Protection against COVID-19 in long-term care facilities and political and technical foundations for operation in Brazil / A proteção em lares de idosos perante a COVID-19 e os fundamentos políticos e técnicos de funcionamento no Brasil

ABSTRACT

Objective: that aimed to highlight and discuss the contributions of public policies and resolutions to the protection of older people in the qualification of Long Term Care Facilities in Brazil in the face of COVID-19. Method: This is a qualitative document analysis study. Data were collected between August and September 2021 from government websites and the Virtual Health Library database. Results: We analyzed resolutions 216/2004 up to the most recently published resolutions 502/2021, technical notes, and public policies for the older population published between 1994 and 2021, including people residing in long-term care facilities in Brazil. Our analysis indicated that, in order to operate the apparatus of protection and care, councils and Society need to fulfill their roles, aiming at the dignity and quality of life of residents of long-term care facilities. The discussion was conducted in light of the political framework and technical foundations that guide the operation of these facilities. Conclusion: This study highlights the relevance, value, and quality of the area of gerontology, specifically for reflecting on public policies and resolutions so that we have the necessary guidelines for elaborating policies for the long-term care and protection of the health of older adults, which includes a wide discussion on collective housing/lon-term care institutions.

RESUMO

Objetivo: evidenciar e discutir as contribuições para a proteção das pessoas mais velhas frente à COVID-19 a partir das políticas públicas e das Resoluções da Diretoria Colegiada na qualificação das "instituições de longa permanência" no Brasil. Método: Trata-se de um estudo qualitativo do tipo análise documental. A coleta de dados ocorreu de agosto a setembro de 2021 em sites governamentais e nos bancos de dados da Biblioteca Virtual em Saúde. Resultados: Foram analisadas as Resoluções da Diretoria Colegiada 216/2004 até a última publicação, a Resolução da Diretoria Colegiada 502/2021 e as notas técnicas, assim como as políticas públicas para idosos no período de 1994 a 2021 que contemplavam as pessoas residentes em lares de idosos no Brasil. A análise indicou que, para se colocar em prática o aparato de proteção e cuidados, os Conselhos e a sociedade também precisam cumprir com suas funções, visando à dignidade e à qualidade de vida dos residentes em instalações de cuidado de longa permanência. A discussão desenvolveu-se à luz do arcabouço político e dos fundamentos técnicos que orientam o funcionamento dessas instalações. Conclusões: O artigo apontou a relevância, o valor e a qualidade para a área da gerontologia, especificamente para a reflexão sobre as políticas públicas e Resoluções da Diretoria Colegiada para que se tenha as balizas necessárias para a elaboração da política de longa permanência e proteção à saúde dos idosos, o que inclui ampla discussão sobre habitação coletiva/instituições de longa permanência.