Atuação intersetorial em saúde do trabalhador: desafios e possibilidades / Intersectoral action in workers' health: challenges and possibilities

RESUMO

Neste artigo são discutidas dimensões relacionadas a potencialidades e dificuldades da ação intersetorial em saúde do trabalhador, usando como ponto de partida a análise de um caso concreto, um acidente de trabalho envolvendo 14 trabalhadores, no qual tiveram importante papel uma unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, o Ministério Público do Trabalho, uma Instituição de Ensino Superior pública e os trabalhadores envolvidos. O percurso de investigação do acidente, as diversas modalidades de assistência oferecidas aos trabalhadores afetados e as medidas jurídicas, de vigilância e de educação em saúde implementadas são apresentados como subsídio às reflexões sobre a atuação intersetorial, necessária para a atenção integral e resolutiva à saúde dos trabalhadores. Os resultados mostram que a articulação local é um ponto de apoio fundamental para a efetivação das ações intersetoriais e que a participação dos trabalhadores, maiores interessados na questão, também produz efeitos importantes nesse processo. Destaca-se ainda a necessidade de que os princípios vinculados à saúde do trabalhador como política de Estado sejam efetivamente incorporados às ações do SUS, enquanto palco sistêmico da Política Nacional de Saúde do Trabalhador.

ABSTRACT

This article discusses the difficulties and the potentials of intersectoral action in Workers' Health, starting by the analysis of a concrete case, a work accident which involved 14 workers, in which the National Health System (SUS), the Reference Center in Health (Cerest), the Public Labor Ministry (MPT), a public institution of Higher Education and the workers involved had important participation. The course of investigation of the accident, the various types of education provided to the affected workers and the legal measures, health and surveillance actions, are presented as contributions to the reflections on how an intersectoral action contributes to the integral and resolute attention to the workers' health. The results point to a local integration as fundamental support for the implementation of intersectoral actions and indicate the importance of the interested workers participation in this process. It also stands out the need for actions in Work Health, such as policies provided by the State, to be effectively incorporated into SUS actions, as a stage of the National Policy on Safety, Health and Environment at Workplace.