Plano Nacional de Saúde (PNS): 2012-2015 / National health Plan (PNS): 2012-2015

RESUMO

Com foco na promoção do acesso com qualidade às ações e serviços de saúde e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), este Plano Nacional de Saúde (PNS) orientará a gestão federal no setor de 2.012 a 2.015. Ao longo dos últimos cinco anos, o SUS acumulou experiência de planejamento, com base no fortalecimento e aperfeiçoamento de sua lógica federativa e no reforço do controle e participação social. Este plano está estruturado em 14 diretrizes, que compreendem as ações estratégicas e os compromissos para o setor, tendo sido discutido e aprovado no Conselho Nacional de Saúde (CNS), incorporando 2 diretrizes transversais que fazem interface com o Plano Nacional de Saúde. Sua elaboração teve início em fevereiro de 2011, quando foram aprovados, pelo Colegiado de Gestão do Ministério da Saúde, o cronograma e as etapas de sua montagem, desde a análise da situação de saúde brasileira até a formulação das propostas de ação para atingir os compromissos assumidos pelo Governo Federal. No processo de construção deste PNS, ocorreu a compatibilização com o Plano Plurianual (PPA) ­ instrumento de governo que estabelece, a partir de programas e iniciativas, os recursos financeiros setoriais para o período de quatro anos, na perspectiva de integração entre planejamento e orçamento federal. A construção da proposta do PNS, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, contribuiu para o planejamento do Ministério da Saúde e contemplou ampla discussão técnica e política sobre suas prioridades e desafios. Além do respeito à participação social, foi assegurado o diálogo com estados e municípios por meio da apresentação à Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Resultado do acúmulo de debates, este plano é estruturado em duas partes. A primeira destaca o resumo das condições de saúde da população brasileira, o acesso às ações e serviços e questões estratégicas para a gestão do SUS. A segunda aponta as diretrizes e metas a serem alcançadas que contribuirão para o atingimento do objetivo de aprimoramento do SUS, visando o acesso universal, de qualidade, em tempo oportuno, contribuindo para a melhoria das condições de saúde, para a redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros.