A informação em saúde suplementar: dez anos de construção

RESUMO

O mercado de planos de saúde no Brasil existe há mais de 40 anos e, até o início da década de 90, eram escassos os dados sobre este mercado. As informações sobre o setor eram provenientes de pesquisas nacionais conduzidas por órgãos de Governo ou oriundos do próprio mercado, favorecendo a assimetria de informação característica deste setor. Ao longo dos dez anos de vigência da Lei nº 9656/98, que regulamenta os planos de saúde no Brasil, é expressiva a evolução do conjunto de dados sobre o setor de saúde suplementar. O processo de definição de conteúdos, implantação de fluxos informacionais e consolidação de dados sobre os quatro conjuntos de informações estruturantes deste setor - beneficiários, operadoras, planos de saúde e utilização de serviços - tem sido continuamente desenvolvido e aprimorado como parte essencial da política regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com vistas ao aperfeiçoamento da usabilidade, disponibilidade, quantidade, qualidade e segurança dos dados e informações sobre a saúde suplementar no Brasil. Deste modo, neste artigo, busca-se descrever os principais aspectos da construção do conjunto de informações em saúde suplementar desde um período anterior à Lei dos Planos de Saúde até os dias atuais, destacando seu uso pela sociedade, pelos atores envolvidos e pelo ente regulador, bem como sua integração com as informações nacionais relacionadas ao mercado de planos privados de saúde.