Avaliação da rotulagem de cosméticos clareadores de pele comercializados em Juazeiro, Bahia, Brasil / Evaluation of the labeling of skin lightening cosmetics marketed in Juazeiro, Bahia, Brazil

RESUMO

A hiperpigmentação da pele, principalmente na região facial, resulta em um incômodo estético que afeta a qualidade de vida do indivíduo, levando a busca por produtos clareadores. Este estudo avaliou a conformidade dos rótulos de cosméticos comercializados como "produtos clareadores de pele", bem como a existência de substâncias clareadoras proibidas neste tipo de produto. Foi realizada uma análise transversal descritiva qualitativa no período de abril a maio de 2022, em busca por cosméticos comercializados em estabelecimentos farmacêuticos e lojas de produtos cosméticos localizadas no município de Juazeiro/BA. Foram selecionados 18 produtos e os desvios de rotulagem identificados com base na legislação utilizada vigente à época do estudo, foram ausência de informações sobre advertências/restrições de uso e número de registro incompleto, equivalente a 16,7% (n = 3) das amostras. A hidroquinona, proibida nesse tipo de produto, foi encontrada em um cosmético (5,5%). Embora a maioria das amostras analisadas esteja em conformidade com as exigências legais, os resultados evidenciam descumprimentos, indicando a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa a fim de evitar possíveis danos à saúde do usuário.

ABSTRACT

Skin hyperpigmentation, particularly in the facial region, can be an aesthetic nuisance that affects an individual's quality of life, leading them to seek out whitening products. This study evaluated the compliance of cosmetics labels marketed as "skin lightening products", and assessed the presence of whitening substances prohibited in this type of product. A qualitative, descriptive, cross-sectional analysis was conducted between April and May 2022 in Juazeiro, Bahia, Brazil, focusing on cosmetics sold in pharmaceutical establishments and cosmetic product stores. Eighteen products were selected, and labeling deviations identified based on the legislation in force at the time of the study. These included a lack of information on warnings/use restrictions and incomplete registration numbers, affecting 16.7% (n = 3) of the samples. Hydroquinone, prohibited in this type of product by the legislation, was detected in one cosmetic (5.5%). Although most of the analyzed samples comply with legal requirements, the observed non-compliance highlights the need for more stringent inspection to prevent potential harm to user's health.