Planejamento estratégico do Ministério da Saúde 2011-2015 / Strategic planning of the Ministry of Health: 2011-2015: results and perspectives / Planificación estratégica del Ministerio de la Salud: 2011-2015: resultados y perspectivas

RESUMO

O processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas desaúde ocorre, na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), há muitas décadas, pormeio da utilização de conceitos, metodologias e dos mais diversos instrumentos. Essemodus operandi, ao mesmo tempo em que possibilitou a disseminação e o aprofundamentodessa prática em áreas estratégicas, necessita de uma visão mais sistêmicade forma a contribuir com o processo de implementação de políticas e programas.Dessa forma, a criação de um Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS(DEMAS), no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS), representauma importante iniciativa para a alteração desse cenário. Planejar, avaliar emonitorar – ainda que com perspectivas, momentos e dimensões diferenciados – sãoessenciais para a consecução das políticas públicas e ganham potência política naatual gestão do Ministério da Saúde.O processo de planejamento, monitoramento e avaliação do Ministério da Saúdeda gestão atual teve seu início marcado pela necessidade de harmonização entre osinstrumentos de planejamento e gestão Plano Plurianual (PPA 2008/2011), entãoem andamento; o início do PPA 2012/2015; o “Mais Saúde” – agenda estratégicada gestão anterior; o novo Plano Estratégico do MS; o Plano Nacional de Saúde(PNS 2008/2011); o PNS 2012/2015; e, por fim, a Programação Anual de Saúde(PAS), com ações, recursos e outros elementos voltados para o cumprimento dasmetas do PNS.Dessa forma, em 2011, o MS empenhou em um Planejamento Estratégico (PE)para compatibilizar o cerne desses instrumentos. Foram, então, formulados 16 objetivosestratégicos que, como norteadores institucionais, passaram a fundamentar avisão de futuro do MS para a gestão de 2011 a 2015...