Secretários Municipais de Saúde: o SUS visto pela ponta da corda / Municipal Secretaries of health - SUS seen by the end of the rope

RESUMO

Após vinte e quatro anos, o Sistema Único de Saúde brasileiro consagra-se por uma consolidação na assistência, acesso e na qualidade de serviços para a sociedade, principalmente nas esferas estaduais e municipais. Os modelos organizativos ajudaram a construir uma base, que já se encontra desgastado e carente de uma reestruturação, principalmente no âmbito da organização do Sistema, através de uma revisão das atribuições de cada ente participativo e do repasse de recursos, equilibrados pela necessidade municipal, invertendo o processo verticalização do Sistema. Outro ponto abordado foi a necessidade de incorporar um perfil profissional dos gestores municipais de saúde, peça fundamental do SUS, que assume um cargo político com responsabilidade técnica e administrativa e que hoje segura a ponta da corda em um eterno cabo de guerra contra o Estado e a União. Foi realizada como metodologia uma análise descritiva qualitativa e quantitativa da literatura e do cenário das políticas públicas em saúde, abordando os antecedentes históricos do SUS, o modelo atual das Políticas públicas de Saúde e do Sistema, no âmbito federal, estadual e municipal respectivamente, o perfil dos municípios brasileiros, assim como dos gestores municipais que organizam e controlam o Sistema na ponta mais difícil, a que se defronta com a real necessidade e com o próprio usuário do Sistema, e por fim proposto um novo modelo reestruturante do SUS, com caráter mais municipalista, atingindo uma questão primordial: O equilíbrio organizativo, financeiro e gestor do Sistema Único de saúde.

ABSTRACT

After twenty and four years the Brazilian health consecrated by a consolidation assistance, access and quality of service to society, especially in state and municipal level. Organizational models helped to build a base, which is already worn out and in need of restructuring, particularly in the organization of the system, through a review of the responsibilities of each participating entity and the transfer of resources, balanced by the need municipal , reversing the process of up righting system . Another point raised was the need to incorporate a professional profile of local health managers , keystone SUS , assuming political office with administrative and technical responsibility and today holds the end of the rope in an eternal tug of war against the state and Union was conducted as a descriptive analysis methodology qualitative and quantitative literature and landscape of public health policies , addressing the historical background of the SUS , the current model of public Policy and Health System , at the federal , state and municipal respectively the profile of municipalities , as well as municipal managers who organize and control the system in tip harder , which faces the real need and the proper user of the system, and finally proposed a new model of restorative SUS with a more municipalist reaching a primary issue : balancing organizational, financial and Manager of the Unified health.