Metodologia integrada de acompanhamento de políticas públicas e situação de saúde: o SISAP-Idoso / An integrated methodology for Monitoring and Evaluating the Public Policies and Health Situation of the Elderly: SISAP-Idoso

RESUMO

Resumo O artigo trata da estratégia de construção do Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso (SISAP-Idoso). O Sistema pretende articular a produção de informações em saúde com a decisão político-institucional, de modo a servir como instrumento de gestão em saúde do idoso. Seu foco é suprir a necessidade de informações para o planejamento e o controle de políticas e programas dos gestores municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). Apresentam-se as metodologias de criação da Matriz Conceitual por Dimensões de Saúde e da Matriz Conceitual para Acompanhamento de Políticas e Programas. A primeira sistematiza um painel de indicadores para o diagnóstico da situação de saúde da população idosa, procedimento sem o qual não é possível planejar adequadamente ações em saúde. A segunda seleciona indicadores para monitorar a implementação e avaliar os resultados de políticas e programas de saúde do idoso. O Sistema se mostra uma importante ferramenta de suporte da formulação e acompanhamento de programas de saúde, principalmente no nível municipal. Além disso, é uma poderosa ferramenta de controle social e de empoderamento da população. A incorporação plena do SISAP-Idoso depende da consolidação do uso de informação e de indicadores no processo de políticas públicas.

ABSTRACT

Abstract This article examines the strategy for construction of a System of Indicators for Monitoring the Public Policies and Health Situation of the Elderly (SISAP-Idoso). The System seeks to assess the production of health information with the political/institutional decision, serving as a management tool in the health of the elderly. Its focus is to meet the need of the Unified Health System municipal managers for information for planning and controlling health programs. The paper presents the methods used in the creation of the Conceptual Matrix for Health Dimensions and Conceptual Matrix for Monitoring and Evaluation of Policies. The first systematizes a panel of indicators to diagnose the health condition of the elderly, a procedure without which one cannot properly plan health actions. The second selects indicators to monitor implementation and evaluate the results of health policies and programs for the elderly. The System became an important tool to support the formulation and monitoring of health programs, particularly at the local level. Moreover, it is a powerful tool of social control and population empowerment. The full incorporation of the System depends on the consolidation of information and indicators as parts of the policy process.