Contrato coletivo e saúde dos trabalhadores / Collective contract and health of workers

RESUMO

O presente material foi elaborado com o objetivo de apresentar um método para as açöes coletivas em saúde dos trabalhadores desenvolvidas pelas instituiçöes do Estado, na perspectiva de implantaçäo de um novo modelo de relaçöes de trabalho o contrato coletivo de trabalho. Näo é objetivo de nossa apresentaçäo uma reflexäo conceitual sobre contrato coletivo de trabalho, entretanto, torna-se necessário apresentar alguns princípios básicos que nortearam nosso raciocínio. Entendemos que a forma atual de relaçöes de trabalho implantada há 50 anos, foi embasada no modelo sindicalismo oficial, sob a vigência de um Estado dotado de mecanismos legais de controle e mascaramento dos conflitos entre o capital e o trabalho. A vivência sob esse sistema, durante décadas, marcou a organizaçäo das representaçöes de trabalhadores, empregadores e a estrutura do Esato e, como conseqüência, consolidou raízes na cultura das relaçöes de trabalho em nosso país. Julgamos que uma nova forma de relaçöes näo se implantará por decreto ou copiada de modelos internacionais, mas somente através de um processo conjugando um conteúdo teórico com uma proposta de concretizaçäo que leve em conta o cotidiano real das relaçöes. Desta forma, täo importante quanto a elaboraçäo teórica de um modelo de contrato coletivo, é a criaçäo de métodos, estratégias e táticas para sua implantançäo. Ainda dentro dos princípios gerais, convém assinalar que a liberdade e a autonomia de organizaçäo dos trabalhadores em todos os níveis, o direito à informaçäo, a democratizaçäo nos locais de trabalho e o reordenamento do papel do Estado säo pilares fundamentais para a concretizaçäo de uma nova forma de relaçöes entre capital e trabalho. Para iniciar nossa apresentaçäo, queremos traçar um breve histórico sobre os movimentos sociais em torno da Saúde dos Trabalhadores nestas últimas décadas e discorrer sobre o caráter das açöes coletivas que säo desenvolvidas atualmente pelo Estado, bem como o papel que este imprime no tecido social através de sua açäo