in the city of Luziânia, state of Goiás, Brazil. It is a descriptive, qualitative study. Twenty-five individuals aged over 60 years participated in the research. The prevalence of food security was identified in 8% of households; 24% with mild insecurity; 40% with moderate insecurity; and finally 28% with severe food insecurity. The observed food insecurity highlights the continuing need for studies to monitor the food and nutritional status of Brazilian families, especially that of their elderly.
l presente estudio aborda el tema de la seguridad alimentaria en familias mantenidas económicamente por usuarios mayores del Programa Bolsa Familia, y se realizó en la Unidad del Programa Bolsa Familia, Jardim Ingá, en la ciudad de Luziânia, estado de Goiás, Brasil. Es un estudio descriptivo, cualitativo. Veinticinco personas mayores de 60 años participaron en la investigación. La prevalencia de la seguridad alimentaria se identificó en el 8% de los hogares; 24% con inseguridad leve; 40% con inseguridad moderada; y finalmente 28% con inseguridad alimentaria severa. La inseguridad alimentaria observada resalta la necesidad continua de estudios para monitorear el estado alimentario y nutricional de las familias brasileñas, especialmente la de sus ancianos.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Idoso , Idoso de 80 Anos ou mais , Idoso , Estado Nutricional , Insegurança Alimentar , Família , Características da Família , Saúde do Idoso , Abastecimento de Alimentos , Fatores EconômicosRESUMO
BACKGROUND: In developing countries like Uganda, the human right to adequate food (RtAF) is inextricably linked to access to land for households to feed themselves directly through production or means for its procurement. Whether RtAF is enjoyed among Ugandan land evictees, is unknown. We therefore explored this among land evictees (rights-holders) in Wakiso and Mpigi districts in rural Central Uganda. We assessed food accessibility and related coping strategies, diet quality and nutritional status of children 6-59 months old, and their caregivers. Effectiveness of the complaint and redress mechanisms in addressing RtAF violations was also explored. METHODS: In this cross-sectional study, quantitative data was collected using a structured questionnaire, with food security and nutritional assessment methods from a total of 215 land evictees including 187 children aged 6-59 months. Qualitative data was collected by reviewing selected national and international documents on the RtAF and key informant interviews with 15 purposively sampled duty-bearers. These included individuals or representatives of the Uganda Human Rights Commission, Resident District Commissioner, Sub-county Chiefs, and local Council leaders. RESULTS: We found that 78% of land evictees had insufficient access to food while 69.4% had consumed a less diversified diet. A majority of evictees (85.2%) relied on borrowing food or help from others to cope with food shortages. Of the 187 children assessed, 9.6% were wasted, 18.2% were underweight and 34.2% were stunted. Small, but significant associations, were found between food accessibility, diet quality, food insecurity coping strategies; and the nutritional status of evictees. We observed that administrative, quasi-judicial and judicial mechanisms to provide adequate legal remedies regarding violations of the RtAF among evictees in Uganda are in place, but not effective in doing so. CONCLUSION: Land eviction without adequate legal remedies is a contributor to food insecurity and undernutrition in rural Central Uganda. It is essential that the Government strengthens and enforces the policy and legal environment to ensure adequate and timely compensation of evictees in order to reduce their vulnerability to food insecurity.
Assuntos
Dieta/estatística & dados numéricos , Abastecimento de Alimentos , Direitos Humanos , Mães/estatística & dados numéricos , Estado Nutricional/fisiologia , Adaptação Psicológica , Cuidadores , Pré-Escolar , Estudos Transversais , Países em Desenvolvimento , Características da Família , Feminino , Humanos , Lactente , Masculino , População Rural , Inquéritos e Questionários , Uganda , Síndrome de EmaciaçãoRESUMO
BACKGROUND: The majority of Ugandan children face vulnerability and malnutrition. As a State Party to international human rights treaties, Uganda has legal obligations of guaranteeing the fundamental rights and the best interest of the nation's children. Despite being protected under international and national law, Uganda is not providing adequate child protection, including safeguarding children's food security. Numerous privately owned and unregulated children's homes face this problem. The overall aim of the study was to examine to what extent children's homes' operations are consistent with the right to adequate food, nutritional health and wellbeing of children. METHODS: We performed a qualitative role- and capacity analysis of duty bearers with human rights duties towards children living in children's homes. We studied three groups of duty bearers: caretakers working in private children's homes, State actors working in government and its institutions, and non-State actors working in civil society organizations. A human rights based approach guided all aspects of the study. An analysis of the roles, performance and capacities of duty bearers was employed, with individual face-to-face structured qualitative in-depth interviews, self-administered structured questionnaires, and a structured observational study, as well as a desk review of relevant literature. RESULTS: The State of Uganda's efforts to respect and realize its obligations towards children living in children's homes is inadequate. There are numerous capacity gaps among the duty bearers, and the concepts of human rights and the best interest of the child are not well understood among the duty bearers. CONCLUSION: The efforts of the State of Uganda to realize its human rights obligations towards children in children's homes are lacking in important areas. Hence the State does not fulfill its minimum obligations under the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights to ensure all children freedom from hunger. There is a need for capacity development at all levels in the Ugandan state and the international society to delimit capacity gaps in order to realize these human rights' obligations.
Assuntos
Cuidadores/legislação & jurisprudência , Proteção da Criança , Abastecimento de Alimentos/legislação & jurisprudência , Direitos Humanos/legislação & jurisprudência , Criança , Países em Desenvolvimento , Humanos , Entrevistas como Assunto , Desnutrição , Orfanatos/organização & administração , Orfanatos/normas , Governo Estadual , Inquéritos e Questionários , UgandaRESUMO
Este artigo apresenta experiências de nutricionistas em atividades de educação alimentar e nu-tricional desenvolvidas, nos últimos dez anos, nas escolas de Duque de Caxias, município do estado do Rio de Janeiro. A metodologia de sistematização de experiência tem como pressuposto que esta atividade coletiva de aprendizagem se dá a partir da interpretação crítica das práticas em diálogo com a teoria. Foram realizadas consultas em acervos pessoais e de projetos e, posteriormente, entrevistas individuais e coletivas com nutricionistas. Pôde-se registrar grande diversidade nas ações desenvolvidas, interesse na atuação intersetorial e progressiva incorporação do discurso do direito à alimentação. As parcerias estabelecidas entre nutricionistas e movimentos populares marcam a descrição das experiências. A educação alimentar e nutricional foi afirmada como campo de atuação interdisciplinar. Em contextos de grande injustiça torna-se essencial incorporar princípios da educação popular, tais como amorosidade, diálogo e compromisso com os oprimidos. A sistematização sinaliza que nutricionistas, responsáveis, professores, merendeiras e outros profissionais da escola têm sido importantes atores nas experiências, além de indicar o potencial de ampliação da participação de estudantes.
This paper presents the experiences of nutritionists in food and nutrition education activities at schools located in Duque de Caxias, a municipality of the state of Rio de Janeiro, Brazil, over the past ten years. The methodology for systematizing experience is based on the assumption that this collective learning activity takes place from the critical interpretation of practices in dialog with the theory. Personal collections and projects were queried and, later, individual and group interviews conducted with nutritionists. It was possible to note great diversity in the actions developed, in the interest in intersectoral action, and the progressive incorporation of the right to food discourse. The partnerships established between nutritionists and popular movements mark the description of the experiments. Food and nutrition education was affirmed as an interdisciplinary field of action. In contexts of great injustice, it is essential to incorporate principles of popular education, such as loveliness, dialog, and commitment to the oppressed. The systematization signals that nutritionists, guardians, teachers, cooks and other school professionals have been key players in the experiments, and indicates the potential for the increased participation of the students.
Assuntos
Humanos , Educação Alimentar e Nutricional , Direitos HumanosRESUMO
This article addresses under-acknowledged barriers of structural violence and discrimination that interfere with women's capacity to realize their human rights generally, and their right to adequate food and nutrition in particular. Case studies from Georgia and South Africa illustrate the need for a human rights-based approach to food and nutrition security that prioritizes non-discrimination, public participation, and self-determination. These principles are frustrated by different types of structural violence that, if not seriously addressed, pose multiple barriers to women's economic, public, and social engagement.
Assuntos
Mulheres Maltratadas/psicologia , Vítimas de Crime/psicologia , Abastecimento de Alimentos/estatística & dados numéricos , Saúde da Mulher/estatística & dados numéricos , Direitos da Mulher/estatística & dados numéricos , Adulto , Idoso , Mulheres Maltratadas/estatística & dados numéricos , Vítimas de Crime/estatística & dados numéricos , Feminino , Georgia/epidemiologia , Humanos , Pessoa de Meia-Idade , Classe Social , Percepção Social , África do Sul/epidemiologia , Adulto JovemRESUMO
O fato de ser signatário de acordos internacionais que reconhecem o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e de ter inserido este direito na sua Constituição Federal, impõem ao estado brasileiro o dever de prover, proteger e promover o DHAA. Para tal, faz-se necessária a incorporação dos princípios do DHAA no processo de planejamento e execução das ações de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Objetivou-se analisar o processo de incorporação da perspectiva do DHAA no novo desenho institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tomando como referência os princípios presentes no Comentário Geral No12, no Guia para Análise de Políticas e Programas Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional sob a Perspectiva dos Direitos Humanos e na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). Os resultados expressam que o novo marco regulatório do PNAE sinaliza para um processo de mudança de paradigma que se caracteriza por gradativo declínio da percepção do PNAE como política de caráter assistencialista e pelo incremento da concepção do benefício da alimentação escolar como um direito, com a ressalva de que a construção de um novo marco regulatório, embora condição essencial, não é suficiente para a plena realização do DHAA. .
Being a signatory to international agreements that recognize the Human Right to Adequate Food (HRAF) and having enshrined this right into its Constitution, the Brazilian state imposes a duty to provide, protect and promote the HRAF. For this it is necessary to incorporate the principles of the HRAF into the process of planning and executing the actions of Food and Nutrition Security (FNS). The objective was to analyze the process of mainstreaming of the HRAF in the new institutional design of the National School Nutrition Program (NSNP). This is in line with the principles laid down in General Comment No 12 of the Guide for Policy Analysis and Public Programs and nutritional Food Security under the Perspective of Human Rights and the Organic Law on Food and Nutrition Security (OLFNS). The results show that the new regulatory framework of the NSNP indicates a paradigm shift that is characterized by a gradual decline in the perception of NSNP as policy of a welfare nature. Concomitantly, there is an increase in the concept of the benefit of school food as a right, with the caveat that the construction of a new regulatory framework, although essential, is not sufficient for full implementation of the HRAF. .
Assuntos
Humanos , Abastecimento de Alimentos , Programas Governamentais/organização & administração , Direitos Humanos , Política Nutricional , Brasil , Instituições AcadêmicasRESUMO
O direito humano à alimentação adequada é compreendido em duas dimensões: estar livre da fome e da desnutrição e ter acesso a uma alimentação adequada1,2. No contexto urbano, com seu forte apelo ao consumo e em que a aquisição de alimentos se dá prioritariamente a partir de relações mercantis, debater este tema em bairros empobrecidos apresenta-se como grande desafio. Este artigo reúne reflexões realizadas a partir de um estudo qualitativo realizado em São João de Meriti, município localizado na Baixada Fluminense (RJ), reunindo líderes da Pastoral da Criança em sessões de grupo focal. O desemprego e subemprego e a dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde, assistência social e saneamento foram apresentados como principais obstáculos para a efetivação do direito humano à alimentação. Foi possível identificar que, dentre as estratégias de enfrentamento da pobreza e da fome, o estabelecimento de circuitos de ajuda mútua tem grande destaque. Apoio social, dádiva e religiosidade apresentaram-se como categorias relevantes nas reflexões dos líderes. Diante de uma realidade em que a pobreza e a fome ou são naturalizadas ou se revertem em moeda de troca durante as eleições, a questão do clientelismo aparece como grande preocupação e desafio para estes líderes.
The human right to adequate food is comprehended in two dimensions: being free of hunger and denutrition and having access to an adequate food. The urban context, in which the possession of food is done primarily through merchandising because of its strong consuming appealing, became a big challenge to debate this topic in poor districts today. Here we combine considerations of a qualitative study carried out in São João de Meriti, Rio de Janeiro State, joining leaders from Pastoral da Criança in focal group sessions. The unemployment, the sub-employment and the difficulty in reaching the public health system, the social assistance and basic sanitation were presented as the major obstacles to bring into effect the human right to food. It was possible to determine that, among the strategies to fight the poverty and hunger, a big highlight is the establishment of mutual help mechanisms. The social support, generosity and religiousness were presented as the most important categories among the thoughts of the leaders. Facing a reality in which poverty and hunger appear as something inherent or become a mechanism of change during elections, the issue of the clienteles appears as a huge concern and challenge for those leaders.