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Vigilância alimentar e nutricional para os povos indígenas no Brasil: análise da construção de uma política pública em saúde / Food i and nutritional surveillance forndigenous peoples in Brazil: analysis of the construction of a public health
Rio de Janeiro; s.n; 2010. xi,93 p. graf, tab, mapas.
Tese em Português | LILACS | ID: lil-586441
Biblioteca responsável: BR526.1
Localização: BR526.1; 980.41, C145
RESUMO
Em 1999 foi criada a Política Nacional de Saúde Indígena, estabelecendo um subsistema de atenção à saúde articulado ao SUS. Sob gestão da Fundação Nacional de Saúde, foram criados 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). A partir de 2003, frente à escassez de informações confiáveis sobre a situação alimentar e nutricional dos povos indígenas, aliada a evidências oriundas de estudos acadêmicos que apontavam para problemas de sustentabilidade alimentar e elevadas prevalências de desnutrição em diversas sociedades indígenas, a FUNASA implantou um sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) no subsistema. Esta dissertação é um estudo de abordagem qualitativa baseado em modelos de análise de políticas públicas (em particular na proposta analítica de John Kingdon), sobre a concepção do SISVAN no subsistema de saúde indígena. As fontes de dados consistiram em documentos relacionados à Política Nacional de Saúde Indígena e ao SISVAN Indígena, artigos disponíveis na literatura científica sobre o perfil nutricional e de saúde dos povos indígenas, sobre sistemas de vigilância alimentar e nutricional. O modelo de análise proposto por Kingdon se concentra nas fases iniciais do ciclo da política pública, quais sejam a fase de construção da agenda governamental e a de especificação de alternativas de políticas. Buscou-se responder quais condicionantes levaram os gestores do subsistema a reconhecer os déficits nutricionais dos povos indígenas como problema de saúde pública e a escolha do SISVAN como alternativa de solução. Os processos analisados evidenciaram que, na convergência de um fluxo de problemas com ambiente político favorável, abriu-se uma janela de oportunidade para a questão da insegurança alimentar e nutricional dos povos indígenas ser reconhecida como problema e ascender à agenda de decisão governamental...
ABSTRACT
The Brazilian National Policy on Indigenous Health was established in 1999. This policy created a specific health system aimed at indigenous peoples, yet articulated with the National Unified Health System (SUS). The National Health Foundation (FUNASA) was the federal institution to which the implementation of the new indigenous health policy was assigned to. As part of the implementation process of the new policy, 34 health districts (known as Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI) were established in 1999. In 2003, FUNASA created a nutritional surveillance system aimed at indigenous peoples, known as SISVAN Indígena. The creation of this surveillance system was justified on the basis of the lack of reliable information on the dietary and nutritional situation of indigenous peoples in Brazil, coupled with epidemiological evidences derived from academic research which pointed out to problems of dietary sustainability and high rates of undernutrition in these societies. This thesis analyses the implementation of SISVAN Indígena. The study is mainly based on the model of public policy making proposed by John Kindgon. This analysis uses information derived from governmental documents related to the Brazilian National Policy on Indigenous Health and on SISVAN. Other sources included scientific publication on the health and nutritional profiles of indigenous peoples in Brazil as well as on nutritional surveillance systems. The model proposed by Kingdon focuses on the initial phases of the process of public policy making, that is, agenda setting and specification of alternatives from which a choice is to be made. One of the goals of this study was to identify which factors led FUNASA administrators to recognize the nutritional deficits of indigenous peoples as a major health problem and the choice of SISVAN as an alternative to tackle it.
Assuntos
Texto completo: Disponível Base de dados: LILACS Assunto: Índios Sul-Americanos / Estado Nutricional / Povos Indígenas / Política de Saúde Tipo de estudo: Estudo prognóstico / Estudo de rastreamento Limite: Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Ano de publicação: 2010 Tipo de documento: Tese

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