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Análise das Resoluções do Conselho Nacional de Saúde (1995-2005) sob a perspectiva da Bioética / Analysis of the Resolutions of the National Health Council (1995-2005) from the perspective of Bioethics
Rev. Bioethikos ; 5(1): 57-64, 2011. graf, tab
Artigo em Português | Bioeticacol | ID: bic-3602
Biblioteca responsável: CO185.1
Localização: BR-CUSC / BR756.1
RESUMO
O presente artigo traz uma síntese de pesquisa realizada com foco nas resoluções produzidas pelo Conselho Nacional de Saúde no período entre 1995-2005. Definiu-se como objetivo da abordagem a determinação de quantas dessas resoluções têm perfil bioético, ou seja, trazem embutidos em seus componentes os referenciais da Bioética beneficência, não-maleficência, autonomia, justiça, equidade, proteção à dignidade e vulnerabilidade do ser humano, confidencialidade, privacidade e solidariedade. A pesquisa apontou que, de um total de 203 resoluções produzidas em 11 anos, 81 possuem caráter bioético, isto é, apresentam os referenciais que integram o Sistema Único de Saúde - SUS, a saber de Integridade (promoção, proteção e recuperação da Saúde), Equidade (igualdade aos indivíduos), Universalidade (para todos), Justiça e Autonomia.(AU)
ABSTRACT
This article presents the synthesis of a research that has concentrated in the resolutions produced by the National Health Council in the period 1995-2005. The determination of the number of those resolutions having a bioethical character has been defined as our aim, that is to say, we studied which had as their components Bioethics ground principles charity, non maleficence, autonomy, justice, fairness, protection to the dignity and vulnerability of the human being, confidentiality, privacy and solidarity. The investigation discovered that, from a total of 203 resolutions produced in 11 years, 81 had a bioethical character, that is to say, presented the grpound principles that integrates Unified Health System Integrity (Health promotion, protection and recovery), Fairness (equality), Universality (for all), Justice and Autonomy.(AU)
RESUMEN
Este artículo presenta la síntesis de una investigación que se ha centrado en las resoluciones producidas por el Consejo Nacional de Salud en el período 1995-2005. Se ha definido como objetivo la determinación del número de esas resoluciones que poseen perfil bioético, es decir, traen incorporados en sus componentes los referenciales de la Bioética beneficencia, no maleficencia, autonomía, justicia, equidad, protección a la dignidad y vulnerabilidad del ser humano, confidencialidad, privacidad y solidaridad. La investigación ha apuntado que, desde un total de 203 resoluciones producidas en 11 años, 81 tienen carácter bioético, es decir, presentan los referenciales que integran el Sistema Único de Saúde – SUS [Sistema Único de Salud] Integridad (promoción, protección y recuperación de la Salud), Equidad (igualdad a los individuos), Universalidad (para todos), Justicia y Autonomía.(AU)
Assuntos
Texto completo: Disponível Base de dados: Bioeticacol Assunto: Bioética / Sistemas de Saúde / Jurisprudência País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Rev. Bioethikos Ano de publicação: 2011 Tipo de documento: Artigo

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