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El derecho a una muerte digna en Argentina: la judicialización de la toma de decisiones médicas en el final de la vida / O direito a uma morte digna na Argentina: a judicialização da tomada de decisões médicas no final da vida / The right to a dignified death in Argentina: the judicialization of end-of-life care decisions
Alonso, Juan Pedro.
Afiliação
  • Alonso, Juan Pedro; Instituto de Investigaciones Gino Germani. Area Salud y Población. Buenos Aires. AR
Physis (Rio J.) ; 26(2): 569-589, abr.-jun. 2016.
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: lil-789495
Biblioteca responsável: BR433.1
RESUMEN
Resumen El artículo discute desde una perspectiva socio-histórica el contexto y las implicancias de los procesos de judicialización en torno a la gestión médica de la muerte y el morir. El objetivo del artículo es describir y analizar la judicialización de la toma de decisiones médicas en el final de la vida en Argentina, a partir de fallos judiciales producidos entre 1975 y 2015. Se examina el contexto y las principales características de la litigación respecto a estas decisiones, así como los cambios producidos en el periodo los casos que son objeto de disputa (desde el rechazo de transfusiones al pedido de retiro de medidas de soporte vital), los argumentos y leguajes utilizados (de la objeción de conciencia a la autonomía) y la emergencia de nuevos derechos. Por último se discuten las consecuencias y las perspectivas futuras de la judicialización en este campo.
RESUMO
Resumo O artigo discute, a partir de uma perspectiva sócio-histórica, o contexto e implicações sociais da judicialização da gestão médica da morte e o morrer. O objetivo do artigo é descrever e analisar a judicialização da tomada de decisões médicas no final da vida na Argentina, a partir de julgamentos produzidos entre 1975 e 2015. O artigo examina o contexto e as principais características da litigação em torno a essas decisões, assim como as mudanças no período nos casos disputados (de rejeitar transfusões a pedidos de retirada de suporte vital), em os argumentos e linguajem usados (de objeção de consciência à autonomia) e o surgimento de novos direitos. Por fim, são discutidas as consequências e perspectivas futuras da judicialização neste campo.
ABSTRACT
Abstract The paper discusses, from a socio-historical perspective, the context and implications of judicialization processes regarding medical decisions making on death and dying. This paper aims to describe and analyze the judicialization of end-of-life care decisions at the end of life in Argentina, considering courts decisions produced between 1975 and 2015. The context and the main features of litigation regarding those decisions are examined, as well as the changes within the period the cases disputed (from rejecting blood transfusions to withdrawal of life support), the arguments and languages that frame the legal cases (form conscientious objection to autonomy) and the emergence of new rights. Finally, the social consequences and the future prospects of judicialization in this field are discussed.
Assuntos

Texto completo: Disponível Base de dados: LILACS Assunto: Argentina / Bioética / Direito a Morrer / Tomada de Decisões / Medicalização / Judicialização da Saúde / Direito à Saúde Tipo de estudo: Estudo prognóstico Limite: Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Argentina Idioma: Espanhol Revista: Physis (Rio J.) Ano de publicação: 2016 Tipo de documento: Artigo

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