Análise da atuação das ouvidorias estaduais do Sistema Único de Saúde como instâncias participativas / Survey on health ombudsman offices in the Brazilian Unified Health System

RESUMO

RESUMO O objetivo do artigo é traçar um panorama das 27 ouvidorias estaduais de saúde do Brasil cadastradas pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde, detectando o quanto estavam alinhadas aos princípios por ele defendidos. Desenhou-se uma pesquisa qualitativa e aplicou-se um questionário aos ouvidores, elaborado a partir de uma Ideia-Força de Ouvidoria, orientadora da atuação e estruturação do departamento. Encontraram-se informações subsidiadoras para políticas públicas voltadas para o controle social e a participação em saúde. Debateram-se as ouvidorias, vistas como nós fundamentais na tessitura da participação sociopolítica.

ABSTRACT

ABSTRACT The objective of this article is to present a panorama of the health ombudsman offices in the 27 Brazilian states - registered at the General Ombudsman Department of the Unified Health System of the Ministry of Health - detecting the alignment of principles. A qualitative study was designed and a questionnaire was administered to the ombudsmen, drawing on an Ombudsman Strength-Idea that guides the department's structure and performance. The findings provide information to subsidize public policies directed to social control and participation. The ombudsman's performance is discussed considering its keyrole in the construction of socio-political participation.