Juventude, gênero e justiça reprodutiva: iniquidades em saúde no planejamento reprodutivo no Sistema Único de Saúde / Youth, gender and reproductive justice: health inequities in family planning in Brazil's Unified Health System

RESUMO

Resumo Iniciação sexual é um processo gradual de experimentação e aprendizado do repertório cultural sobre gênero, reprodução, contracepção, violência sexual, entre outros temas que circundam a sociabilidade juvenil. Ao contrário da perspectiva da abstinência sexual como panaceia para redução da "gravidez precoce" no Brasil, postula-se a abordagem da justiça reprodutiva como framework para enfrentar iniquidades em saúde no planejamento reprodutivo. Discutem-se desafios às políticas públicas de saúde para amparar adolescentes e jovens em suas trajetórias sexuais e reprodutivas, privilegiando a dimensão da interseccionalidade. O foco recai nas iniciativas institucionais públicas de oferta de métodos contraceptivos hormonais reversíveis de longa duração (LARC) no Sistema Único de Saúde, na última década. Do ponto de vista metodológico, tal reflexão se apoia em material empírico oriundo de pesquisa antropológica documental sobre tecnologias contraceptivas, no intuito de problematizar o que chamamos de "oferta seletiva" de tais dispositivos e seu viés discriminatório e estigmatizante. A defesa da ampliação da oferta contraceptiva no SUS, com acesso universal de todas as mulheres à LARC, distancia-se do que designamos como "coerção contraceptiva" em determinados grupos sociais.

ABSTRACT

Abstract Sexual initiation is a gradual process of experimentation and learning the cultural repertoire of gender, reproduction, contraception, sexual violence and other topics surrounding youth sociability. Unlike sexual abstinence-based approaches promoted as a panacea for reducing "early pregnancy" in Brazil, reproductive justice is posited as a framework for addressing health inequities in family planning. This article discusses the challenges faced by public health policies in supporting adolescents and young people in their sexual and reproductive trajectories, drawing on the concept of intersectionality. We focus on public institutional initiatives providing long-acting reversible contraceptives (LARC) on the Brazilian Unified Health System (SUS) implemented over the last decade. We conducted a documentary anthropological study drawing on empirical data on contraceptive technologies in order to problematize what we call the "selective provision" of these devices and discriminatory and stigmatizing practices. Advocating the expansion of the provision of contraception on the SUS, with universal access to LARC for all women, distances itself from what we call "contraceptive coercion" among specific social groups.