Equidade e acesso aos cuidados em saúde mental em três estados nordestinos / Equity and access to mental health care in three Northeastern states

RESUMO

Resumo Objetiva-se discutir equidade e acesso em saúde mental por meio da análise da distribuição das equipes da atenção primária (Agentes comunitários de Saúde; Equipes de saúde da Família; Núcleo Ampliado de Saúde da Família) e da cobertura da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em três estados nordestinos (Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte) nas suas respectivas regiões de saúde. Trata-se de um estudo descritivo, apoiado por análise quantitativa exploratória. Para tanto, recorremos à base de dados do Departamento de Atenção Básica/DATASUS para a coleta dos dados secundários em relação às séries históricas de habilitação das equipes da Atenção Primária. Quanto aos pontos de atenção da RAPS, utilizamos a base de dados disponibilizada pela Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde. A investigação concluiu que até 2018 observou-se no país um importante movimento de interiorização e expansão da cobertura em relação à atenção primária e psicossocial, impactando na ampliação da equidade nos territórios de menor desenvolvimento econômico e social. Contudo, verificou-se que os serviços de APS estão mais interiorizados, enquanto os demais dispositivos da RAPS estão mais desenvolvidos nas capitais e grandes municípios.

ABSTRACT

Abstract The scope of this study is to discuss equity and access to mental health care by means of analysis of the distribution of primary care teams (Community Health Agents; Family Health Teams; the Expanded Family Health Nucleus) and the coverage of the Psychosocial Care Network in three Northeastern states (Ceará, Piauí and Rio Grande do Norte) and their respective health regions. It is a descriptive study, supported by exploratory quantitative analysis. For this purpose, the database of the Department of Basic Care/DATASUS was used to collect secondary data in relation to the historical trajectory of training of Primary Care teams. Regarding the points of care of RAPS, the database made available by the National Mental Health Coordination of the Ministry of Health was consulted. The conclusion of the investigation was that prior to 2018 there was a major drive in the country into the interior and expansion of coverage in relation to primary and psychosocial care, impacting the expansion of equity in territories of lesser economic and social development. However, it was also observed that Psychosocial Care Network services are more prevalent in the interior while the other related services are more developed in capitals and large municipalities.