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A assistência oficial para o desenvolvimento na saúde do Brasil de 1997 a 2007 / The official development assistance to the health sector in Brazil from 1997 to 2007

Campos, Rodrigo Pires de; Almeida, Célia; Fonseca, Luiz Eduardo.
Comun. ciênc. saúde; 20(2): 101-114, abr.-jun. 2009. graf, tab
Português | Ministério da Saúde | ID: mis-24483
A Assistência Oficial para o Desenvolvimento (AOD), estabelecida na década de 1960, representa recursos financeiros de governos de países industrializados destinados a governos dos chamados países em desenvolvimento com o propósito da promoção do desenvolvimento em vários setores. Apesar de o Brasil tradicionalmente receber AOD para a saúde, pouco se sabe sobre os países ou organismos multilaterais de onde se originam esses recursos, a sua dimensão em relação ao orçamento nacional de saúde, e os programas ou projetos beneficiados no Brasil. Levantar e analisar as tendências da AOD para a saúde do Brasil no período de 1997 a 2007, destacando os principais atores, a dimensão desses recursos em relação ao orçamento do Ministério da Saúde, e os programas e projetos apoiados no país. Os dados da AOD foram levantados a partir da base estatística Creditor Reporting System (CRS) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD). Os dados do orçamento do Ministério da Saúde foram levantados a partir dos relatórios de execução orçamentária providos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Os principais atores da AOD bilateral destinada à saúde do Brasil no período foram França, Estados Unidos, ReinoUnido, Japão e Alemanha. Em relação à AOD multilateral destacaram seo Fundo Global para o Combate à Aids, Tuberculose e Malária e o Fundo das Nações Unidas para a Infância. A grande parte dos recursos de AOD – mais da metade – foi destinada a inúmeros programas e projetos em atenção básica e em políticas e gestão administrativa. Apesar de ínfimos quando comparados ao orçamento executado do Ministérioda Saúde no mesmo período, tais recursos representam potencial deimpacto positivo. (AU)
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