Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal: documentos fundamentais

RESUMO

Apresenta documentos fundamentais do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, cujo objetivo é articular os atores sociais mobilizados em torno da melhoria da qualidade de vida de mulheres e crianças. Os títulos dos documentos são 1 - Balanço de três anos do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. 2 - Roteiro e diretrizes para elaboração do Plano Municipal para a Redução da Mortalidade Materna e Neonatal PROESF/ PACTO. 3 – Documento fundador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. 4 – Portaria nº 427 de 22/03/2005, que institui a Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal e dá outras providências. 5 – Portaria nº 130, de 08/07/2005, que designa os membros da Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, instituída pela Portaria nº 427/GM, de 22 de março de 2005. 6 – Portaria nº 386 de 06 de julho de 2005 que aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. 7 – Protocolo de intenções MS/CONASS/CONASEMS, de 17 de marco de 2004, que tem o objetivo de fixar condições de cooperação mútua com o fim de propiciar a qualificação da atenção obstetrícia e neonatal no país. 8 – Documento que apresenta as estratégias para implementação do Pacto e que trata das ações estratégicas para redução da mortalidade materna e neonatal e o monitoramento da implementação do Pacto Nacional nos estados e municípios