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Eugenia (Ciência)/métodos , Edição de Genes/ética , Reprodução/genética , Justiça Social/ética , Populações Vulneráveis , Aborto Induzido/ética , Sistemas CRISPR-Cas/genética , Eugenia (Ciência)/história , Feminino , História do Século XX , História do Século XXI , Humanos , Participação do Paciente , Esterilização Involuntária/ética , Esterilização Involuntária/história , Confiança , Estados UnidosAssuntos
Emigração e Imigração/legislação & jurisprudência , Aplicação da Lei/ética , Esterilização Involuntária/ética , Direitos Humanos/ética , Direitos Humanos/legislação & jurisprudência , Humanos , Histerectomia/ética , Consentimento Livre e Esclarecido/ética , Consentimento Livre e Esclarecido/legislação & jurisprudência , Aplicação da Lei/métodos , Justiça Social , Esterilização Involuntária/legislação & jurisprudência , Estados UnidosAssuntos
Compensação e Reparação/ética , Compensação e Reparação/legislação & jurisprudência , Eugenia (Ciência)/história , Violação de Direitos Humanos/história , Esterilização Involuntária/ética , Esterilização Reprodutiva/ética , Ética Médica , Eugenia (Ciência)/tendências , Feminino , Regulamentação Governamental , História do Século XIX , História do Século XX , Violação de Direitos Humanos/legislação & jurisprudência , Humanos , Sistemas Políticos , Religião e Medicina , Esterilização Involuntária/história , Esterilização Involuntária/legislação & jurisprudência , Esterilização Involuntária/psicologia , Esterilização Reprodutiva/história , Esterilização Reprodutiva/legislação & jurisprudência , Esterilização Reprodutiva/psicologiaAssuntos
Empatia , Ética Médica , Princípios Morais , Papel do Médico , Desumanização , Ética Médica/história , Eugenia (Ciência)/história , Eutanásia Involuntária , Alemanha , História do Século XX , Holocausto/ética , Holocausto/psicologia , Características Humanas , Humanos , Socialismo Nacional , Papel do Médico/história , Papel do Médico/psicologia , Esterilização Involuntária/ética , Esterilização Involuntária/história , Esterilização Involuntária/psicologia , Violência/psicologiaRESUMO
Gender stereotypes surrounding women's reproductive health impede women's access to essential reproductive healthcare and contribute to inequality more generally. Stereotyping in healthcare settings impedes women's access to contraceptive information, services, and induced abortion, and lead to involuntary interventions in the context of sterilization. Decisions by human rights monitoring bodies, such as the Inter-American Court of Human Rights' case, IV v. Bolivia, which was a case concerned with the involuntary sterilization of a woman during childbirth, highlight how stereotypes in the context of providing health care can operate to strip women of their agency and decision-making authority, deny them their right to informed consent, reinforce gender hierarchies and violate their reproductive rights. In the present article, IV v. Bolivia is examined as a case study with the objective being to highlight how, in the context of coercive sterilization, human rights law has been used to advance legal and ethical guidelines, including the International Federation of Gynecology and Obstetrics' (FIGO) own guidelines, on gender stereotyping and reproductive healthcare. The Inter-American Court's judgment in IV v. Bolivia illustrates the important role FIGO's guidance can play in shaping human rights standards and provides guidance on the service provider's role and responsibility in eliminating gender stereotypes and upholding and fulfilling human rights.
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Serviços de Saúde Reprodutiva/ética , Direitos Sexuais e Reprodutivos/legislação & jurisprudência , Estereotipagem , Direitos da Mulher/legislação & jurisprudência , Bolívia , Feminino , Humanos , Consentimento Livre e Esclarecido , Gravidez , Saúde Reprodutiva , Esterilização Involuntária/ética , Estados UnidosRESUMO
In the late 19th century, eugenics, a pseudo-scientific doctrine based on an erroneous interpretation of the laws of heredity, swept across the industrialised world. Academics and other influential figures who promoted it convinced political stakeholders to enact laws authorising the sterilisation of people seen as 'social misfits'. The earliest sterilisation Act was enforced in Indiana, in 1907; most states in the USA followed suit and so did several countries, with dissimilar political regimes. The end of the Second World War saw the suspension of Nazi legislation in Germany, including that regulating coerced sterilisation. The year 1945 should have been the endpoint of these inhuman practices but, in the early post-war period, the existing sterilisation Acts were suspended solely in Germany and Austria. Only much later did certain countries concerned - not Japan so far - officially acknowledge the human rights violations committed, issue apologies and develop reparation schemes for the victims' benefit.
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Eugenia (Ciência)/história , Consentimento Livre e Esclarecido/história , Direitos Sexuais e Reprodutivos/história , Esterilização Involuntária/história , Canadá , Eugenia (Ciência)/legislação & jurisprudência , Feminino , Alemanha , História do Século XIX , História do Século XX , Humanos , Consentimento Livre e Esclarecido/ética , Consentimento Livre e Esclarecido/legislação & jurisprudência , Japão , Masculino , México , Socialismo Nacional/história , Direitos Sexuais e Reprodutivos/legislação & jurisprudência , Esterilização Involuntária/ética , Esterilização Involuntária/legislação & jurisprudência , Estados UnidosRESUMO
The 2015 judgment of the Namibia Supreme Court in Government of the Republic of Namibia v LM and Others set an important precedent on informed consent in a case involving the coercive sterilisation of HIV-positive women. This article analyses the reasoning and factual narratives of the judgment by applying Neil Manson and Onora O'Neill's approach to informed consent as a communicative process. This is done in an effort to understand the practical import of the judgment in the particular context of resource constrained public healthcare facilities through which many women in southern Africa access reproductive healthcare. While the judgment affirms certain established tenets in informed consent to surgical procedures, aspects of the reasoning in context demand more particularised applications of what it means for a patient to have capacity and to be informed, and to appropriately accommodate the disruptive role of power dynamics in the communicative process.
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Coerção , Consentimento Livre e Esclarecido , Esterilização Involuntária/ética , Esterilização Reprodutiva/ética , Comunicação , Feminino , Humanos , Julgamento , NamíbiaAssuntos
Saúde Global/ética , Soropositividade para HIV , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Violação de Direitos Humanos , Consentimento Livre e Esclarecido , Médicos/ética , Isolamento Social , Estigma Social , Esterilização Involuntária , Chile , Características Culturais , Ética Médica , Feminino , Saúde Global/legislação & jurisprudência , Violação de Direitos Humanos/ética , Violação de Direitos Humanos/psicologia , Humanos , Namíbia , Autonomia Pessoal , Médicos/legislação & jurisprudência , Preconceito , Isolamento Social/psicologia , Justiça Social , África do Sul , Esterilização Involuntária/ética , Esterilização Involuntária/legislação & jurisprudência , Esterilização Involuntária/psicologiaRESUMO
PURPOSE OF REVIEW: There is a growing clinical consensus that Medicaid sterilization consent protections should be revisited because they impede desired care for many women. Here, we consider the broad social and ideological contexts for past sterilization abuses, beyond informed consent. RECENT FINDINGS: Throughout the US history, the fertility and childbearing of poor women and women of color were not valued equally to those of affluent white women. This is evident in a range of practices and policies, including black women's treatment during slavery, removal of Native children to off-reservation boarding schools and coercive sterilizations of poor white women and women of color. Thus, reproductive experiences throughout the US history were stratified. This ideology of stratified reproduction persists today in social welfare programs, drug policy and programs promoting long-acting reversible contraception. SUMMARY: At their core, sterilization abuses reflected an ideology of stratified reproduction, in which some women's fertility was devalued compared to other women's fertility. Revisiting Medicaid sterilization regulations must therefore put issues of race, ethnicity, class, power and resources - not just informed consent - at the center of analyses.
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Política de Planejamento Familiar/história , Serviços de Planejamento Familiar/ética , Disparidades em Assistência à Saúde/história , Violação de Direitos Humanos/história , Preconceito/prevenção & controle , Direitos Sexuais e Reprodutivos/história , Esterilização Involuntária/história , Serviços de Planejamento Familiar/legislação & jurisprudência , Feminino , Disparidades em Assistência à Saúde/ética , História do Século XX , História do Século XXI , Violação de Direitos Humanos/legislação & jurisprudência , Violação de Direitos Humanos/prevenção & controle , Humanos , Consentimento Livre e Esclarecido/ética , Consentimento Livre e Esclarecido/psicologia , Medicaid/ética , Direitos Sexuais e Reprodutivos/legislação & jurisprudência , Justiça Social , Esterilização Involuntária/ética , Esterilização Involuntária/legislação & jurisprudência , Esterilização Tubária/ética , Esterilização Tubária/psicologia , Estados Unidos , Direitos da MulherRESUMO
In recent years the Australian parliament has been considering the rights to protection from discrimination of intersex and gender identity disorder (GID) people. In 2013 such protections were made law in the amendment to the Sex Discrimination Act 1984, which in turn has influenced Senate inquiries into the medical treatment of intersex people. This year's Australian report describes the purview and the potential ramifications of the inquiry of the Senate Standing Committees on Community Affairs, published in October 2013, into the involuntary or coerced sterilization of intersex people in Australia.
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Tomada de Decisões/ética , Discriminação Psicológica/ética , Identidade de Gênero , Desenvolvimento Psicossexual/ética , Cirurgia de Readequação Sexual/ética , Esterilização Involuntária/ética , Pessoas Transgênero , Austrália , Feminino , Humanos , Masculino , Relações Pais-Filho , Cirurgia de Readequação Sexual/legislação & jurisprudência , Esterilização Involuntária/legislação & jurisprudência , Pessoas Transgênero/legislação & jurisprudênciaRESUMO
This article develops a model of change in medical law. Drawing on systems theory, it argues that medical law participates in a dynamic of 'deparadoxification' and 'reparadoxification' whereby the underlying contingency of the law is variously concealed through plausible argumentation, or revealed by critical challenge. Medical law is, thus, thoroughly rhetorical. An examination of the development of the law on abortion and on the sterilization of incompetent adults shows that plausibility is achieved through the deployment of substantive common sense and formal stylistic devices. It is undermined where these elements are shown to be arbitrary and constructed. In conclusion, it is argued that the politics of medical law are constituted by this antagonistic process of establishing and challenging provisionally stable normative regimes.
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Aborto Induzido/legislação & jurisprudência , Serviços de Planejamento Familiar/legislação & jurisprudência , Legislação Médica , Competência Mental/legislação & jurisprudência , Menores de Idade/legislação & jurisprudência , Esterilização Involuntária/legislação & jurisprudência , Aborto Induzido/ética , Aborto Induzido/tendências , Adolescente , Adulto , Anticoncepcionais/provisão & distribuição , Dispositivos Anticoncepcionais/provisão & distribuição , Serviços de Planejamento Familiar/ética , Serviços de Planejamento Familiar/tendências , Feminino , Humanos , Legislação Médica/ética , Legislação Médica/normas , Legislação Médica/tendências , Política , Gravidez , Esterilização Involuntária/ética , Esterilização Involuntária/tendências , Teoria de Sistemas , Reino UnidoRESUMO
In the context of the current Senate Community Affairs Reference Committee Inquiry entitled "The Involuntary or Coerced Sterilisation of People with Disabilities in Australia" this column considers the history of judicial decisions and associated reports and articles concerning the issues raised by sterilisation and menstrual management for intellectually disabled women and girls in Australia. It is by no means an exhaustive coverage, but it critically analyses a number of concepts and arguments, including terminological questions, models of disability, conceptualisations of human and reproductive rights, definitions of last resort treatment, usage of the therapeutic/non-therapeutic distinction, ideas about eugenics, and the contested notion of best interests, among others. It is intended as a critical, conceptual contribution to the current debates concerning "forced sterilisation".
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Pessoas com Deficiência/legislação & jurisprudência , Deficiência Intelectual , Esterilização Involuntária/ética , Esterilização Involuntária/legislação & jurisprudência , Austrália , Eugenia (Ciência)/legislação & jurisprudência , Feminino , Humanos , Direitos da Mulher/legislação & jurisprudênciaAssuntos
Serviços Contratados/ética , Serviços Contratados/métodos , Consentimento Livre e Esclarecido/ética , Consentimento Livre e Esclarecido/legislação & jurisprudência , Prisioneiros/legislação & jurisprudência , Esterilização Involuntária/ética , Esterilização Involuntária/legislação & jurisprudência , California , Coerção , Feminino , Humanos , GravidezRESUMO
Human rights provisions in laws set by international treaties and national legislatures make individuals' informed and freely given consent a precondition to the legality of their sterilization. Nevertheless, evidence shows that sterilizations have been undertaken by forceful means or coerced acceptance, to which women do not genuinely consent. The women are often members of ethnic minorities in their countries, such as Roma women, or adolescent or disabled women. Some European governments have acknowledged their responsibility for human rights abuses by forced and coerced sterilization of vulnerable women, and committees established by international human rights treaties to monitor states' compliance with their standards are increasingly vigilant to expose and condemn wrongful sterilization. For instance, the committee monitoring compliance with the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women and the Council of Europe's Commissioner for Human Rights provide guidance for the prevention of violations.