A legislação sobre o Aborto nos Países da América Latina: uma Revisão Narrativa / Legislation about Abortion in Latin American Countries: a Narrative Review

RESUMO

Introdução. Historicamente observam-se diversos movimentos em prol da saúde sexual e reprodutiva feminina. Os mesmos vem problematizando a legalização do aborto, sendo este definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a interrupção da gravidez no máximo até a idade gestacional de 20-22 semanas e peso fetal de 500 gramas.Objetivo. O presente estudo buscou identificar como o aborto é discutido legalmente na América Latina, explorando a diversidade do tema.Método. Foi realizada uma revisão narrativa, utilizando-se as palavras-chave “aborto e (lei ou bioética)” lançadas nas bases de dados LILACS, SCIELO e PUBMED, no período de 2011 a 2016.Resultados e Discussão. Foram encontrados artigos científicos abordando 18 dos 20 países que atualmente compõem a América Latina, com exceção do Paraguai e Venezuela. Os resultados mostraram que alguns países e/ou estados têm leis menos restritivas, tais como Cuba, Uruguai e o Distrito Federal do México. Em contrapartida, outros consideram o aborto como prática ilegal sob qualquer hipótese, como Chile, Costa Rica, El Salvador, Honduras e Nicarágua. Os demais países encontrados despenalizam o aborto em situações específicas como estupro, malformações fetais incompatíveis com a vida e risco de vida ou à saúde da gestante. Conclusão. O tema da legalização do aborto ainda gera muitas ambivalências na América Latina. Contrapõem-se, por um lado, visões religiosas, o direito à vida fetal e o receio de banalização da prática, e, por outro, iniciativas de preservação da vida e dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, buscando diminuir os índices de aborto inseguro e mortalidade materna(AU)

ABSTRACT

Introduction. Throughout history, several movements in favor of women’s sexual and reproductive health have taken place. They have problematized the legalization of abortion, defined by the World Health Organization (WHO) as the interruption of pregnancy at maximum gestational age of 20-22 weeks and fetal weight of 500 grams.Objective. The present study sought to identify how abortion is legally discussed in Latin America, exploring the diversity of the theme.Method. Therefore, a narrative review was carried out using the keywords “abortion and (law or bioethics)” in the databases of LILACS, SCIELO and PUBMED, from 2011 to 2016.Results and Discussion. There were found scientific articles about 18 from the 20 countries considered as part of Latin America, with the exception of Paraguay and Venezuela. The results showed that some countries and/or states have less restrictive laws, like Cuba, Uruguay and the Federal District of Mexico. In contrast, others consider abortion as an illegal practice under any circumstances, as Chile, Costa Rica, El Salvador, Honduras and Nicaragua. The other countries found on this review decriminalize abortion only in specific situations, such as rape, fetal malformations incompatible with life, life risk or health risks for the pregnant woman.Conclusion. The theme of abortion legalization still generates lots of ambivalences in Latin America, opposing, in one hand, religious visions, fetal life’s rights and fear of abortion trivialization, and, on the other, initiatives of preserving women’s lives and sexual-reproductive rights by reducing unsafe abortion and maternal mortality rates(AU)