Oferta de próteses dentárias na Atenção Primária à Saúde de 2010 a 2016 em Belo Horizonte, Minas Gerais / Supply of dental prostheses in Primary Health Care from 2010 to 2016 in Belo Horizonte, Minas Gerais

RESUMO

Objetivo: O objetivo do presente estudo foi descrever a implementação e oferta de próteses totais removíveis (PT) na Atenção Primária à Saúde (APS) entre 2010-2016, no município de Belo Horizonte (BH). Métodos: Pesquisa documental na nota técnica sobre oferta de PT no Sistema Único de Saúde; legislações e dados sobre credenciamento de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) em BH e protocolo para Atenção em Saúde Bucal do município. Com base no consolidado de produtividade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na nota técnica "Oferta de Prótese Dentária na Rede SUS-BH", 2012, obteve-se o número de próteses ofertadas de 07/2010 a 07/2016 e as taxas de oferta, considerando-se a população estimada com necessidade de PT. Resultados: Em 2004, a Política Nacional de Saúde Bucal instituiu a oferta de próteses na APS. Em 2006, o Protocolo para Atenção em Saúde Bucal definiu a oferta de próteses parciais e totais removíveis em acrílico na APS. Em 2008, houve edital de credenciamento de LRPD. Em 2010, iniciou-se a oferta de PT e houve credenciamento de um LRPD. Cursos de capacitação e suporte por tutor especialista foram disponibilizados. Em 2016, cento e quarenta e oito UBS estavam capacitadas para produção de PT, que foi de 900 próteses em 2010 e 4.573 em 2016, totalizando 25.784 PT ofertadas à população. O aumento foi de 87,6% de 2011 para 2012 e de 44,7% de 2012 para 2013; de 2013 para 2014 reduziu 1,2% e cresceu 15,2% de 2014 para 2015. Houve um aumento nas taxas de produção anual e mensal de próteses. Conclusão: Houve uma ampliação da oferta de PT pela APS de BH. A tutoria e os cursos de capacitação favoreceram a adesão e aperfeiçoamento dos cirurgiões-dentistas na oferta desse serviço.(AU)

ABSTRACT

Aim: To describe the implementation and supply of total removable dentures (PT) in Primary Healthcare (PHC) between the years of 2010 and 2016 in the city of Belo Horizonte (BH), Brazil. Methods: Documentary research in technical notes on the supply of dental prostheses in the Brazilian Unified Health System (SUS); legislations and data on the accreditation of Regional Dental Prosthesis Laboratories (LRPD) in BH; and protocol for Oral Healthcare in BH. The number of dentures provided from 07/2010 to 07/2016 was obtained based on the consolidated productivity of Basic Health Units (UBS) and the technical notes of "Supply of Dental Prosthesis in the SUS-BH Network" (2012). Results: In 2004, the National Oral Health Policy instituted the supply of prostheses in PHC. In 2006, the Protocol for Oral Healthcare defined the supply of partial and total removable acrylic dentures in PHC. In 2008, there was a bidding process for LRPD accreditation. In 2010, PT began to be provided, and LRPD was accredited. Training and support courses by specialist tutors were provided. In 2016, one hundred fortyeight UBSs were qualified to produce PT, which reached 900 prostheses in 2010 and 4,573 in 2016, with a total of 25,784 PTs offered to the population. The increase was of 87.6% from 2011 to 2012 and of 44.7% from 2012 to 2013; from 2013 to 2014, this number decreased by 1.2%, while it increased 15.2% from 2014 to 2015. Conclusion: There was an expansion of the PTs provided by APS in BH. Tutoring and training courses favored the adherence and improvement of dentists in providing this service.(AU)