Por uma cruzada regeneradora: a cidade do Rio de Janeiro como canteiro de ações tutelares e educativas da infância menorizada na década de 1920 / For a regenerative campaign: the city of the Rio de Janeiro as a place of tutelaries and educative actions of the tailed assessments childhood in the 1920s

RESUMO

Como síntese do país, a capital deveria projetar imagens simuladas de uma realidade que embora não fosse, desejava-se construir por meio de seu traçado de ruas, esquinas, praças, monumentos e, fundamentalmente, de programas e iniciativas direcionadas aos seus habitantes. Com um extenso conjunto de medidas assistênciais, pedagógicas e disciplinares, os governos republicanos procuraram trasnformar o comportamento carioca, instituindo na capital da malandragem, da boemia e do arrivismo, novas práticas sociais. Desse modo, a década de 1920 foi marcada pela montagem de estruturas de atendimento à infância desprotegida da sorte, abandonada e delinqüente. Partindo dessa compreensão, a capital do país foi perspectivada como contexto de iniciativas modelares no campo da proteção e assistência à infância. Sendo assim, o exercício de análise aqui proposto tenciona discorrer acerca das políticas de intervenção social direcionadas à infância menorizada pelo campo jurídico, durante a década de 1920. Para isto, este texto organiza-se a partir de um tríplice objetivo. Primeiro, discorrer sobre as proposições que alicerçaram as medidas assistenciais de caráter científico, percebendo as concepções atinentes ao processo 'judicialização' da infância pelo campo jurídico; segundo, empreender um esforço problematizador dos sentidos atribuídos à infância menorizada num processo que visou firmar determinada identidade e pertencimento social para ela; terceiro, e último, lançar luz sobre as iniciativas jurídicas que, formuladas a partir de 1921, com a Lei Orçamentária Federal, implementaram reformas e proposições tendentes a agenciar ações tutelares e educativas à infância abandonada e delinqüente na cidade-capital. (AU)