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Análise política da composição do Conselho Nacional de Saúde (2015/2018) / A political analysis of the National Health Council composition (2015/2018)
Silva, Berenice Temoteo da; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira.
Afiliação
  • Silva, Berenice Temoteo da; Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva. Salvador. BR
  • Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; Universidade Católica do Salvador. Programa de Pós-Graduação em Família na Sociedade Contemporânea. Salvador. BR
Physis (Rio J.) ; 29(1): e290113, 2019. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1012769
Biblioteca responsável: BR433.1
Localização: BR433.1
RESUMO
Resumo A pesquisa consiste numa análise política das entidades integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), eleitas para o triênio 2015/2018, baseada no pensamento estratégico de Testa e nos conceitos de atores estatais e atores societais. Trata-se de um estudo de caso desenvolvido no CNS. Os dados foram produzidos a partir da análise de documentos de três origens relativas ao processo eleitoral do conselho, às suas comissões intersetoriais e às atas das reuniões entre 2014 e 2017. Ademais, foram entrevistados os conselheiros atuantes no período da pesquisa. Embora o colegiado seja formado por 144 conselheiros, tendo 48 titulares, um núcleo restrito de conselheiros concentra as principais atividades do CNS e influencia o posicionamento desta institucionalidade. A análise das disputas de poder no CNS permitiu identificar interesses relacionados à luta pelo reconhecimento, à ampliação do lucro no setor saúde e à defesa do SUS constitucional. Apesar da pluralidade de interesses, identificou-se um alinhamento político entre os fóruns em torno da defesa do SUS, buscando ampliar o poder do CNS no processo decisório da política de saúde. Esta convergência revela o quão compelido se acha o CNS dada a atual conjuntura de desmonte da seguridade social.
ABSTRACT
Abstract This is a political analysis of the institutions that are part of the National Health Council (CNS), elected for the triennium 2015/2018. This case study, developed at CNS, was based on Testa's strategic thinking and the concepts of state actors and societal actors. Data were produced from the analysis of documents from three sources related to the council's electoral process, to its inter-sector committees and to the minutes of the 2014-2017 meetings. In addition, the advisers were interviewed during the research period. Although the board is made up of 144 counselors, with 48 full members, a restricted core of councilors concentrates CNS main activities and influences its positioning. The analysis of power disputes in the CNS allowed the identification of interests related to the struggle for recognition, the expansion of profit making in the health sector and the defense of the constitutional SUS. Despite the plurality of interests, it was identified a political alignment between the forums regarding the defense of the SUS, seeking to broaden the power of the CNS in the decision-making process of health policy. This convergence reveals how compelled the CNS is, given the current situation of social security dismantling.
Assuntos

Texto completo: Disponível Base de dados: LILACS Assunto: Sistema Único de Saúde / Conselhos de Saúde / Participação Social Limite: Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Physis (Rio J.) Ano de publicação: 2019 Tipo de documento: Artigo

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