Audiências públicas no âmbito do Governo Federal : análise preliminar e bases para avaliação: relatório de pesquisa
Brasília; IPEA; 2012. 71 p. ilus, graf.
Monografia
em Português
| LILACS, ECOS
| ID: biblio-991831
Biblioteca responsável:
BR1541.1
Localização: BR1541.1
RESUMO
Este relatório trata da primeira fase do componente de "Diagnóstico e avaliação das audiências públicas (APs) realizadas no âmbito do governo federal", do Programa de Pesquisa sobre Democracia e Participação. Tal programa de pesquisa integra a estrutura da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea. Esta pesquisa conta com a parceria da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS), órgão da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). Este relatório está dividido em dez seções, além da introdução. A segunda seção trata da metodologia empregada na pesquisa. Na terceira, apresenta-se a definição de audiência pública que orientou a determinação do escopo de análise desta pesquisa. Na sequência, a quarta seção discute os principais objetivos das audiências públicas, os quais são também as principais justificativas para a sua realização. A quinta seção traz um apanhado das principais menções a audiências públicas no ordenamento jurídico e normativo brasileiro, tais como leis, decretos, resoluções e instruções normativas.jurídico e normativo brasileiro, tais como leis, decretos, resoluções e instruções normativas.
Texto completo:
Disponível
Base de dados:
ECOS
/
LILACS
Assunto:
Administração Pública
/
Governo Federal
/
Participação Social
/
Política de Saúde
Idioma:
Português
Ano de publicação:
2012
Tipo de documento:
Monografia
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