The National School Feeding Program as a promoter of Food and Nutrition Education actions in Brazilian schools / O Programa Nacional de Alimentação Escolar comopromotor de ações de Educação Alimentar e Nutricional nas escolas do Brasil

ABSTRACT

The National School Feeding Program - NSFP is the public health policy that guarantees the minimum supply ofhealthy food and offers space for the construction of healthy eating habits in Brazilian schools. The objective of thepresent study was to evaluate the presence of Food and Nutrition Education (FNE) actions within the framework ofthe NSFP to verify its adequacy toward the program’s legislation and to investigate which parameters are predictorsof running school gardens. This was a cross-sectional observational study using secondary data obtained from thedatabase of the Efficient School Lunch Management Award for the year 2010, with a sample of 749 municipalities inBrazil. A binary logistic regression was performed, considering the running of school gardens as a dependent variable,and the FNE indicators and the demographic variables as independent. The model containing the presence of FNE inthe school curriculum was significant (p<0.001). The presence of FNE in school curricula OR=2.406;95%CI=[1.725,3.357] was the most significant predictor of running school gardens, followed by the use of food from family farmsOR=2.049;95%CI=[1.477, 2.842] and the carrying out of culinary workshops OR=2.032;95%CI=[1.442; 2.863],considering p<0.05. The presence of FNE in the school curriculum was positively associated with growing vegetablegardens, showing that complex actions that require more resources can be stimulated from simpler measures, and theNSFP as a public health policy is an important tool to promote actions throughout the national territory(AU)

RESUMO

O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE é a política pública de saúde que garante a oferta mínima dealimentos saudáveis e oferece espaço para a construção de hábitos alimentares saudáveis nas escolas brasileiras. Oobjetivo do presente estudo foi de avaliar a presença de ações de Educação Alimentar e Nutricional - EAN no âmbito doPNAE para verificar sua adequação à legislação do programa e investigar quais parâmetros são previsores da execuçãode hortas escolares. Estudo observacional transversal que utilizou dados secundários obtidos a partir do banco dedados do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, do ano 2010, com amostra de 749 municípios do Brasil. Foirealizada uma regressão logística binária, considerando como variável dependente a execução de Hortas Escolares, eos indicadores de EAN e as variáveis demográficas como independentes. O modelo contendo a presença de EAN nocurrículo escolar foi significativo (p<0,001). A presença de EAN no currículo escolar OR=2,406;IC95%=[1,725;3,357]foi o previsor mais significativo da execução de hortas escolares, seguida da utilização de alimentos da agriculturafamiliar OR=2,049;IC95%=[1,477;2,842] e a execução de oficinas culinárias OR=2,032;IC95%=[1,442; 2,863],considerando p<0,05. A presença de EAN no currículo escolar foi associado positivamente a execução de hortas,evidenciando que ações complexas e que exigem mais recursos podem ser estimuladas a partir de medidas maissimples e o PNAE como política pública de saúde mostra-se como uma importante ferramenta para promover ações de EAN em todo território nacional(AU)