Práticas integrativas e complementares: oferta e produção de atendimentos no SUS e em municípios selecionados / Integrative and complementary health practices: the supply and production of care in the Unified National Health System and in selected municipalities in Brazil

RESUMO

A Medicina Tradicional/Complementar e Alternativa tem crescido no mundo e sua importância vem sendo ressaltada em diversos estudos. No Brasil, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares incentiva sua inserção e fortalecimento na atenção primária. Buscou-se identificar a oferta dos serviços e de práticas integrativas e complementares no SUS e a produção de atendimentos entre os anos 2000 e 2011, analisando as informações disponíveis nos bancos de dados nacionais vis-à-vis os dados da atenção primária nos municípios de Campinas (São Paulo), Florianópolis (Santa Catarina) e Recife (Pernambuco). A análise permitiu identificar um descompasso entre o que se registra nos sistemas de informação e o que se pratica nos municípios. Esse descompasso deve-se, em grande parte, à indefinição do escopo do que se compreende como práticas integrativas e complementares na Política Nacional, o que significa uma grande limitação para sua mensuração e avaliação, já que os sistemas de informação atuais não permitem o registro adequado dessas práticas.

ABSTRACT

The world of Traditional/Complementary and Alternative Medicine has grown and its importance has been emphasized in several studies. In Brazil, the National Policy on Integrative and Complementary Practices encourages their inclusion and empowerment in primary care. This study attempted to identify the provision of services and integrative practices in the Unified National Health System and the production of consultations from 2000 to 2011, contrasting the analysis of available information in national databases with the primary care data collected locally in Campinas (São Paulo State), Florianópolis (Santa Catarina State), and Recife (Pernambuco State). Analysis of the data revealed a mismatch between records in information systems and actual practices in these cities. This mismatch is due largely to lack of definition on the scope of what are understood as integrative and complementary practices in the Brazilian National Policy, thereby posing a major limitation to their measurement and evaluation, since current information does not allow adequate recording of such practices.