Participação social em saúde: aspectos históricos e sociais relacionados à representação dos trabalhadores de saúde no Conselho Municipal de Saúde / Social participation the historical and social aspects related to social participation of workers in the Municipal Health Council

RESUMO

O Conselho Municipal de Saúde é uma instância colegiada de participação social no campo das políticas públicas em saúde. De caráter representativo e deliberativo o conselho é formado por usuários, trabalhadores e gestores do setor de saúde na esfera municipal. Esta pesquisa teve como objetivo conhecer os aspectos históricos e sociais relacionados à participação social dos trabalhadores no Conselho Municipal de Saúde de Guarulhos. Como objetivos específicos, pretendeu descrever o processo de formação do Conselho Municipal de Saúde de Guarulhos relacionando-o com a atual organização e dinâmica de funcionamento do conselho e descrever e analisar a participação do segmento dos trabalhadores de saúde no Conselho Municipal de Saúde de Guarulhos. A abordagem foi qualitativa e a coleta de dados foi feita por meio de análise documental, da observação participante e de entrevistas semiestruturadas, Como resultado, verificou-se que os dispositivos legais para a institucionalização dos conselhos de saúde foram utilizados pelos movimentos sociais do município de Guarulhos, o que garantiu através de procedimentos jurídicos o reconhecimento da legitimidade da sua participação. Também se verificou que há uma diluição do papel da representação do segmento do trabalhador, há um predomínio da visão liberal de participação entre os conselheiros, o que impõe obstáculos à efetiva participação da sociedade civil nas decisões relativas às políticas de saúde locais...

ABSTRACT

The Municipal Health Council is a collegiate body of social participation in public health policies. The board is deliberative and composed by users, workers and managers of the health sector at the municipal level representatives. This research aimed to understand the historical and social aspects related to social participation of workers in the Municipal Health Council of Guarulhos. Additionally, intend to describe the process by which this Council was formed relating to the current organization and dynamics of functioning and analyzing the participation of the health workers. Methodology involves qualitative research and document analysis, participant observation and semi-structured interviews. Results show that the social movement of Guarulhos used legal mechanisms to legitimacy health participation; that the worker participation is diluted; there is a predominance of the liberal vision among participants. It may impose barriers to the effective participation of civil society in local health policies...